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INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS
REFERENTE A SETEMBRO/2003***

taxa 1,77

Compe

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

jan/90

0,01084363

543,53

10

jan/93

0,0001042O

184,01

10

jan/96

-

157,55

10

jan/99

-

85,52

10

jan/02

-

32,01

10

fev/90

0,00635213

542,53

10

fev/93

0,00008223

183,01

10

fev/96

-

155,33

10

fev/99

-

82,19

10

fev/02

-

30,64

10

mar/90

0,00509111

541,53

10

mar/93

0,00006528

182,01

10

mar/96

-

153,26

10

mar/99

-

79,84

10

mar/02

-

29,16

10

abr/90

0,00509111

540,53

10

abr/93

0,00005126

181,01

10

abr/96

-

151,25

10

abr/99

-

77,82

10

abr/02

-

27,75

10

mai/90

0,00483117

539,53

10

mai/93

0,0000398O

180,01

10

mai/96

-

149,27

10

mai/99

-

76,15

10

mai/02

-

26,42

10

jun/90

0,0044076O

538,53

10

jun/93

0,00003053

179,01

10

jun/96

-

147,34

10

jun/99

-

74,49

10

jun/02

-

24,88

10

jul/90

0,00397833

537,53

10

jul/93

0,00002337

178,01

10

jul/96

-

145,37

10

jul/99

-

72,92

10

jul/02

-

23,44

10

ago/90

0,0035978O

536,53

10

ago/93

0,01770538

177,01

10

ago/96

-

143,47

10

ago/99

-

71,43

10

ago/02

-

22,06

10

set/90

0,00318812

535,53

10

set/93

0,01317523

176,01

10

set/96

-

141,61

10

set/99

-

70,05

10

set/02

-

20,41

10

out/90

0,00280374

534,53

10

out/93

0,00974754

175,01

10

out/96

-

139,81

10

out/99

-

68,66

10

out/02

-

18,87

10

nov/90

0,00240361

533,53

10

nov/93

0,00727961

174,01

10

nov/96

-

138,01

10

nov/99

-

67,06

10

nov/02

-

17,13

10

dez/90

0,00201337

532,53

10

dez/93

0,00532566

173,01

10

dez/96

-

136,28

10

dez/99

-

65,60

10

dez/02

-

15,16

10

   

-

 

13º

0,00613346

174,01

10

13º

-

138,01

10

13º

-

67,06

10

13º

-

17,13

10

jan/91

0,00167487

526,57

10

jan/94

0,00382673

172,01

10

jan/97

-

134,61

10

jan/00

-

64,15

10

jan/03

-

13,33

10

fev/91

0,00167487

494,40

10

fev/94

0,00273928

171,01

10

fev/97

-

132,97

10

fev/00

-

62,70

10

fev/03

-

11,55

10

mar/91

0,00167487

464,37

10

mar/94

0,00190716

170,01

10

mar/97

-

131,31

10

mar/00

-

61,40

10

mar/03

-

9,68

10

abr/91

0,00167487

434,85

10

abr/94

0,0013502O

169,01

10

abr/97

-

129,73

10

abr/00

-

59,91

10

abr/03

-

7,71

10

mai/91

0,00167487

406,43

10

mai/94

0,00093628

168,01

10

mai/97

-

128,12

10

mai/00

-

58,52

10

mai/03

-

5,85

10

jun/91

0,00167487

379,01

10

jun/94

0,00064727

167,01

10

jun/97

-

126,52

10

jun/00

-

57,21

10

jun/03

-

3,77

10

jul/91

0,00167487

352,09

10

jul/94

1,69176112

166,01

10

jul/97

-

124,93

10

jul/00

-

55,80

10

jul/03

-

2,00

7

ago/91

0,00167487

323,73

10

ago/94

1,61108426

165,01

10

ago/97

-

123,34

10

ago/00

-

54,58

10

ago/03

-

(*)1,00

4

set/91

0,00167487

292,36

10

set/94

1,58528852

164,01

10

set/97

-

121,67

10

set/00

-

53,29

10

       

out/91

0,00167487

257,15

10

out/94

1,55569384

163,01

10

out/97

-

118,63

10

out/00

-

52,07

10

       

nov/91

0,00167487

218,20

10

nov/94

1,51103052

162,01

10

nov/97

-

115,66

10

nov/00

-

50,87

10

       

dez/91

0,00167487

197,01

10

dez/94

1,47775972

161,01

10

dez/97

-

112,99

10

dez/00

-

49,60

10

       
   

-

 

13º

1,51103052

162,01

10

13º

-

115,66

10

13º

-

50,87

10

       

jan/92

0,00133349

196,01

10

jan/95

-

197,56

10

jan/98

-

110,86

10

jan/01

-

48,58

10

       

fev/92

0,00105748

195,01

10

fev/95

-

194,96

10

fev/98

-

108,66

10

fev/01

-

47,32

10

       

mar/92

0,00086658

194,01

10

mar/95

-

190,70

10

mar/98

-

106,95

10

mar/01

-

46,13

10

       

abr/92

0,00072317

193,01

10

abr/95

-

186,45

10

abr/98

-

105,32

10

abr/01

-

44,79

10

       

mai/92

0,00058581

192,01

10

mai/95

-

182,41

10

mai/98

-

103,72

10

mai/01

-

43,52

10

       

jun/92

0,00047522

191,01

10

jun/95

-

178,39

10

jun/98

-

102,02

10

jun/01

-

42,02

10

       

jul/92

0,00039271

190,01

10

jul/95

-

174,55

10

jul/98

-

100,54

10

jul/01

-

40,42

10

       

ago/92

0,00031892

189,01

10

ago/95

-

171,23

10

ago/98

-

98,05

10

ago/01

-

39,10

10

       

set/92

0,00025859

188,01

10

set/95

-

168,14

10

set/98

-

95,11

10

set/01

-

37,57

10

       

out/92

0,00020608

187,01

10

out/95

-

165,26

10

out/98

-

92,48

10

out/01

-

36,18

10

       

nov/92

0,0001666O

186,01

10

nov/95

-

162,48

10

nov/98

-

90,08

10

nov/01

-

34,79

10

       

dez/92

0,00013491

185,01

10

dez/95

-

159,90

10

dez/98

-

87,90

10

dez/01

-

33,26

10

       
       

13º

-

162,48

10

13º

-

90,08

10

13º

-

34,79

10

       


(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:

(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 03.09.2003.
(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 16.09.2003.
(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.
(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.

OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2003
Retificação

Dia 30.09 (3ª feira) - Contribuição Sindical

onde se lê: agosto/2002
                    julho/2002

leia-se: agosto/2003
               julho/2003

TRIBUTOS FEDERAIS
Tabela de Acréscimos Legais Para Recolhimento Fora do Prazo em Setembro/03

Taxa 1,77            

ANOS

VENCIMENTO
ENCARGOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1994

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

172,01

171,01

170,01

169,01

168,01

167,01

166,01

165,01

164,01

163,01

162,01

161,01

 

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1995

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

160,01

159,01

158,01

157,01

156,01

155,01

154,01

153,01

152,01

151,01

150,01

149,01

   

200,19

196,56

193,96

189,70

185,45

181,41

177,39

173,55

170,23

167,14

164,26

161,48

1996

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

158,90

156,55

154,33

152,26

150,25

148,27

146,34

144,37

142,47

140,61

138,81

137,01

1997

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

135,28

133,61

131,97

130,31

128,73

127,12

125,52

123,93

122,34

120,67

117,63

114,66

1998

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

111,99

109,86

107,66

105,95

104,32

102,72

101,02

99,54

97,05

94,11

91,48

89,08

1999

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

86,90

84,52

81,19

78,84

76,82

75,15

73,49

71,92

70,43

69,05

67,66

66,06

2000

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

64,60

63,15

61,70

60,40

58,91

57,52

56,21

54,80

53,58

52,29

51,07

49,87

2001

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

48,60

47,58

46,32

45,13

43,79

42,52

41,02

39,42

38,10

36,57

35,18

33,79

2002

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

 

J.

32,26

31,01

29,64

28,16

26,75

25,42

23,88

22,44

21,06

19,41

17,87

16,13

2003

M.

20

20

20

20

20

20

(**)

(**)

(**)

     
 

J.

14,16

12,33

10,55

8,68

6,71

4,85

2,77

1,00

       

JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94.

JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A PARTIR DE 01.01.95.

(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 16 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.1997).

CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS
DO IRPF E DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

I - A 3ª quota do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 2º trimestre de 2003, cujo vencimento ocorrerá em 30.09.2003, será acrescida de 2,77% de juros.

II - A 6ª quota do saldo do Imposto de Renda apurado na Declaração de Ajuste Anual relativo ao ano-calendário de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.09.2003, será acrescida de 8,68% de juros.

TAXA SELIC - AGOSTO/2003

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 57, de 01.09.2003, foi divulgada a taxa Selic para agosto/2003, cujo valor corresponde a 1,77%.

ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 31.08.2003


Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.2002, em substituição ao Euro.

Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).

PAES/REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP

Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:

I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:

a) no vencimento - sem acréscimo de juros;

b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;

II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela;

III - recolhimento das parcelas do Paes - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada a partir do mês seguinte ao da opção até o mês do pagamento da parcela.

Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de setembro/2003, são os constantes abaixo:

Mês/Ano

2000

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2001

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2002

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2003

Taxa mensal

Taxa acumulada

Janeiro

1%

38,8749

Janeiro

0,7708%

28,1247

Janeiro

0,8333%

18,6249

Janeiro

0,9167%

8,7501

Fevereiro

1%

37,8749

Fevereiro

0,7708%

27,3539

Fevereiro

0,8333%

17,7916

Fevereiro

0,9167%

7,8334

Março

1%

36,8749

Março

0,7708%

26,5831

Março

0,8333%

16,9583

Março

0,9167%

6,9167

Abril

0,9167%

35,8749

Abril

0,7708%

25,8123

Abril

0,7917%

16,1250

Abril

1,0000%

5,0000

Maio

0,9167%

34,9582

Maio

0,7708%

25,0415

Maio

0,7917%

15,3333

Maio

1,0000%

4,0000

Junho

0,9167%

34,0415

Junho

0,7708%

24,2707

Junho

0,7917%

14,5416

Junho

1,0000%

3,0000

Julho

0,8542%

33,1248

Julho

0,7917%

23,4999

Julho

0,8333%

13,7499

Julho

1,0000%

2,0000

Agosto

0,8542%

32,2706

Agosto

0,7917%

22,7082

Agosto

0,8333%

12,9166

Agosto

1,0000%

1,0000

Setembro

0,8542%

31,4164

Setembro

0,7917%

21,9165

Setembro

0,8333%

12,0833

Setembro

1,0000%

0,0000

Outubro

0,8125%

30,5622

Outubro

0,8333%

21,1248

Outubro

0,8333%

11,2500

- - -
Novembro

0,8125%

29,7497

Novembro

0,8333%

20,2915

Novembro

0,8333%

10,4167

- - -
Dezembro

0,8125%

28,9372

Dezembro

0,8333%

19,4582

Dezembro

0,8333%

9,5834

-

ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - SETEMBRO/2003

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2003 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADO DA Nº 25, de 01.09.2003
(DOE de 02.09.2003)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ 30.09.2003
ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 25/03

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

JANEIRO

1,3708

1,2508

1,1308

1,0108

0,8790

0,6560

0,4960

0,3326

0,1516

FEVEREIRO

1,3608

1,2408

1,1208

1,0008

0,8552

0,6415

0,4858

0,3201

0,1333

MARÇO

1,3508

1,2308

1,1108

0,9908

0,8219

0,6270

0,4732

0,3064

0,1155

ABRIL

1,3408

1,2208

1,1008

0,9808

0,7984

0,6140

0,4613

0,2916

0,0968

MAIO

1,3308

1,2108

1,0908

0,9708

0,7782

0,5991

0,4479

0,2775

0,0771

JUNHO

1,3208

1,2008

1,0808

0,9608

0,7615

0,5852

0,4352

0,2642

0,0585

JULHO

1,3108

1,1908

1,0708

0,9508

0,7449

0,5721

0,4202

0,2488

0,0377

AGOSTO

1,3008

1,1808

1,0608

0,9408

0,7292

0,5580

0,4042

0,2344

0,0200

SETEMBRO

1,2908

1,1708

1,0508

0,9308

0,7143

0,5458

0,3910

0,2206

0,0100

OUTUBRO

1,2808

1,1608

1,0408

0,9208

0,7005

0,5329

0,3757

0,2041

 

NOVEMBRO

1,2708

1,1508

1,0308

0,9108

0,6866

0,5207

0,3618

0,1887

 

DEZEMBRO

1,2608

1,1408

1,0208

0,9008

0,6706

0,5087

0,3479

0,1713

 


OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.99, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

0,0153

0,0197

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

0,0125

0,0183

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

0,0137

0,0178

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

0,0148

0,0187

MAIO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

0,0141

0,0197

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

0,0133

0,0186

JULHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

0,0154

0,0208

AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

0,0144

0,0177

SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

0,0138

0,0100

OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

0,0165

  

NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

0,0139

0,0154

  
DEZEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0160

0,0120

0,0139

0,0174