CONTROLE ADUANEIRO
RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando a presente Instrução Normativa SRF nº 338/2003 (Bol. INFORMARE nº 30/2003), conforme DOU de 28.07.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 338, de 07.07.2003
(DOU de 28.07.2003)

Na Instrução Normativa SRF nº 338, de 7 de julho de 2003, publicada no DOU nº 130, de 9 de julho de 2003, Seção 1, páginas 10 e 11:

No art. 14, parágrafo único, onde se lê "... pessoas referidas no § 3º do art. 5º ...", leia-se "... pessoas referidas no § 3º do art. 6º ..."

No art. 16, onde se lê "... inciso I do § 1º do art. 11 ...", leia-se "... inciso I do § 2º do art. 11 ..."