ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REFRIGERANTE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para refrigerantes, para fins de base de cálculo na substituição tributária, vigente no período de 01.12.2003 a 15.01.2004.

COMUNICADO SUBSEC Nº 31, de 26.11.2003
(DOE de 28.11.2003)

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições,

COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com REFRIGERANTES, que a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de dezembro de 2003 a 15 de janeiro de 2004.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2003.

René de Oliveira e Souza Júnior
Subsecretário da Receita Estadual

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

FABRICANTE / MARCA

PRODUTO

UNID

A

N

T

Á

R

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T

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B

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A

S

REFRIG. LATA até 355 ml Unit. 0,71 0,71 0,71 0,71 0,71 0,71 0,71 0,71 0,66
REFRIG. LATA de 356 ml até 500 ml Unit. 0,89 0,89 0,89 0,89 0,89 0,89 0,89 0,82
REFRIG. VD até 355 ml Unit. 0,61 0,61 0,61 0,61 0,61 0,61 0,51 0,51
REFRIG. VR até 185 ml Unit. 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25
REFRIG. VR de 186 ml a 284 ml Unit. 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,40 0,40
REFRIG. VR de 285 ml a 290 ml Unit. 0,51 0,51 0,51 0,51 0,51 0,51 0,41 0,41
REFRIG. VR de 291 ml a 300 ml Unit. 0,52 0,52 0,52 0,52 0,52 0,52 0,42 0,42
REFRIG. VR de 301 ml a 355 ml Unit. 0,55 0,55 0,55 0,55 0,55 0,55 0,45 0,45
REFRIG. VR 600 ml Unit. 0,41 0,41 0,46 0,41 0,41 0,41 0,35 0,31 0,31
REFRIG. VR 1000 ml Unit. 0,67 0,67 0,72 0,67 0,67 0,67 0,60 0,56 0,56
REFRIG. VR 1250 ml Unit. 0,83 0,83 0,89 0,83 0,83 0,83 0,63 0,63
REFRIG. PET PD até 290 ml Unit. 0,61 0,61 0,67 0,61 0,61 0,61 0,51 0,44 0,44
REFRIG. PET PD de 291 a 550 ml Unit. 0,69 0,69 0,82 0,69 0,69 0,69 0,60 0,60 0,51
REFRIG. PET PD 600 ml Unit. 0,85 0,85 0,91 0,87 0,85 0,85 0,72 0,75 0,68
REFRIG. PET PD de 1000 a 1250 ml Unit. 1,03 1,03 1,21 1,03 1,03 1,03 0,81 0,74
REFRIG. PET PD 1500 ml Unit. 1,12 1,12 1,32 1,25 1,12 1,12 0,96 0,87
REFRIG. PET PD de 1600 a 2100 ml Unit. 1,65 1,50 1,88 1,65 1,50 1,69 1,42 1,25 1,12
REFRIG. PET PD 2250 ml Unit. --- --- 1,89 1,59 1,59 --- --- ---
REFRIG. PET PD 2500 ml Unit. --- --- 2,02 1,92 1,92 --- --- ---
REFRIG. PET PD 2501 a 3000 ml Unit. --- --- 2,57 --- --- --- --- --- ---
REFRIG. PET PR até 1000 ml Unit. 0,74 0,67 0,79 0,74 0,67 0,74 0,67 0,67
REFRIG. PET PR de 1001 a 2000 ml Unit. 1,06 0,89 1,11 1,06 0,89 1,06 0,89 0,82
REFRIG. PRÉ-MIX - BEBIDA Litro 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63 1,63
REFRIG. POST-MIX - XAROPE Litro 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15 9,15


VD - VIDRO DESCARTÁVEL
VR - VIDRO RETORNÁVEL
PD - PLÁSTICO DESCARTÁVEL
PR - PLÁSTICO RETORNÁVEL