FURTO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Tratamento Contábil
Sumário
1. INTRODUÇÃO
No Bol. INFORMARE nº 34/02 deste caderno, abordamos o tratamento fiscal aplicável no caso de furto e apropriação indébita. Nesse trabalho voltamos ao assunto para examinar os aspectos contábeis que envolvem a questão.
A contabilização da perda verificada com furto ou apropriação indébita deve levar em consideração a natureza do bem ou direito furtado ou apropriado.
Observamos ainda que, se os bens furtados da empresa forem objeto de contrato de seguro, deverão ser observadas as normas focalizadas no Bol. INFORMARE nº 36-B/00 deste caderno.
2. MERCADORIAS
Uma empresa, por exemplo, que se viu subtraída de uma certa quantidade de estoque deverá, para fins de registro contábil, observar, em primeiro plano, se existe ou não controle permanente de estoque.
No caso de existência de controle permanente de estoque, o valor do desfalque será lançado na respectiva conta de custo em contrapartida à conta de estoque inserida no ativo circulante.
O ICMS correspondente, em caso de estorno, será lançado diretamente em conta de resultado em contrapartida à conta de ICMS a Recolher - passivo circulante.
Na hipótese da empresa não manter controle permanente de estoque, a parcela do estoque objeto do desfalque não será contabilizada, uma vez que a perda já estará refletida na contagem física do estoque no final do período de apuração do Imposto de Renda. Relativamente ao ICMS, deve ser observado o mesmo tratamento aplicável no caso de empresa com controle permanente de estoque.
Exemplo:
Considerando-se que determinada empresa tenha sofrido um desfalque em seu estoque no valor de R$ 2.000,00. Referida empresa mantém controle permanente de estoque. A alíquota do ICMS incidente na compra foi de 18%.
Com base nos dados do exemplo, os registros contábeis poderão ser efetuados do seguinte modo:
I - pela baixa das mercadorias no valor de ..............................................R$ 2.000,00:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(Resultado)
C - ESTOQUE
(Ativo Circulante)
.................................................................................R$
2.000,00
II - pelo estorno do ICMS, no valor de ....................................................R$ 360,00:
D - ICMS - DESPESAS TRIBUTÁRIAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)
...........................................................................R$ 360,00
3. BENS DO ATIVO PERMANENTE
Quando o objeto furtado referir-se a um bem do ativo imobilizado, o valor líquido contábil do bem será contabilizado como perda de capital.
Considerando-se que determinada empresa tenha um veículo furtado, cujos dados contábeis são os seguintes:
valor corrigido ...................................................................................R$ 22.000,00
(-) depreciação acumulada ................................................................R$ 12.000,00
(=) valor líquido contábil ....................................................................R$ 10.000,00
crédito de ICMS não aproveitado .......................................................R$ 850,00
Os registros contábeis envolvendo a operação poderão ser feitos da seguinte maneira:
a) pela baixa do veículo:
D - PERDA DE CAPITAL
(Resultado)
C - VEÍCULOS
(Ativo Permanente)
.........................................................................R$ 22.000,00
b) pela baixa da depreciação acumulada:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente)
C - PERDA DE CAPITAL
(Resultado).....................................................................................R$
12.000,00
c) pela anulação do saldo do crédito do ICMS:
D - CRÉDITOS FISCAIS NÃO RECUPERADOS
(Resultado)
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)...........................................................................R$
850,00 .