CHEQUE PRÉ-DATADO
Aspectos Contábeis

Sumário

• 1. Introdução
• 2. Recebimento Através de Cheque Pré-Datado
• 3. Pagamento Através de Cheque Pré-Datado

1. INTRODUÇÃO

Embora não exista previsão legal para a figura do chamado "Cheque Pré-Datado", tem-se tornado praxe o pagamento e recebimento através de cheque que, através de um simples acordo entre as partes, só é apresentado ao banco sacado na data previamente convencionada.

O Cheque Pré-Datado, portanto, surgiu por uma imposição do mercado para facilitar as transações de compra e venda. O seu uso passou a ser feito de forma generalizada e, atualmente, esse meio de pagamento é utilizado, inclusive, pelas pessoas jurídicas.

2. RECEBIMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

A classificação mais adequada dos valores correspondentes aos Cheques Pré-Datados é em conta representativa de créditos a receber no ativo circulante. Portanto, os Cheques Pré-Datados não devem ser classificados como disponibilidades.

Exemplo:

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma venda no dia 06.05.2004, no valor de R$ 1.500,00, recebendo em cheque e ficando acertado com o cliente que o mesmo será depositado no dia 31.05.2004.

Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo recebimento do cheque em 06.05.2004:

D - CHEQUES A RECEBER
(Ativo Circulante)
Antonio da Silva
C - RECEITA DE VENDAS
(Resultado) R$ 1.500,00

b) pelo depósito do cheque em 31.05.2004:

D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 1.500,00

3. PAGAMENTO ATRAVÉS DE CHEQUE PRÉ-DATADO

Sendo o cheque uma ordem de pagamento à vista, é natural que seja efetuada a baixa da obrigação registrada no passivo, mediante emissão do Cheque Pré-Datado.

O valor correspondente ao Cheque Pré-Datado deverá ser classificado no passivo em conta representativa de "cheques a pagar".

Exemplo:

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma compra, no dia 10.05.2004, no valor de R$ 500,00, sendo que o pagamento foi feito através de cheque, cuja apresentação foi marcada para o dia 11.06.2004.

Os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) pelo registro da compra efetuada:

D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 500,00

Nota: Não consideramos os impostos incidentes na operação.

b) pela emissão do Cheque Pré-Datado:

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 500,00

c) pela compensação do cheque:

D - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 500,00

Alternativamente, o registro contábil poderá ser feito da seguinte maneira:

a) pela emissão do Cheque Pré-Datado:

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)

C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 500,00

b) no final de cada mês, pela transferência do(s) Cheque(s) Pré-Datado(s):

D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUES A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 500,00