PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS
Contabilização

Sumário

1. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL

Em cada período de apuração, a pessoa jurídica efetuará a provisão para o Pagamento da Contribuição ao PIS e COFINS, na modalidade não-cumulativa, mediante débito da conta PIS/COFINS sobre vendas - redutora da conta vendas, no Resultado, tendo como contrapartida a conta PIS/COFINS a recolher - obrigações fiscais, no Passivo Circulante.

O valor dos créditos apurados de acordo com as normas previstas nas Leis nºs 10.833/2002 e 10.865/2003 não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo somente para dedução do valor devido da contribuição ao PIS e à COFINS.

Do ponto de vista contábil, o valor dos créditos calculados em cada período de apuração tem natureza de "tributo recuperável". Desta forma, o valor dos créditos apurados, mensalmente, serão registrados em conta do Ativo Circulante, podendo ser intitulada " PIS/COFINS a recuperar", tendo como contrapartida a conta de estoques ou despesa que gerou o respectivo crédito.

Em relação ao crédito de PIS e COFINS, permitido sobre o estoque de abertura, a ser aproveitado em 12 (doze) parcelas mensais, o crédito será registrado em conta do ativo circulante, tendo como contrapartida a conta de estoques, tendo em vista que no custo do estoque está incluído o valor das contribuições. Neste caso, convém criar uma conta específica para registrar esse crédito, pelo fato do valor ser aproveitado de forma parcelada.

Nota: Sobre a forma de cálculo das contribuições ao PIS e COFINS não-cumulativos, vide matéria publicada nos Bols. INFORMARE nºs 21/2003, 05 e 22/2004, deste caderno.

2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO PIS NÃO-CUMULATIVO

2.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao PIS será efetuado da seguinte forma:

Valor do estoque ---------------------------------R$ 800.000,00
Valor do crédito do PIS
(0,65% x R$ 800.000,00)--------------------------------- R$ 5.200,00

I - Pelo registro contábil do crédito:

D - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE (Ativo Circulante)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 5.200,00

II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE
(Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 433,33

2.2 - Créditos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição ao PIS não-cumulativo, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:

I - a devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;

II - a depreciação é contabilizada mensalmente;

III - o saldo de crédito do PIS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 433,33 cada uma;

IV - Não há saldo de créditos do PIS do mês anterior.

Receitas de Vendas no Mês ----------------------------------R$ 450.000,00
Devolução de Vendas --------------------------------------------R$ 20.000,00
Despesas Financeiras -------------------------------------------R$ 10.000,00
Despesas de Depreciação de Máquinas-------------------R$ 17.000,00
Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa------R$ 50.000,00
Compras de Mercadorias para Revenda -------------------R$ 200.000,00
Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) ------------R$ 30.000,00

Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:

1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITAS DE VENDAS
(Resultado) ---------------------------------R$ 450.000,00

2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) ------------------R$ 81.000,00

3) Pela Receita Financeira auferida no mês:

D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante) -------------------R$ 24.000,00
D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante---------------------------------R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado) --------------------------------R$ 30.000,00

4) Pelo valor do PIS incidente sobre as receitas:

Receitas de Vendas no Mês--------------------------------- R$ 450.000,00
(-)Devolução de Vendas --------------------------------------- R$ 20.000,00
(=) Base de cálculo do PIS sobre vendas--------------- R$ 430.000,00
(X) Alíquota ---------------------------------------------------------1,65%
(=) Valor do PIS sobre vendas -------------------------------R$ 7.095,00

Receitas Financeiras ---------------------------------------------R$ 30.000,00
(X) Alíquota do PIS ------------------------------------------------1,65%
(=) Valor do PIS sobre receita operacional ---------------R$ 495,00
Valor do PIS sobre vendas------------------------------------- R$ 7.095,00
(+) Valor do PIS sobre receita operacional -------------- R$ 495,00
(=) Valor total do PIS ---------------------------------------------R$ 7.590,00

D - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado) ------------------R$ 7.095,00
D - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado) --------------------------R$ 495,00
C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)--------------------------------- R$ 7.590,00

5) Pela Devolução de Vendas:

D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) -------------------------------------------------R$ 20.000,00

6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)-------------------------------------- R$ 3.600,00

7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (1,65% de R$ 20.000,00)

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)-------------------- R$ 330,00

8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito do PIS sobre esse valor (1,65% de R$ 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)--------------------------------- R$ 9.835,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ------------------------------------R$ 165,00
C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante)---------------------- R$ 10.000,00

9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito do PIS sobre esse valor:

D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado) ---------------------------R$ 16.719,50
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)-------------------------------------- R$ 280,50
C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente) --------------------R$ 17.000,00

10) Pela apropriação da despesa de aluguel:

D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado)-------------------------------R$ 49.175,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ---------------------------------R$ 825,00
C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante) ---------------------------R$ 50.000,00

11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e do PIS:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)----------------R$ 160.700,00
D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)---------------------------------R$ 3.300,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) -----------------------------R$ 36.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) ------------------------------R$ 200.000,00

12) Pela apuração do PIS:

Valor total do PIS................................... R$ 7.590,00

(-) Crédito do PIS sobre devolução--------------------------------- R$ 330,00
(-) crédito do PIS sobre a despesa financeira ----------------- R$ 165,00
(-) crédito do PIS sobre o valor da depreciação ---------------R$ 280,50
(-) crédito do PIS sobre a despesa de aluguel -----------------R$ 825,00
(-) crédito do PIS sobre compras------------------------------------R$ 3.300,00 R$ 4.900,50

(-) crédito mensal de 1/12 do PIS sobre o saldo de estoque -------------------R$ 433,33
(=) Valor do PIS a recolher ----------------------------------------------------------------R$ 2.256,17

13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal do PIS sobre o saldo de estoque:

D - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE (Ativo Circulante)------------- R$ 433,33

14) Pela compensação dos créditos do PIS com o valor a recolher:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - PIS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ---------------------------------R$ 5.333,83

15) Pelo recolhimento do saldo:

D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA (Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 2.256,17

3. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS À COFINS NÃO-CUMULATIVA

3.1 - Crédito Sobre o Estoque de Abertura

Considerando-se que determinada empresa apure o valor do seu estoque de mercadorias no valor R$ 800.000,00. O registro contábil do crédito da contribuição ao COFINS será efetuado da seguinte forma:

Valor do estoque ---------------------------------------------------------------R$ 800.000,00
Valor do crédito da COFINS (3% x R$ 800.000,00)--------------- R$ 24.000,00

I - Pelo registro contábil do crédito:

D - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE
(Ativo Circulante)
C - ESTOQUES (Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 24.000,00

II - Pela utilização de 1/12 do crédito, mensalmente:

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR SOBRE ESTOQUE(Ativo Circulante) ----------------------R$ 2.000,00

3.2 - Créditos Mensais

Considerando-se que a mesma empresa apurou a contribuição à COFINS não-cumulativa, referente ao mês de maio de 2004, com base nos seguintes dados hipotéticos:

I - A devolução de vendas refere-se à venda efetuada no próprio mês;

II - A depreciação é contabilizada mensalmente;

III - O saldo de créditos não aproveitados no mês anterior é de R$ 14.200,00;

IV - O saldo de crédito da COFINS sobre o valor dos estoques vem sendo utilizado em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 2.000,00 cada uma.

Receitas de Vendas no mês ---------------------------------R$ 450.000,00
Devolução de Vendas -------------------------------------------R$ 20.000,00
Despesas Financeiras ------------------------------------------R$ 10.000,00
Despesas de Depreciação de Máquinas------------------R$ 17.000,00
Despesa de Aluguel do Prédio - Pago a Empresa --- R$ 50.000,00
Compras de mercadorias para revenda -------------------R$ 200.000,00
Receitas Financeiras (com 20% de IR fonte) ------------R$ 30.000,00

Tendo em vista os dados acima, os lançamentos contábeis serão os seguintes:

1) Pelo valor das vendas a prazo no mês de maio de 2004:

D - CLIENTES (Ativo Circulante)
C - RECEITAS DE VENDAS (Resultado) --------------------R$ 450.000,00

2) Pelo ICMS incidente sobre as Vendas (18% de R$ 450.000,00):

D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)---------------- R$ 81.000,00

3) Pela Receita Financeira auferida no mês:

D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Ativo Circulante)---------- R$ 24.000,00
D - IRRF A RECUPERAR (Ativo Circulante)---------------------- R$ 6.000,00
C - RECEITAS FINANCEIRAS (Resultado)------------------------ R$ 30.000,00

4) Pelo valor COFINS incidente sobre as receitas:

Receitas de Vendas no Mês--------------------------------- R$ 450.000,00
(-)Devolução de Vendas---------------------------------------- R$ 20.000,00
(=) Base de cálculo da COFINS sobre vendas--------- R$ 430.000,00
(X) Alíquota----------------------------------------------------------- 7,6%
(=) Valor da COFINS sobre vendas------------------------- R$ 32.680,00

Receitas Financeiras---------------------------------------------- R$ 30.000,00
(X) Alíquota da COFINS ------------------------------------------ 7,6%
(=) Valor da COFINS sobre receita operacional---------- R$ 2.280,00

Valor da COFINS sobre vendas ---------------------------------R$ 32.680,00
(+) Valor da COFINS sobre receita operacional ---------- R$ 2.280,00
(=) Valor total da COFINS ------------------------------------------R$ 34.960,00

D - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado) ----R$ 32.680,00
D - COFINS - PIS DESPESA OPERACIONAL (Resultado) ------R$ 2.280,00
C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)----------------------R$ 34.960,00

5) Pela Devolução de Vendas:

D - DEVOLUÇÃO DE VENDAS (Resultado)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) ---------------------------------R$ 20.000,00

6) Pelo valor do ICMS sobre devolução de vendas (18% X R$ 20.000,00):

D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)------------------------- R$ 3.600,00

7) Pelo Crédito do PIS sobre a devolução de vendas (7,6% de R$ 20.000,00)

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS - DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA (Resultado)--------- R$ 1.520,00

8) Pela apropriação mensal da despesa financeira e do crédito da COFINS sobre esse valor (7,6% de R$ 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)------------------------------------- R$ 9.240,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 760,00
C - EMPRÉSTIMOS A PAGAR (Passivo Circulante)-------------------------- R$ 10.000,00

9) Pela apropriação mensal da depreciação e do crédito da COFINS sobre esse valor:

D - DESPESAS DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)--------------------------------- R$ 15.708,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)------------------------------------- R$ 1.292,00
C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)-------------------------- R$ 17.000,00

10) Pela apropriação da despesa de aluguel:

D - DESPESAS DE ALUGUÉIS (Resultado) ---------------------------------R$ 46.200,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)------------------------------ R$ 3.800,00
C - ALUGUÉIS A PAGAR (Passivo Circulante)------------------------------ R$ 50.000,00

11) Pela compra a Prazo de Mercadorias e pelo crédito do ICMS e da COFINS:

D - ESTOQUE DE MERCADORIAS (Ativo Circulante)------------------ R$ 148.800,00
D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante) ----------------------------R$ 15.200,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) --------------------------------R$ 36.000,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)--------------------------------- R$ 200.000,00

12) Pela apuração da COFINS:

Valor total da COFINS....................................................... R$ 34.960,00

(-) Crédito da COFINS sobre devolução------------------------------- R$ 1.520,00
(-) Crédito da COFINS sobre a despesa financeira---------------- R$ 760,00
(-) Crédito da COFINS sobre o valor da depreciação-------------- R$ 1.292,00
(-) Crédito da COFINS sobre a despesa de aluguel---------------- R$ 3.800,00
(-) Crédito da COFINS sobre compras -----------------------------------R$ 15.200,00 R$ 22.572,00

(-) saldo de créditos não aproveitados no mês anterior-------------------- R$ 14.200,00
(-) crédito mensal de 1/12 da COFINS sobre o saldo de estoque------ R$ 2.000,00
(=) Valor do saldo da COFINS recuperar-----------------------------------------R$ 3.812,00

13) Pelo valor de 1/12 do crédito mensal da COFINS sobre o saldo de estoque:

D - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR SOBRE O ESTOQUE(Ativo Circulante)---- R$ 2.000,00

14) Pela compensação dos créditos da COFINS com o valor a recolher:

D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - COFINS A RECUPERAR (Ativo Circulante)--------------------------------- R$ 34.960,00

Fundamentos Legais: Os citados no texto.