ICMS
PAUTA DE VALORES MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterada a Pauta de Valores Mínimos no que se refere aos seguintes grupos de produtos: pescados, crustáceos, moluscos, gado suíno e derivados, eqüinos, cerâmicos, mármores e granitos, sucatas e outros resíduos.

ORDEM DE SERVIÇO SEFA/SUBSER N° 87, de 21.11.02
(DOE de 22.11.02)

Altera anexos à Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94 que trata da Pauta de Valores Mínimos.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do art. 1° do Decreto n° 3.543-N, de 09 de junho de 1993 e,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os capítulos: I - Seção II, III - Seções I e II, IV - Seção I e VI - Seção Única do anexo constante da Ordem de Serviço SUBSER n° 080/94, de 28 de junho de 1994.

Art. 2° - Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 05 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias.

Vitória, 21 de novembro de 2002.

Jair Gomes da Silva
Subsecretário de Estado da Receita

CAPÍTULO III
PESCADOS
SEÇÃO I - PEIXES

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Arraia

kg.

1501

0,60

Atum

kg.

1502

2,00

Badejo

kg.

1503

6,00

Bagre de Água Salgada

kg.

1552

0,60

Baiacu

kg.

1504

0,80

Batata

kg.

1505

1,50

Beju-birá

kg.

1506

1,00

Bonito

kg.

1540

0,50

Cação

kg.

1507

1,20

Carapeba

kg.

1508

1,00

Cherne

kg.

1509

6,00

Chicharro

kg.

1510

0,90

Cioba

kg.

1511

1,20

Corvina

kg.

1512

2,00

Dentão

kg.

1513

1,50

Dorminhoco

kg.

1553

2,00

Dourado

kg.

1514

2,00

Enchova

kg.

1515

3,00

Espada

kg.

1516

1,00

Garoupa

kg.

1517

4,00

Guabira

kg

1518

0,50

Manjuba

kg.

1541

0,50

Mero

kg.

1554

1,50

Mistura

kg.

1522

0,50

Namorado

kg.

1523

3,00

Olho-de-boi

kg.

1524

3,00

Olho-de-cão

kg.

1542

1,00

Papa-terra

kg.

1525

5,00

Pargo

kg.

1526

2,00

Peixe-galo

kg.

1527

2,00

Peroá

kg.

1528

1,00

Pescada

kg.

1529

3,50

Pescadinha

kg.

1530

1,50

Paru

kg.

1531

2,00

Piragica

kg.

1532

6,00

Realito

kg.

1533

1,00

Robalo

kg.

1534

6,00

Roncador

kg.

1535

1,00

Sarda

kg.

1536

2,00

Tainha

kg.

1537

1,00

Vermelho

kg.

1538

5,00

Xaréu

kg.

1539

1,00

Outros peixes

kg.

1569

5,00

CAPÍTULO III
PESCADOS
SEÇÃO II - CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - CRUSTÁCEOS

Camarão rosa

kg.

1570

10,00

Camarão branco

kg.

1571

8,00

Camarão 7 barbas c/casca

kg.

1572

1,00

Camarão 7 barbas s/casca

kg.

1593

2,00

Camarão VG

kg.

1580

10,00

Camarão VM

kg.

1581

5,00

Pitu

kg.

1573

7,00

Lagosta c/cabeça

kg.

1575

10,00

Lagosta s/cabeça

kg.

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

2,00

Caranguejo desfiado

kg.

1577

4,00

Siri

dz.

1578

2,00

Siri desfiado

kg.

1579

4,00

Outros

kg.

1589

10,00

ITEM II - MOLUSCOS

Lula

kg.

1590

2,00

Polvo

kg.

1592

5,00

Mexilhão

kg.

1591

5,00

Ostra

kg.

1594

5,50

Outros

kg.

1599

6,00

CAPÍTULO I - ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS
SEÇÃO II - SUÍNOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - ANIMAIS VIVOS

Reprodutor

cb.

1710

321,00

Para abate

cb.04 ar.

1703

126,40

Leitão

cb.

1706

12,00

Matriz servida ou c/ cria ao pé

cb.

1702

336,00

ITEM II - CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

Carcaça c/banha

kg.

2601

2,67

Carcaça s/banha

kg.

2602

2,87

Carret

kg.

2603

4,03

Costela

kg.

2604

3,07

Pernil c/ osso

kg.

2610

4,58

Pernil s/ osso

kg.

2611

6,36

Paleta salgada

kg.

2606

4,03

Papada salgada

kg.

2607

0,95

Papada congelada

kg.

2612

0,95

Toucinho salgado

kg.

2608

0,74

Toucinho resfriado

kg.

2613

0,59

SEÇÃO III - EQÜINOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - ANIMAIS VIVOS

Eqüino p/ abate

cb.

1404

50,00

Asinino p/ abate

cb.

1913

50,00

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS
SEÇÃO I - CERÂMICOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I - BLOCOS PARA ALVENARIA

08x18x18cm

mil

5111

80,00

10x20x20cm

mil

5112

120,00

09x19x19cm

mil

5113

100,00

08x18x29cm

mu

5121

120,00

09x19x39cm

mil

5120

200,00

09x19x29cm

mil

5124

150,00

10x20x29cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200,00

ITEM II - BLOCOS PARA LAGE

08x20x25cm

mil

5131

120,00

08x25x25cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200,00

ITEM III - TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

Francesa

mil

5153

150,00

Colonial

mil

5151

125,00

Plana

mil

5154

125,00

Duplan

mil

5155

150,00

Demais medidas

mil

5199

200,00

Capote Cerâmico Vermelho

Modelo cumeeira

mil

5152

250,00

Outros

mil

5170

500,00

ITEM IV - DEMAIS PRODUTOS

Barro Cerâmico (Terra)

m3

5503

5,00

Areia p/ construção

m3

5502

8,00

CAPÍTULO VI - SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS
SEÇÃO ÚNICA

PRODUTOS

UNID

CÓD.

R$

ITEM I - SUCATAS

Sucata de cobre

kg.

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

kg.

6121

0,79

Sucata de radiador

kg.

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg.

6112

0,35

Sucata de bateria plástica

kg.

6102

0,35

Sucata de limalha c/bronze

kg.

6118

0,91

Sucata de bronze

kg.

6113

1,21

Sucata de metal

kg.

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

kg.

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg.

6111

1,03

Sucata de plástico ou de tecido

kg.

9101

0,12

Sucata de ferro

kg.

6116

0,22

Sucata de pneus

kg

9103

0,15

Sucata de papel usado

kg.

9107

0,05

Aparas de papel

kg.

9101

0,05

Sucata de trilho

kg.

6122

0,42

Sucata de zinco

kg.

6123

0,15

Sucata de latão

kg.

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg.

6114

0,48

Sucata de vidro

kg.

9104

0,05

ITEM II - OUTROS RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

Feno p/alimentação animal

fd

9002

3,00

 

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