DEVOLUÇÃO DE COMPRAS
Aspectos Contábeis

A devolução de compras por parte da empresa adquirente das matérias-primas, materiais de embalagem e mercadorias poderá ocorrer por diversos motivos.

Os motivos mais comuns que ensejam a devolução de compras são os seguintes:

a) mercadoria recebida fora das especificações exigidas pela empresa compradora, ou seja, as mercadorias constantes da Nota Fiscal não correspondem na quantidade, qualidade ou preço constantes do pedido;

b) mercadoria recebida em estado de deterioração ou danificada.

Os procedimentos contábeis aplicáveis à devolução de compras levam em consideração dois aspectos, a saber:

a) empresa com controle permanente de estoques; e

b) empresa que não mantém controle permanente de estoques.

I - Empresa Com Controle Permanente de Estoques

Quando a empresa mantém controle permanente de estoques, os registros na escrituração devem observar a seguinte rotina de contabilização:

a) Compra de mercadorias conforme dados a seguir:

valor das compras R$ 10.000,00
ICMS sobre compras R$ 1.700,00

D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 8.300,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 1.700,00
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00

b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias conforme dados a seguir:

a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 850,00

O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 5.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 4.150,00
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00

II - Empresa Que Não Mantém Controle Permanente de Estoques

A empresa que não mantém controle permanente de estoques observará a seguinte rotina contábil:

a) Compra de mercadorias conforme dados a seguir:

valor da compra R$ 10.000,00
ICMS sobre compras R$ 1.700,00

D - COMPRAS (Conta de Resultado)
C - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ 10.000,00
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS S/COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 1.700,00

b) Considerando-se que a empresa adquirente tenha efetuado devolução de mercadorias conforme dados a seguir:

a) valor da devolução R$ 5.000,00
b) ICMS s/devolução de compras R$ 850,00

O registro contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:

D - FORNECEDORES (Passivo Circulante)
C - DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado) R$ 5.000,00
D - ICMS S/DEVOLUÇÃO DE COMPRAS (Conta de Resultado)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) R$ 850,00