ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CERVEJA E CHOPE - TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

RESUMO: O Comunicado a seguir divulga a nova tabela de preços sugeridos para cerveja e chope, para fins de base de cálculo na substituição tributária, vigente no período de 01.08 a 30.09.2003.

COMUNICADO SUBSEC Nº 14, de 30.07.2003
(DOE de 01.08.2003)

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições,

COMUNICA aos Contribuintes detentores de Regime Especial, que dispõe sobre a Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com CERVEJA E CHOPE, a tabela de preços sugeridos disposta na cláusula Segunda dos referidos Regimes Especiais, que vigorará no período de 01 de agosto de 2003 a 30 de setembro de 2003.

Belo Horizonte. 30 de julho de 2003.

René de Oliveira e Souza Júnior
Subsecretário da Receita Estadual

TABELA DE PREÇOS SUGERIDOS

PRODUTO

UNID

A

N

T

A

R

C

T

I

C

A

P

I

E

L

S

E

N

B

A

V

Á

R

I

A

/

S

A

N

T

A

C

E

R

V

A

B

R

A

H

M

A

C

H

O

P

P

S

K

O

L

P

I

E

L

S

E

N

K

A

I

S

E

R

P

I

L

S

E

N

O

U

T

R

O

S

/

O

U

T

R

A

S

O

U

T

R

O

S

T

I

P

O

S

A

M

B

E

V

O

U

T

R

O

S

T

I

P

O

S

K

A

I

S

E

R

Cerveja Lata Até 250 ml

Unit.

0,65

0,56

0,66

0,68

0,56

0,56

0,72

0,72

Cerveja Lata de 251 a 400 ml

Unit.

0,87

0,75

0,88

0,91

0,75

0,75

0,96

0,96

Cerveja Lata de 401 a 700ml

Unit.

1,15

1,08

1,17

1,21

1,08

1,08

1,27

1,27

Cerveja VD Até 400 ml

Unit.

0,87

0,75

0,88

0,91

0,77

0,77

0,96

0,96

Cerveja VD de 401 a 700 ml

Unit.

1,50

1,44

1,52

1,57

1,44

1,44

1,65

1,65

Cerveja VR Até 400 ml

Unit.

0,89

0,77

0,90

0,93

0,77

0,77

0,98

0,98

Cerveja VR de 401 a 700ml

Unit.

1,44

1,27

1,47

1,53

1,29

1,25

1,60

1,60

Chope

Litro

4,16

4,16

4,02

4,02

3,56

3,67

4,22

4,22

VD = Vidro Descartável

Unit.

1,44

1,27

1,47

1,53

1,29

1,25

1,60

1,60

VR = Vidro Retornável

Litro

4,16

4,16

4,02

4,02

3,56

3,67

4,22

4,22