ISENÇÃO
AUTOMÓVEIS - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL,
MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a Instrução Normativa SRF nº 367/2003 (Bol. INFORMARE nº 47/2003) (já contendo a retificação prevista no DOU de 19.11.2003), conforme o DOU de 19.11.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 367, de 12.11.2003
(DOU de 19.11.2003)

Na Instrução Normativa nº 367, de 12 de novembro de 2003, publicada no DOU-E de 17.11.2003, Seção 1, página 17, no último formulário:

Onde se lê: "ANEXO V"

Leia-se: "ANEXO VI"