DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
OU DIVIDENDOS

Sumário

• 1. Sociedade Anônima
• 2. Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada

1. SOCIEDADE ANÔNIMA

Tratando-se de sociedade anônima, a Lei nº 6.404/1976 determina que a administração deverá propor, na data do balanço, a destinação do resultado, inclusive dividendos. Isso significa que a destinação do resultado deverá ser contabilizada na data do balanço, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia. Assim, se a proposta de distribuição de dividendos for de R$ 20.000,00, o valor correspondente deverá ser contabilizado na data do balanço da seguinte forma:

D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)

C - DIVIDENDOS PROPOSTOS
(Passivo Circulante) ...........................................R$ 20.000,00

Após a aprovação pela Assembléia, os dividendos propostos serão transferidos para a conta de "Dividendos a Pagar". Neste caso, o lançamento contábil poderá ser feito do seguinte modo:

D - DIVIDENDOS PROPOSTOS
(Passivo Circulante)

C - DIVIDENDOS A PAGAR
(Passivo Circulante) ...........................................R$ 20.000,00

E por ocasião do pagamento aos acionistas:

D - DIVIDENDOS A PAGAR
(Passivo Circulante)

C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) ................................................R$ 20.000,00

2. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

No caso de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a proposta de destinação de lucro deverá ser estabelecida no contrato social. O contrato social poderá prever a retenção total ou parcial dos lucros para futura incorporação ao capital. De qualquer forma, em se tratando de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a destinação do resultado ficará a critério dos sócios.

Os registros contábeis, considerando-se que o lucro apurado no encerramento do exercício social tenha sido de R$ 50.000,00 e a proposta de distribuição de lucros de R$ 30.000,00, poderão ser efetuados da seguinte forma:

D - RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Conta de Resultado)

C - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Liquido) ...........................................R$ 50.000,00

D - LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido)

C - LUCROS A PAGAR
(Passivo Circulante) ...........................................R$ 30.000,00

E por ocasião do pagamento:

D - LUCROS A PAGAR
(Passivo Circulante)

C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) ........................................... R$ 30.000,00

Fundamentos Legais: Os citados no texto.