FLASH

INSS - TABELA PRÁTICA DE ACRÉSCIMOS LEGAIS
Referente a junho/2003***

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

Compe-

tência

Coeficiente

de UFIR

Juros

%

Multa

%

jan/90

0,01084363

537,82

10

jan/93

0,0001042O

178,30

10

jan/96

-

151,84

10

jan/99

-

79,81

10

jan/02

-

26,30

10

fev/90

0,00635213

536,82

10

fev/93

0,00008223

177,30

10

fev/96

-

149,62

10

fev/99

-

76,48

10

fev/02

-

24,93

10

mar/90

0,00509111

535,82

10

mar/93

0,00006528

176,30

10

mar/96

-

147,55

10

mar/99

-

74,13

10

mar/02

-

23,45

10

abr/90

0,00509111

534,82

10

abr/93

0,00005126

175,30

10

abr/96

-

145,54

10

abr/99

-

72,11

10

abr/02

-

22,04

10

mai/90

0,00483117

533,82

10

mai/93

0,0000398O

174,30

10

mai/96

-

143,56

10

mai/99

-

70,44

10

mai/02

-

20,71

10

jun/90

0,0044076O

532,82

10

jun/93

0,00003053

173,30

10

jun/96

-

141,63

10

jun/99

-

68,78

10

jun/02

-

19,17

10

jul/90

0,00397833

531,82

10

jul/93

0,00002337

172,30

10

jul/96

-

139,66

10

jul/99

-

67,21

10

jul/02

-

17,73

10

ago/90

0,0035978O

530,82

10

ago/93

0,01770538

171,30

10

ago/96

-

137,76

10

ago/99

-

65,72

10

ago/02

-

16,35

10

set/90

0,00318812

529,82

10

set/93

0,01317523

170,30

10

set/96

-

135,90

10

set/99

-

64,34

10

set/02

-

14,70

10

out/90

0,00280374

528,82

10

out/93

0,00974754

169,30

10

out/96

-

134,10

10

out/99

-

62,95

10

out/02

-

13,16

10

nov/90

0,00240361

527,82

10

nov/93

0,00727961

168,30

10

nov/96

-

132,30

10

nov/99

-

61,35

10

nov/02

-

11,42

10

dez/90

0,00201337

526,82

10

dez/93

0,00532566

167,30

10

dez/96

-

130,57

10

dez/99

-

59,89

10

dez/02

-

9,45

10

13º

0,00613346

168,30

10

13º

-

132,30

10

13º

61,35

10

13º

-

11,42

10

jan/91

0,00167487

520,86

10

jan/94

0,00382673

166,30

10

jan/97

-

128,90

10

jan/00

-

58,44

10

jan/03

-

7,62

10

fev/91

0,00167487

488,69

10

fev/94

0,00273928

165,30

10

fev/97

-

127,26

10

fev/00

-

56,99

10

fev/03

-

5,84

10

mar/91

0,00167487

458,66

10

mar/94

0,00190716

164,30

10

mar/97

-

125,60

10

mar/00

-

55,69

10

mar/03

-

3,97

10

abr/91

0,00167487

429,14

10

abr/94

0,0013502O

163,30

10

abr/97

-

124,02

10

abr/00

-

54,20

10

abr/03

-

2,00

7

mai/91

0,00167487

400,72

10

mai/94

0,00093628

162,30

10

mai/97

-

122,41

10

mai/00

-

52,81

10

mai/03

-

(*)1,00

4

jun/91

0,00167487

373,30

10

jun/94

0,00064727

161,30

10

jun/97

-

120,81

10

jun/00

-

51,50

10

jul/91

0,00167487

346,38

10

jul/94

1,69176112

160,30

10

jul/97

-

119,22

10

jul/00

-

50,09

10

ago/91

0,00167487

318,02

10

ago/94

1,61108426

159,30

10

ago/97

-

117,63

10

ago/00

-

48,87

10

set/91

0,00167487

286,65

10

set/94

1,58528852

158,30

10

set/97

-

115,96

10

set/00

-

47,58

10

out/91

0,00167487

251,44

10

out/94

1,55569384

157,30

10

out/97

-

112,92

10

out/00

-

46,36

10

nov/91

0,00167487

212,49

10

nov/94

1,51103052

156,30

10

nov/97

-

109,95

10

nov/00

-

45,16

10

dez/91

0,00167487

191,30

10

dez/94

1,47775972

155,30

10

dez/97

-

107,28

10

dez/00

-

43,89

10

13º

1,51103052

156,30

10

13º

-

109,95

10

13º

-

45,16

10

jan/92

0,00133349

190,30

10

jan/95

-

191,85

10

jan/98

-

105,15

10

jan/01

-

42,87

10

fev/92

0,00105748

189,30

10

fev/95

-

189,25

10

fev/98

-

102,95

10

fev/01

-

41,61

10

mar/92

0,00086658

188,30

10

mar/95

-

184,99

10

mar/98

-

101,24

10

mar/01

-

40,42

10

abr/92

0,00072317

187,30

10

abr/95

-

180,74

10

abr/98

-

99,61

10

abr/01

-

39,08

10

mai/92

0,00058581

186,30

10

mai/95

-

176,70

10

mai/98

-

98,01

10

mai/01

-

37,81

10

jun/92

0,00047522

185,30

10

jun/95

-

172,68

10

jun/98

-

96,31

10

jun/01

-

36,31

10

jul/92

0,00039271

184,30

10

jul/95

-

168,84

10

jul/98

-

94,83

10

jul/01

-

34,71

10

ago/92

0,00031892

183,30

10

ago/95

-

165,52

10

ago/98

-

92,34

10

ago/01

-

33,39

10

set/92

0,00025859

182,30

10

set/95

-

162,43

10

set/98

-

89,40

10

set/01

-

31,86

10

out/92

0,00020608

181,30

10

out/95

-

159,55

10

out/98

-

86,77

10

out/01

-

30,47

10

nov/92

0,0001666O

180,30

10

nov/95

-

156,77

10

nov/98

-

84,37

10

nov/01

-

29,08

10

dez/92

0,00013491

179,30

10

dez/95

-

154,19

10

dez/98

-

82,19

10

dez/01

-

27,55

10

13º

-

156,77

10

13º

-

84,37

10

13º

-

29,08

10

(*) Percentual de Juros e Multa devidos para:

(*) Empresas, equiparados e adquirentes de produtos rurais, a partir do dia 03.06.2003.

(*) Contribuintes individuais, a partir do dia 17.06.2003.

(**) O contribuinte empresário, autônomo ou equiparado facultativo e doméstico que estiver com suas contribuições do Carnê Individual até a competência abril/95 em atraso, deverá se dirigir ao Posto de Arrecadação do INSS para calcular o valor a recolher, não podendo ser utilizada a tabela acima.

(***) As contribuições previdenciárias a partir da competência 11/1999 em atraso que não tenham sido declaradas na GFIP deverão ser recolhidas com o percentual de multa dobrado.

TRIBUTOS FEDERAIS
Tabela de Acréscimos Legais Para Recolhimento Fora do Prazo em Junho/03

ANOS

VENCIMENTO
ENCARGOS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1994

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

166,30

163,52

162,52

161,52

160,52

159,52

158,52

157,52

156,52

155,52

154,52

153,52

C.M.

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

(*)

1995

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

154,30

153,30

152,30

151,30

150,30

149,30

148,30

147,30

146,30

145,30

144,30

143,30

194,48

190,85

188,25

183,99

179,74

175,70

171,68

167,84

164,52

161,43

158,55

155,77

1996

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

153,19

150,84

148,62

146,55

144,54

142,56

140,63

138,66

136,76

134,90

133,10

131,30

1997

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

129,57

127,90

126,26

124,60

123,02

121,41

119,81

118,22

116,63

114,96

111,92

108,95

1998

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

106,28

104,15

101,95

100,24

98,61

97,01

95,31

93,83

91,34

88,40

85,77

83,37

1999

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

81,19

78,81

75,48

73,13

71,11

69,44

67,78

66,21

64,72

63,34

61,95

60,35

2000

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

58,89

57,44

55,99

54,69

53,20

51,81

50,50

49,09

47,87

46,58

45,36

44,16

2001

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

42,89

41,87

40,61

39,42

38,08

36,81

35,31

33,71

32,39

30,86

29,47

28,08

2002

M.

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

20

J.

26,55

25,30

23,93

22,45

21,04

19,71

18,17

16,73

15,35

13,70

12,16

10,42

2003

M.

20

20

20

(**)

(**)

(**)

J.

8,45

6,62

4,84

2,97

1,00

JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM ATÉ 31.12.94.

JUROS REFERENTES AOS DÉBITOS CUJOS FATOS GERADORES OCORRERAM A PARTIR DE 01.01.95.

(**) refere-se ao percentual da multa de mora a utilizar, que é o resultado da multiplicação de 0,33% pelo número de dias de atraso, contado do primeiro dia útil subseqüente ao do vencimento do débito até o dia do seu efetivo pagamento, ficando limitado ao máximo de 20%, conforme a tabela prática para cálculo da multa de mora que consta da página 16 da Agenda Tributária (art. 61 da Lei nº 9.430/96 e Boletim Central da SRF nº 16, de 23.01.1997).

CÁLCULO DOS JUROS PARA RECOLHIMENTO DENTRO DO PRAZO DAS QUOTAS
DO IRPF E DO IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

I - A 3ª quota do IRPJ e da Contribuição Social Sobre o Lucro apurada no 1º trimestre de 2003, cujo vencimento ocorrerá em 30.06.2003, será acrescida de 2,97% de juros.

II - A 3ª quota do saldo do Imposto de Renda apurado na Declaração de Ajuste Anual relativo ao ano-calendário de 2002, cujo vencimento ocorrerá em 30.06.2003, será acrescida de 2,97% de juros.

TAXA SELIC - MAIO/2003

Por meio do Ato Declaratório Executivo Corat nº 41, de 02.06.2003, foi divulgada a taxa Selic para maio/2003, cujo valor corresponde a 1,97%.

ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS OU OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
EM 31.05.2003


Nota: As moedas Franco Francês, Marco Alemão, Lira Italiana, Escudo Português e Peseta Espanhola deixaram de circular a partir de 01.01.2002, em substituição ao Euro.

Fonte: Site do Banco Central (www.bacen.gov.br).

TRIBUTOS FEDERAIS
REFIS - RECOLHIMENTO DAS PARCELAS
Acréscimo da TJLP

Divulgamos abaixo a tabela para cálculo dos juros incidentes sobre as parcelas do Refis, observando que:

I - recolhimento da parcela do Refis com base na receita bruta:

a) no vencimento - sem acréscimo de juros;

b) parcela vencida - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada do mês do vencimento até o mês do pagamento;

II - recolhimento da parcela do Refis-alternativo (parcela fixa) - acréscimo de juros com base na TJLP acumulada da data opção até o vencimento da parcela.

Os valores da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensais e os valores acumulados para recolhimento das parcelas do Refis, no mês de junho/2003, são os constantes abaixo:

Mês/Ano

2000

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2001

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2002

Taxa mensal

Taxa acumulada

Mês/Ano

2003

Taxa mensal

Taxa acumulada

Janeiro

1%

35,8749

Janeiro

0,7708%

25,1247

Janeiro

0,8333%

15,6249

Janeiro

0,9167%

5,7501

Fevereiro

1%

34,8749

Fevereiro

0,7708%

24,3539

Fevereiro

0,8333%

14,7916

Fevereiro

0,9167%

4,8334

Março

1%

33,8749

Março

0,7708%

23,5831

Março

0,8333%

13,9583

Março

0,9167%

3,9167

Abril

0,9167%

32,8749

Abril

0,7708%

22,8123

Abril

0,7917%

13,1250

Abril

1,0000%

2,0000

Maio

0,9167%

31,9582

Maio

0,7708%

22,0415

Maio

0,7917%

12,3333

Maio

1,0000%

1,0000

Junho

0,9167%

31,0415

Junho

0,7708%

21,2707

Junho

0,7917%

11,5416

Junho

1,0000%

0,0000

Julho

0,8542%

30,1248

Julho

0,7917%

20,4999

Julho

0,8333%

10,7499

Agosto

0,8542%

29,2706

Agosto

0,7917%

19,7082

Agosto

0,8333%

9,9166

Setembro

0,8542%

28,4164

Setembro

0,7917%

18,9165

Setembro

0,8333%

9,0833

Outubro

0,8125%

27,5622

Outubro

0,8333%

18,1248

Outubro

0,8333%

8,2500

Novembro

0,8125%

26,7497

Novembro

0,8333%

17,2915

Novembro

0,8333%

7,4167

Dezembro

0,8125%

25,9372

Dezembro

0,8333%

16,4582

Dezembro

0,8333%

6,5834

SÃO PAULO

ICMS/ITCMD
TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - JUNHO/2003

RESUMO: Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.06.2003 para os débitos de ICMS e ITCMD.

COMUNICADO DA Nº 16, de 02.06.2003
(DOE de 03.06.2003)

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2003 para os débitos de ICMS e ITCMD.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.1998, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ 30.06.2003,
ANEXA AO COMUNICADO DA Nº 16/03

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

JANEIRO

1,3137

1,1937

1,0737

0,9537

0,8219

0,5989

0,4389

0,2755

0,0945

FEVEREIRO

1,3037

1,1837

1,0637

0,9437

0,7981

0,5844

0,4287

0,2630

0,0762

MARÇO

1,2937

1,1737

1,0537

0,9337

0,7648

0,5699

0,4161

0,2493

0,0584

ABRIL

1,2837

1,1637

1,0437

0,9237

0,7413

0,5569

0,4042

0,2345

0,0397

MAIO

1,2737

1,1537

1,0337

0,9137

0,7211

0,5420

0,3908

0,2204

0,0200

JUNHO

1,2637

1,1437

1,0237

0,9037

0,7044

0,5281

0,3781

0,2071

0,0100

JULHO

1,2537

1,1337

1,0137

0,8937

0,6878

0,5150

0,3631

0,1917

  

AGOSTO

1,2437

1,1237

1,0037

0,8837

0,6721

0,5009

0,3471

0,1773

  

SETEMBRO

1,2337

1,1137

0,9937

0,8737

0,6572

0,4887

0,3339

0,1635

  

OUTUBRO

1,2237

1,1037

0,9837

0,8637

0,6434

0,4758

0,3186

0,1470

  

NOVEMBRO

1,2137

1,0937

0,9737

0,8537

0,6295

0,4636

0,3047

0,1316

  

DEZEMBRO

1,2037

1,0837

0,9637

0,8437

0,6135

0,4516

0,2908

0,1142

  

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.1999, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito. Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

JANEIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0218

0,0146

0,0127

0,0153

0,0197

FEVEREIRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0238

0,0145

0,0102

0,0125

0,0183

MARÇO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0333

0,0145

0,0126

0,0137

0,0178

ABRIL

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0235

0,0130

0,0119

0,0148

0,0187

MAIO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0202

0,0149

0,0134

0,0141

0,0197

JUNHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0167

0,0139

0,0127

0,0133

0,0100

JULHO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0166

0,0131

0,0150

0,0154

  

AGOSTO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0157

0,0141

0,0160

0,0144

  

SETEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0149

0,0122

0,0132

0,0138

  

OUTUBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0138

0,0129

0,0153

0,0165

  

NOVEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0139

0,0122

0,0139

0,0154

  

DEZEMBRO

0,0100

0,0100

0,0100

0,0100

0,0160

0,0120

0,0139

0,0174