FORMULÁRIOS
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Requerimento - Habilitação de Pessoa Jurídica
(Lei nº 10.357 de 27 de dezembro de 2001.)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DPJ - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PRODUTOS QUIMICOSAnexo V
FORMULÁRIO CADASTRAL
TABELA II : FICHA TÉCNICA
TABELA III: ESTIMATIVA ANUAL
DE PRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, UTILIZAÇÃO
E RECICLAGEM /
REAPROVEITAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
TABELA IV: ESTIMATIVA ANUAL DE COMERCIALIZAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
TABELA V: TRANSPORTE/ARMAZENAGEM/EMBALAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
CONTINUAÇÃO DA TABELA V
FOLHA ADICIONAL DA TABELA V
TABELA VI: GERAÇÃO / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM DE RESÍDUOS CONTENDO PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
TABELA VII: RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS CLIENTES NACIONAIS E ESTRANGEIROS
TABELA VIII: RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS FORNECEDORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS
TABELA IX: RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS
ANEXO VI
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL
ANEXO VIII
REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL
(Lei 10.357, de 27 de dezembro de 2001.)
ANEXO X
REQUERIMENTO - COMÉRCIO EXTERIOR
