Sumário

• 1. Introdução
• 2. Prazo de Entrega
• 3. Comprovante - Arquivo
• 4. Preenchimento - Módulo Gerador
• 4.1 - Estabelecimento
• 4.2 - Admissões/Desligamentos
• 4.3 - Gerar Arquivos
• 4.4 - Relatórios
• 4.5 - Cópia de Segurança
• 4.6 - Recupera Cópia
• 4.7 - Reorganização

1. INTRODUÇÃO

A partir da competência novembro de 2001, o Caged deverá ser entregue por meio eletrônico (Internet e Disquete), com a utilização do Aplicativo do Caged Informatizado - ACI ou outro aplicativo fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

O ACI deve ser utilizado para gerar e ou analisar o arquivo do Caged, pelas empresas nas quais tenha ocorrido movimentação de empregados regidos pela CLT.

As empresas que possuam mais de um estabelecimento deverão remeter ao MTE arquivos específicos a cada estabelecimento.

2. PRAZO DE ENTREGA

O arquivo do Caged, devidamente gravado, deverá ser encaminhado ao MTE, até o dia 07 do mês subseqüente àquele em que ocorreu movimentação de empregados.

A entrega ou a postagem do arquivo referente ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados fora do prazo legal sujeitará a empresa ao pagamento de multa.

3. COMPROVANTE - ARQUIVO

O comprovante de entrega será o protocolo emitido pela Internet, ou o protocolo carimbado por um órgão regional do MTE ou, em último caso, quando enviado pelo correio, o registro postal, que comprovará o cumprimento do prazo, acompanhado do Extrato da Movimentação Processada que será enviado pelo MTE.

O recibo de entrega e uma cópia do arquivo deverão ser mantidos no estabelecimento a que se refere, pelo prazo de 36 meses, a contar da data da postagem, para fins de comprovação de remessa perante a fiscalização trabalhista.

Neste Módulo poderão ser cadastrados os estabelecimentos e as admissões e/ou desligamentos que ocorrerem no mês de competência. Poderá ser gerado o arquivo Caged e encaminhado para o MTE, sem precisar passar no "módulo analisador".

Este Módulo deve ser utilizado por empregadores que não disponham de sistema de folha de pagamento informatizado, e queiram declarar o Caged utilizando um microcomputador.

Para informar a movimentação mensal dos empregados é necessário que os estabelecimentos empregadores sejam cadastrados e ao término gere o arquivo a ser enviado ao MTE.

O empregador deverá manter em seu poder uma cópia do arquivo encaminhado ao MTE pelo período de 36 meses à disposição da fiscalização trabalhista.

4.1 - Estabelecimento

Utilize esta opção para incluir, alterar, consultar e/ou excluir estabelecimentos.

a. Para incluir - preencher os campos:

Tipo - 1 - CNPJ

2 - CEI

<F8> para selecionar estabelecimento já cadastrado (consulta)

Identificador - CNPJ - O número identificador possui 14 posições;

CEI - O número identificador possui 12 posições.

Razão Social - 40 posições para digitar a razão social do estabelecimento

Endereço - 40 posições para digitar o endereço completo (logradouro, número e complemento, se houver). Se não colocar o número, aparecerá mensagem de advertência e retornará ao campo do endereço, aceita sem o número.

CEP - Este código é encontrado na tabela de CEP, fornecida pela ECT. Somente o CEP correto é aceito. Recomenda-se consultar a tabela de CEP para evitar erro. Não aceita brancos.

Bairro - 20 posições para digitar o bairro. Aceita brancos.

UF - Entre com a unidade da Federação ou tecle <F8>, para ver todas as UF e escolher a correspondente ao Estado em que se localiza o estabelecimento. Não aceita brancos.

Atividade Econômica - Entre com o código CNAE (5 dígitos) ou tecle <F8> para escolher o código nacional de atividade econômica que melhor representa a atividade econômica do estabelecimento. Não aceita brancos.

Empresa Pequeno Porte/Micro Empresa - Para usuário do módulo analisador preencher com:

1 - Sim

2 - Não

Para usuário do módulo gerador preencher com:

S - Sim

N - Não

Primeiro Dia - Informe o total de empregados existentes no estabelecimento no início do primeiro dia do mês e ano de referência.

b. Para Consultar, Alterar, Excluir, Encerrar Atividade e/ou Imprimir:

Escolher estabelecimento:

1 - CNPJ

2 - CEI

Consultar - Tecle <F8>, para selecionar estabeleci-mentos já cadastrados.

Alterar - Tecle <F2> para alterar os dados cadastrados. Aparecerá uma janela com todos os campos. Escolha o que vai ser alterado e tecle "Enter". Para salvar as alterações tecle "F2" e depois digite "S".

Excluir - Tecle <F3> para apagar estabelecimentos, que não aparecerão mais no Aplicativo. Somente poderão ser excluídos registros sem movimentação.

Encerrar Atividades - Tecle <F4> para informar encerramento de atividades (término do estabelecimento).

Para cancelar o encerramento tecle novamente <F4>. Neste caso, o total de empregados no último dia deverá ser igual a zero.

Imprimir - Tecle <F5> para imprimir o estabelecimento mostrado na tela.

4.2 - Admissões/Desligamentos

Utilize esta opção para incluir, para consultar movimentações de empregados (admissões/ desligamentos) e para alterar e/ou excluir.

a. Para Incluir - Preencher os campos:

Tipo - 1 - CNPJ

2 - CEI

Após a escolha de uma das opções, aparecerá a relação de estabelecimentos cadastrados. Localize o estabelecimento desejado e tecle <ENTER>.

PIS/Pasep - Entre com o número do PIS/Pasep do empregado a informar.

O aplicativo permite informar o PIS/Pasep zerado somente para primeiro emprego.

Nesse caso, quando o empregado receber o número do PIS/Pasep, esta movimentação só deve ser informada novamente como acerto.

Tecle <F8> para selecionar empregado já cadastrado.

Nome - Preencher com o nome do trabalhador.

Tipo de Movimento - Tecle <F8> para escolher o tipo de movimento do empregado:

1 - Primeiro emprego (código 10);
2 - Reemprego (código 20);
3 - Contr. Prazo determinado (código 25);
4 - Transferência de entrada (código 70);
5 - Reintegração (código 35);
6 - Dispensa sem justa causa (código 31);
7 - Dispensa por justa causa (código 32);
8 - A pedido (código 40);
9 - Term. Prazo determinado (código 43);
10 - Término de contrato (código 45);
11 - Aposentadoria (código 50);
12 - Morte (código 60);
13 - Transferência de saída (código 80);

Dia de Desligamento - Entre com o dia de desligamento do empregado. Este campo só aparece quando o tipo de movimento for o desligamento.

Sexo - Tecle <F8> para escolher o sexo do empregado:

1 ou M - masculino
2 ou F - feminino

Data de Nascimento - Entre com a data de nascimento no formato: dd/mm/aaaa, onde: dd- dia, mm-mês e aaaa-ano de nascimento.

CBO - Tecle <F8> para escolher o Código da Classificação Brasileira de Ocupação - CBO do empregado.

A pesquisa poderá ser alfabética ou numérica:

<F9> - numérica

<F10> - alfabética

<F6> - continua a pesquisar

< Seta acima ou abaixo > - usar para escolher o código CBO desejado

Quando for informado um código de CBO desativado, o aplicativo irá alterar automaticamente pelo código atual.

Raça/Cor - Preencher com:

2 - Branca

4 - Preta

6 - Amarela

8 - Parda

0 - Indígena

Deficiente Físico - Para usuário do módulo analisador preencher com:

1 - Sim

2 - Não

Para usuário do módulo gerador preencher com:

S - Sim

N - Não

Instrução - Tecle <F8> para escolher a escolaridade do empregado.

1 - analfabeto, inclusive os que, embora tenham recebido instrução, não se alfabetizaram ou tenham esquecido;

2 - até 4a série incompleta do 1o grau (primário incompleto ou os alfabetizados sem que tenham freqüentado escola regular);

3 - 4a série completa do 1º grau (primário completo);

4 - da 5a à 8a série incompleta do 1a grau (ginasial incompleto);

5 - 1º grau (ginasial) completo;

6 - 2º grau (colegial) incompleto;

7 - 2º grau (colegial) completo;

8 - superior incompleto;

9 - superior completo

Remuneração - Se remuneração maior que 150 salários mínimos ou menor que ½ salário mínimo e horas trabalhadas maior que 12 horas, pede para que o usuário confirme os dados informados.

Horas Trabalhadas - Entre com a quantidade de horas trabalhadas semanais. Mínimo de 1 hora e máximo de 44 horas.

Data de Admissão - Entre com a data de admissão do empregado no seguinte formato: dd/mm/aaaa, onde dd=dia, mm=mês e aaaa=ano.

Para informar admissões anteriores à competência, utilizar o módulo acerto.

CTPS - Entre com o número, série e UF da carteira de trabalho.

b. Para Consultar, Alterar, Excluir e/ou Imprimir:

Escolher a Empresa :

1 - CNPJ

2 - CEI

Após escolher uma das opções, aparecerá a relação de estabelecimentos cadastrados.

Consultar -Tecle <F8> para selecionar empregados cadastrados. Após selecionar o Empregado aparece uma janela para escolher: Movimento já cadastrado ou novo movimento. Se escolher movimento já cadastrado aparecerá as opções alterar ou excluir.

Alterar - Tecle <F2> e aparecerá uma tela com todos os campos. Com as teclas <­¯> escolha o campo a ser alterado;

Para salvar a alteração tecle <F2>.

Excluir - Tecle <F3>. Para confirmar a exclusão tecle (S).

Confirmando a exclusão, a movimentação apresentada na tela será retirada do cadastro, não sendo possível a sua recuperação;

Imprimir - Lista na impressora a movimentação apresentada na tela.

4.3 - Gerar Arquivos

Utilize esta opção para gerar o arquivo Caged com as informações a serem enviadas ao MTE. Utilize as setas <­¯> para escolher o drive onde deverá ser gerado o arquivo Caged; A, B ou no disco rígido C.

O arquivo Caged (CGEDaaaa.Mmm), será gerado conforme as especificações do Ministério do Trabalho. O conteúdo do arquivo poderá ser visualizado no módulo consulta.

Após a geração do arquivo na unidade escolhida, será impresso o recibo de entrega do meio magnético que deverá acompanhar o disquete com o arquivo gerado. Para cancelar a impressão tecle <ESC>.

O empregador deve gerar duas cópias do arquivo, sendo que uma deve ser mantida em seu poder e outra enviada ao MTE.

4.4 - Relatórios

Utilize esta opção para imprimir ou ver no monitor os relatórios do módulo gerador.

Os itens 2, 3, 4 e 5 referem-se ao arquivo Caged da competência atual.

1. Cadastro de Estabelecimento :

Relação completa do cadastro - Lista os dados cadastrados do estabelecimento em ordem alfabética ou numérica.

Relação de Estabelecimentos - Lista os estabeleci-mentos por ordem de identificador com a razão social e a quantidade de empregados.

2. Movimentação Mensal:

Relação completa da movimentação - Lista todos dados cadastrados da movimentação mensal em ordem alfabética (nome do trabalhador) ou numérica (PIS/ Pasep).

Relação por tipo de movimento - Lista os empregados agrupados por tipo de movimentação. Primeiro emprego, reemprego, reintegração, transferência de entrada, dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, a pedido (espontâneo), término de contrato, aposentado, morte, transferência de saída.

Resumo das Movimentações - Lista quantidade de empregados no primeiro dia do mês, total de admitidos, total de desligados e o total de empregados no último dia, tanto em ordem alfabética como em ordem numérica.

3. Estabelecimento sem Movimentação - Relação dos Estabelecimentos cadastrados que não constam do arquivo Caged da competência.

4. Relação de PIS/Pasep zerados - Relaciona os Empregados com primeiro emprego informados sem PIS/Pasep.

5. Relação de Estabelecimentos Encerrados - Relaciona os Estabelecimentos que estão encerrando as suas atividades na competência.

4.5 - Cópia de Segurança

Esta opção salva todos os dados dos estabelecimentos e das 02 últimas movimentações cadastradas. Execute esta opção ao terminar o cadastramento de 1 (um) mês, ficando assim sempre com uma cópia de segurança atualizada.

4.6 - Recupera Cópia

Os dados cadastrados de Estabelecimentos e de Admissões/Desligamentos do Gerador serão substituídos pelos dados contidos no disquete de cópia de segurança. Certifique-se de ter sua cópia sempre atualizada.

4.7 - Reorganização

Os arquivos de organização do Gerador serão excluídos e gerados novamente. Estes arquivos podem sofrer alterações conforme o ambiente e utilização no seu computador. Acontecendo algum problema na execução do ACI, execute esta opção. Persistindo o problema entre em contato com a Central de Atendimento do Caged (manual de instruções Caged) - 0800-78-6818/78-2333.