APURAÇÃO SEMANAL DO
IMPOSTO
Quadro Sinótico Com os Prazos de Recolhimentos Para o 2º Semestre de 2004
Sumário
1. INTRODUÇÃO
A apuração semanal do IRRF deve ser aplicada sobre os rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País, não incidindo sobre:
a) rendimentos atribuídos a residentes ou domiciliados no Exterior, cujo imposto deve ser recolhido no próprio dia de ocorrência do seu fato gerador;
b) pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a beneficiários não identificados, cuja obrigação de recolhimento também se dá no mesmo dia da ocorrência do seu fato gerador.
2. QUADRO SINÓTICO
Tendo em vista a solicitação de diversos assinantes que necessitam ter uma programação antecipada dos prazos de recolhimento do IRRF com base na apuração semanal, elaboramos o presente quadro sinótico em relação aos fatos geradores/vencimentos para o 2º semestre de 2004.
Observa-se que no presente quadro não foram computados os feriados instituídos pelos Estados e Municípios.
Assim, se na semana referente ao recolhimento houver qualquer um desses feriados e eles recaírem até o dia indicado para o recolhimento, inclusive este, o prazo será postecipado para o primeiro dia útil.
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Fato gerador semana de |
Prazo máximo de recolhimento |
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27 de junho a 03 de julho |
07 de julho |
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04 a 10 de julho |
14 de julho |
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11 a 17 de julho |
21 de julho |
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18 a 24 de julho |
28 de julho |
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25 a 31 de julho |
04 de agosto |
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01 a 07 de agosto |
11 de agosto |
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08 a 14 de agosto |
18 de agosto |
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15 a 21 de agosto |
25 de agosto |
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22 a 28 de agosto |
01 de setembro |
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29 de agosto a 04 de setembro |
09 de setembro |
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05 a 11 de setembro |
15 de setembro |
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12 a 18 de setembro |
22 de setembro |
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19 a 25 de setembro |
29 de setembro |
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26 de setembro a 02 de outubro |
06 de outubro |
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03 a 09 de outubro |
14 de outubro |
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10 a 16 de outubro |
20 de outubro |
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17 a 23 de outubro |
27 de outubro |
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24 a 30 de outubro |
04 de novembro |
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31 de outubro a 06 de novembro |
10 de novembro |
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07 a 13 de novembro |
18 de novembro |
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14 a 20 de novembro |
24 de novembro |
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21 a 27 de novembro |
01 de dezembro |
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28 de novembro a 04 de dezembro |
08 de dezembro |
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05 a 11 de dezembro |
15 de dezembro |
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12 a 18 de dezembro |
22 de dezembro |
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19 a 25 de dezembro |
29 de dezembro |
Fundamentos Legais: Os citados no texto.