ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM CERVEJA,
CHOPP E REFRIGERANTE - VALORES PARA FINS DE CÁLCULO

RESUMO: A presente Portaria atualiza os preços em substituição à aplicação das MVA, para fins de cálculo do ICMS por Substituição Tributária, devido nas operações com cerveja, chopp e refrigerante.

PORTARIA GSRE Nº 220, de 27.07.2004
(DOE de 31.07.2004)

Atualiza os valores utilizados para fins de cálculo do ICMS - Substituição Tributária devido nas operações com cerveja, chopp e refrigerante.


O SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

CONSIDERANDO o pleito de contribuintes do segmento de bebidas, requerendo a adoção de PREÇOS SUGERIDOS na definição da base de cálculo do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS - Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE, à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO, a pesquisa de preços realizada junto aos estabelecimentos varejistas, através da EMPRESA FINK & SCHAPPO CONSULTORIA LTDA., contratada pelos sindicatos das indústrias de Cervejas e de Refrigerantes, SINDICERV e ABIR, respectivamente;

CONSIDERANDO, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a proposta de interesse mútuo do Estado e das indústrias de cervejas e refrigerantes, para definição da base de cálculo da substituição tributária,

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar os PREÇOS constantes do Anexo Único, desta Portaria, em substituição à aplicação das MVA, de acordo com a recente pesquisa efetuada.

Art. 2º - As Empresas que possuem TERMO DE ACORDO DE PREÇOS SUGERIDOS deverão ajustar seus sistemas de cálculo do ICMS-ST, de modo que a base de cálculo da substituição tributária seja calculada com base nos preços constantes no Anexo Único desta Portaria.

Art. 3º - Homologar os valores constantes no Anexo Único, desta Portaria, para efeito de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais, efetuadas por empresas signatárias de Termo de Acordo de Preços Sugeridos.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.

MILTON GOMES SOARES

Secretário da Receita Estadual

ANEXO ÚNICO À PORTARIA nº 220/GSRE

PRODUTO: CERVEJAS

MARCA

EMBALAGEM

BC - ICMS - ST (unidade)

ANTÁRCTICA (PILSEN/LIGHT)

600 ml garrafa vidro retornável

1,60

BAVÁRIA (PILSEN/PREMIUM/SEM ÁLCOOL)

600 ml garrafa vidro retornável

1,30

BELCO (PILSEN/MALZBIER/TAUBER)

600 ml

garrafa vidro retornável 1,18

BOHEMIA

600 ml garrafa vidro retornável

2,03

BRAHMA (CHOPP/EXTRA/LIGHT)

600 ml garrafa vidro retornável

1,50

FREVO

600 ml garrafa vidro retornável

1,27

GLACIAL

600 ml garrafa vidro retornável

1,14

HEINEKEN

600 ml garrafa vidro retornável

1,38

KAISER

600 ml garrafa vidro retornável

1,41

PRIMUS

600 ml garrafa vidro retornável

1,43

SANTA CERVA

600 ml garrafa vidro retornável

1,30

SCHINCARIOL (PILSEN/SEM ÁLCOOL)

600 ml garrafa vidro retornável

1,44

SKOL

600 ml garrafa vidro retornável

1,65

SUMMER DRAFT

600 ml garrafa vidro retornável

1,36

XINGU

600 ml garrafa vidro retornável

1,34

BELCO (PILSEN/MALZBIER/TAUBER/MÃE PRETA)

500 ml garrafa vidro não retornável

0,91

BOHEMIA ESCURA

550 ml garrafa vidro não retornável

2,00

ANTÁRCTICA (PILSEN/LIGHT)

350 ml lata

0,98

BAVÁRIA (PILSEN/PREMIUM/SEM ÁLCOOL)

350 ml lata

0,88

BELCO (PILSEN/SEM ÁLCOOL/TAUBER/MÃE PRETA)

350 ml lata

0,76

BOHEMIA

350 ml lata

1,25

BRAHMA (CHOPP/EXTRA/LIGHT)

350 ml lata

0,95

CALSBERG

350 ml lata

1,23

CARACU

350 ml lata

1,21

FREVO

350 ml lata

0,83

GLACIAL

350 ml lata

0,72

HEINEKEN

350 ml lata

0,95

KAISER

350 ml lata

0,88

KRONEMBIER

350 ml lata

1,20

MILLER

350 ml lata

1,23

MUNICH

350 ml lata

0,87

PRIMUS

350 ml lata

1,00

SANTA CERVA

350 ml lata

0,85

SCHINCARIOL (PILSEN/SEM ÁLCOOL)

350 ml lata

0,93

SCHINCARIOL MALZBIER

350 ml lata

0,93

SKOL

350 ml lata

1,04

SUMMER DRAFT

350 ml lata

0,91

XINGU

350 ml lata

0,89

SKOL

473 ml lata

1,43

ANTÁRCTICA CRISTAL

355 ml long neck

1,10

ANTÁRCTICA MALZBIER

355 ml long neck

1,19

ANTÁRCTICA (PILSEN/LIGHT)

355 ml long neck

1,05

BAVÁRIA (PILSEN/PREMIUM/SEM ÁLCOOL)

355 ml long neck

0,85

BOHEMIA

355 ml long neck

1,24

BRAHMA (CHOPP/EXTRA/LIGHT)

355 ml long neck

1,09

BRAHMA MALZBIER

355 ml long neck

1,21

SKOL

473 ml lata

1,43

ANTÁRCTICA CRISTAL

355 ml long neck

1,10

ANTÁRCTICA MALZBIER

355 ml long neck

1,19

ANTÁRCTICA (PILSEN/LIGHT)

355 ml long neck

1,05

BAVÁRIA (PILSEN/PREMIUM/SEM ÁLCOOL)

355 ml long neck

0,85

BOHEMIA

355 ml long neck

1,24

BRAHMA (CHOPP/EXTRA/LIGHT)

355 ml long neck

1,09

BRAHMA MALZBIER

355 ml long neck

1,21

CALSBERG

355 ml long neck

1,20

CARACU

355 ml long neck

1,19

FREVO

355 ml long neck

0,85

KAISER

355 ml long neck

0,99

KRONEMBIER

355 ml long neck

1,24

MILLER

355 ml long neck

1,25

MUNICH

355 ml long neck

1,01

PRIMUS

355 ml long neck

1,06

SANTA CERVA

355 ml long neck

0,85

SCHINCARIOL (PILSEN/SEM ÁLCOOL

355 ml long neck

1,02

SCHINCARIOL MALZBIEER

355 ml long neck

1,10

SKOL

355 ml long neck

1,04

SUMMER DRAFT

355 ml long neck

0,91

XINGU

355 ml long neck

0,89

SKOL BEATS

330 ml long neck

1,44

HEINEKEN

300 ml long neck

0,95

PRODUTO: REFRIGERANTES

MARCA

EMBALAGEM

BC - ICMS - ST (unidade)

ANTÁRCTICA

LIMÃO/garrafa vidro 290 ml

0,63

ANTÁRCTICA

TÔNICA/garrafa vidro 290 ml

0,59

ANTÁRCTICA (NORMAL/DIET)

GUARANÁ/garrafa vidro 290 ml

0,64

BRAHMA

SABORES/garrafa vidro 330 ml

0,59

COCA

COLA/garrafa vidro 290 ml

0,63

COCA

SABORES/garrafa vidro 290 ml

0,63

COCA

SCHWEPPS/garrafa vidro 290 ml

1,20

KUAT

GUARANÁ/garrafa vidro 290 ml

0,60

PEPSI

COLA/garrafa vidro 284 ml

0,59

MARCA

EMBALAGEM

BC - ICMS - ST (unidade)

ANTÁRCTICA

LIMÃO/350 ml lata

0,86

ANTÁRCTICA

TÔNICA/350 ml lata

0,83

ANTÁRCTICA (NORMAL/DIET)

GUARANÁ/350 ml lata

0,87

BELCO

SABORES/350 ml lata

0,70

BRAHMA

SABORES/350 ml lata

0,84

COCA

CÍTRUS/350 ml lata

0,87

COCA

COLA/350 ml lata

0,89

COCA

SABORES/350 ml lata

0,89

COCA

SCHWEPPS/350 ml lata

0,80

FREVO

SABORES/350 ml lata

0,72

KUAT

GUARANÁ/350 ml lata

0,87

PEPSI

SEVEN UP/350 ml lata

0,84

PEPSI (NORMAL/LIGHT)

COLA/350 ml lata

0,83

PEPSI TWIST (NORMAL/LIGHT)

COLA/350 ml lata

0,94

SCHINCARIOL ( NORMAL/CÍTRUS )

SABORES/350 ml lata

0,72

SCHINCARIOL (NORMAL /CÍTRUS )

COLA/350 ml lata

0,74

TURMA DA MÔNICA

SABORES/350 ml lata

0,72

ANTÁRCTICA

SABORES/237 ml pet descartável

0,74

BELCO/FOLIA

SABORES/350 ml pet descartável

0,45

COCA

COLA/237 ml vidro descartável

0,82

DORE

SABORES/COLA/330 ml pet descartável

0,52

FORRÓ

SABORES/330 ml pet descartável

0,45

FREVO

SABORES/350 ml descartável

0,47

FREVO

SABORES/250 ml pet descartável

0,47

INDAIÁ

CÍTRUS SABORES/330 ml pet descartável

0,80

INDAIÁ

SABORES/330 ml pet descartável

0,53

PITCHULA

SABORES/250 ml pet descartável

0,50

SCHINCARIOL

SABORES/250 ml pet descartável

0,52

ANTÁRCTICA

LIMÃO/600 ml descartável

1,13

ANTÁRCTICA (NORMAL /DIET)

GUARANÁ/600 ml descartável

1,14

BRAHMA

GUARANÁ/600 ml descartável

1,00

BRAHMA

LIMÃO/ 00 ml descartável

1,00

COCA

COLA/600 ml descartável

1,16

COCA

SABORES/600 ml descartável

1,11

DORE

COLA/600 ml descartável

0,49

DORE

sabores/600 ml descartável

0,51

FREVO

SABORES/600 ml descartável

0,88

KUAT

GUARANÁ/600 ml descartável

1,11

SCHINCARIOL

SABORES/500 ml descartável

0,82

SCHINCARIOL

COLA/500 ml descartável

0,88

SIMBÁ

Sabores/600 ml descartável

0,44

ANTÁRCTICA

LIMÃO/1000 ml descartável

1,37

ANTÁRCTICA (NORMAL /DIET)

GUARANÁ/1000 ml descartável

1,38

BRAHMA

GUARANÁ/1000 ml descartável

1,26

BRAHMA

SABORES/1000 ml descartável

1,38

COCA

COLA/1000 ml descartável

1,45

COCA

SABORES/1000 ml descartável

1,37

COCA

COLA/1500 ml descartável

1,68

COCA

SABORES/1500 ml descartável

1,49

INDAIÁ CÍTRUS

SABORES/1000 ml descartável

2,20

DORE

COLA/SABORES/1000 ml descartável

0,85

FREVO

COLA/1000 ml descartável

1,03

FREVO

SABORES/1000 ml descartável

0,98

ITUBAINA

SABORES/1000 ml descartável

0,90

PEPSI (NORMAL/LIGHT)

COLA/1000 ml descartável

1,37

PEPSI TWIST (NORMAL/LIGHT)

COLA/1000 ml descartável

1,44

SCHINCARIOL

COLA/1000 ml descartável

1,03

SCHINCARIOL

SABORES/1000 ml

descartável 0,98

BIG

COLA/SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,32

COCA

COLA/garrafa vidro 1000 ml ret.

1,11

COCA

COLA/garrafa vidro 1250 ml ret.

1,24

SIMBÁ

SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,50

DORE

COLA/SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,38

XUCA

SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,60

IMPERIAL

COLA/SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,40

TOP

COLA/SABORES/garrafa vidro 600 ml ret.

0,40

ANTÁRCTICA

LIMÃO/2000 ml pet descartável

1,74

ANTÁRCTICA (NORMAL/DIET)

GUARANÁ/2000 ml pet descartável

1,77

BEIJO

SABORES/2000 ml pet descartável

1,04

BELCO/ FOLIA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,10

BIG

COLA/SABORES/2000 ml pet descartável

1,01

BRAHMA

GUARANÁ/2000 ml pet descartável

1,56

BRAHMA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,76

COCA

COLA/2000 ml pet descartável

2,12

COCA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,81

DORE

COLA/SABORES/2000 ml pet descartável

1,20

FORRÓ

SABORES/2000 ml pet descartável

1,21

FREVO

COLA/2000 ml pet descartável

1,46

FREVO

GUARANÁ/2000 ml pet descartável

1,38

FREVO

LARANJA/2000 ml pet descartável

1,32

HAVAI

SABORES/2000 ml pet descartável

1,10

IMPERIAL

SABORES/2000 ml pet descartável

0,91

INDAIÁ

COLA/2000 ml pet descartável

1,41

INDAIÁ

SABORES/2000 ml pet descartável

1,35

ITUBAINA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,00

KUAT

GUARANÁ/2000 ml pet descartável

1,77

PEPSI (NORMAL/LIGHT)

COLA/2000 ml pet descartável

1,82

PEPSI TWIST (NORMAL/LIGHT)

COLA/2000 ml pet descartável

1,94

SCHINCARIOL

SABORES/2000 ml pet descartável

1,37

SCHINCARIOL

COLA/2000 ml pet descartável

1,26

SIMBÁ

SABORES/2000 ml pet descartável

1,08

T. DA MÔNICA

SABORES/2000 ml pet descartável

0,99

TUCA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,00

TUCA

COLA/2000 ml pet descartável

1,05

XUCA

SABORES/2000 ml pet descartável

1,20

COCA

COLA/2500 ml pet descartável

2,43

COCA

COLA/3000 ml pet descartável

2,91

POST-MIX ( 1 LITRO )

BC - ICMS - ST

TODOS

13,00

PRÉ-MIX ( 1 LITRO )

TODOS

2,50