TÍTULOS CAUCIONADOS
Registros Contábeis

Sumário

• 1. Conceito
• 2. Contabilização

1. CONCEITO

A caução de títulos revela a garantia pignoratícia que recai sobre títulos de qualquer espécie, em distinção ao contrato de penhor, em que a garantia recai, propriamente, sobre bens ou coisas móveis.

Na técnica bancária, esta expressão é utilizada para designar o contrato de mútuo garantido por títulos de qualquer natureza.

A caução de títulos pode ocorrer da seguinte forma:

a) ou é pura e simples, na qual a obrigação principal resulta da entrega imediata da importância da garantia que ela representa;

b) ou representa a abertura de um crédito garantido (conta de caução), movimentado, rotativamente, durante a sua vigência, e geralmente garantida por títulos comerciais, que se vão sucessivamente vencendo e sendo renovados por outros valores da mesma espécie.

Os efeitos da caução se iniciam com a entrega dos títulos ao credor, mediante comprovação por escrito.

Os contratos de caução estão sujeitos ao registro no Cartório de Títulos e Documentos para que possam valer contra terceiros.

2. CONTABILIZAÇÃO

Exemplo:

Considerando-se que determinada empresa faça uma operação de caução de duplicatas por intermédio de instituição financeira.

Neste caso, a instituição financeira empresta à empresa apenas uma determinada porcentagem do valor total das duplicatas que lhes foram entregues, já debitando na conta do cliente os encargos e despesas pertinentes.

Tendo em vista o borderô enviado ao banco, os lançamentos contábeis podem ser efetuados da seguinte forma:

BORDERÔ ENVIADO AO BANCO XYZ S/A

Percentagem contratada sobre o valor do borderô = 85%

I) Pela remessa das duplicatas para o banco:

D - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensação Ativa)
C - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva) R$ 37.000,00

II) Recebido o borderô, o banco credita na conta corrente da pessoa jurídica a percentagem preestabelecida - 85% do valor total do borderô:

R$ 37.000,00 X 85% = R$ 31.450,00

D - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante)
C - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante) R$ 31.450,00

III) Considerando-se que o Banco XYZ S/A receba a duplicata nº 100 da Empresa "A", no valor de R$ 5.000,00, com vencimento em 05.12.2003, temos:

a) Pela baixa do valor da conta de compensação:

D - ENDOSSOS PARA CAUÇÃO (Conta de Compensação Passiva)
C - DUPLICATAS CAUCIONADAS (Conta de Compensação Ativa) R$ 5.000,00

b) Pela amortização do empréstimo junto ao Banco XYZ S/A:

D - EMPRÉSTIMO CAUCIONADO (Passivo Circulante)
C - CLIENTES (Ativo Circulante) R$ 5.000,00

IV) Pelo valor das despesas bancárias, no valor de R$ 350,00, debitadas pelo banco:

D - DESPESAS BANCÁRIAS (Conta de Resultado)
C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ 350,00

Nota: Por ocasião do recebimento das demais duplicatas serão efetuados os mesmos lançamentos.

Após o recebimento da duplicata no valor de R$ 5.000,00 da Empresa "A", a situação do empréstimo caucionado ficou sendo a seguinte:

- Saldo devedor na conta de empréstimo caucionado:

R$ 31.450,00 - R$ 5.000,00 = R$ 26.450,00

- Montante das duplicatas em poder do banco:

R$ 37.000,00 - R$ 5.000,00 = R$ 32.000,00

- Valor do novo empréstimo:

R$ 32.000,00 X 85% = R$ 27.200,00

No caso, a empresa está devendo R$ 26.450,00, e as duplicatas em poder do Banco dão cobertura para um empréstimo no valor de R$ 27.200,00, portanto a empresa pode solicitar ao banco XYZ S/A que credite essa quantia na sua conta movimento.

A empresa poderá também optar pelo restabelecimento do valor inicial, enviando ao banco um novo borderô de R$ 5.000,00, passando a ter assim a possibilidade de um novo empréstimo no valor de R$ 31.450,00, uma vez que o valor das duplicatas em poder do banco com a nova remessa passa a ser de R$ 37.000,00 (37.000,00 X 85% = 31.450,00).

Fundamentos Legais: Os citados no texto.