BOLETIM 51/2002
3ª Semana de Dezembro
IPI
CESTA DE NATAL - REACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS
ICMS - SP
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES -
CFOP
NOVA RELAÇÃO A PARTIR DE 2003 - PARTE II
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 47.397, de 04.12.02 (DOE de
05.12.02)
Assuntos Diversos - Poluição do Meio Ambiente - Controle
Decreto nº 47.400, de 04.12.02 (DOE de
05.12.02)
Assuntos Diversos - Política Estadual do Meio Ambiente
Resolução Conjunta SF/SJDC nº 01, de
05.12.02 (DOE de 07.12.02)
ITCMD - Entidades Sem Fins Lucrativos - Isenção
Comunicado CAT nº 71, de 05.12.02 (DOE de 06.12.02)
ICMS - Fabricantes de ECF -
Credenciamento Junto ao PFE