CISÃO TOTAL
Aspectos Contábeis

Sumário

• 1. Considerações Iniciais
• 2. Lançamentos Contábeis

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Na Cisão Total, a patrimônio da sociedade cindida é integralmente vertido para as sociedades recipientes, resultando, por conseqüência, na extinção daquela.

Assim sendo, conclui-se que o pressuposto básico da cisão total é a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida a duas ou mais sociedades, sendo irrelevante se estas já existiam ou se foram constituídas para essa finalidade.

Alerte-se que a existência de apenas uma sociedade recipiente corresponderia à figura da incorporação, definida no artigo 229 da Lei das Sociedades por Ações como sendo a "operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações".

2. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Considerando-se a hipótese da existência de três sociedades (uma cindida e duas recipientes) apresentaremos, a seguir, um esquema prático correspondente à divisão de patrimônio na operação de cisão total:

Empresa "A" (Cindida)

ATIVO

PASSIVO

Considerando-se que o percentual da cisão foi fixado em 60% (sessenta por cento) para a empresa "B" e 40% (quarenta por cento) para a empresa "C".

Assim, a empresa "B" absorverá 60% (sessenta por cento) do patrimônio da empresa "A" (cindida), numericamente representado da seguinte forma:

Empresa "B" (Recipiente)

ATIVO

PASSIVO

Por sua vez, em relação a empresa "C", a situação se apresentará da seguinte maneira:

Empresa "C" (Recipiente)

ATIVO

PASSIVO

Observe-se que o patrimônio da sociedade cindida (empresa "A") foi totalmente vertido às sociedades recipientes (empresa "B" e "C"), provocando o desaparecimento daquele e, em conseqüência, a sua extinção.

A transferência dos itens patrimoniais da sociedade cindida para as sociedades recipientes será efetuada da seguinte forma:

I - na empresa "A" (cindida):

a) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "B":

D - EMPRESA "B" - CONTA CISÃO R$ 204.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
C - BANCOS C/ MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 30.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 60.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 36.000,00

b) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "B":

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 36.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 84.000,00
D - RESERVA DE LUCROS
(Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 30.000,00
C - EMPRESA "B" -
CONTA CISÃO R$ 204.000,00

c) Pela transferência dos valores ativos para a empresa "C":

D - EMPRESA "C" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
C - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 24.000,00

d) Pela transferência dos valores passivos para a empresa "C":

D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 16.000,00
D - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
D - CAPITAL (Patrimônio Líquido) R$ 56.000,00
D - RESERVA DE LUCROS
(Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
D - LUCROS ACUMULADOS
(Patrimônio Líquido) R$ 20.000,00
C - EMPRESA "C" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00

II - na empresa "B" (recipiente):

a) Pelo valor do capital social:

D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
D - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00

b) Pelo registro dos bens, direitos recebidos da empresa "A" (cindida):

D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 6.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 30.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 60.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 72.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 36.000,00
C - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 204.000,00

c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A":

D - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 60.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00
C - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 36.000,00

A conta "Empresa "A" - c/Cisão" apresenta um saldo credor de R$ 144.000,00, representada pela diferença entre o ativo transferido e o passivo assumido pela empresa "B". Neste caso, a diferença representa o líquido efetivamente integralizado pelos sócios na empresa "B". O lançamento contábil será efetuado do seguinte modo:

D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 144.000,00

III - na empresa "C" (recipiente):

a) Pelo valor do capital social:

D - CAPITAL A INTEGRALIZAR (Patrimônio Líquido)
C - CAPITAL SOCIAL
(Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00

b) Pelo registro dos bens e direitos recebidos da empresa "A" (cindida):

D - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 4.000,00
D - BANCOS CONTA MOVIMENTO
(Ativo Circulante) R$ 20.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante) R$ 40.000,00
D - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ 48.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(Ativo Circulante) R$ 24.000,00
C - EMPRESA "A" -
CONTA CISÃO R$ 136.000,00

c) Pelo registro das obrigações transferidas da empresa "A" (cindida):

D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO R$ 40.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante) R$ 16.000,00
C - FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) R$ 24.000,00

A diferença entre os bens e direitos transferidos e as obrigações assumidas é de R$ 96.000,00. A empresa "C" efetuará o registro contábil da seguinte forma:

D - EMPRESA "A" - CONTA CISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR
(Patrimônio Líquido) R$ 96.000,00