MEDICAMENTOS
INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
RESUMO: Fica criado o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, vinculado ao programa Saúde da Família, destinado aos municípios participantes.
PORTARIA MS/GM Nº
343, de 21.03.01
(DOU de 22.03.01)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Cria o Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, vinculado ao programa Saúde da Família, destinado aos municípios participantes.
§ 1º - O elenco dos medicamentos que compõem o Incentivo é o constante do Anexo I.
Art. 2º - Os medicamentos serão distribuídos trimestralmente aos municípios que tenham equipes do Programa de Saúde da Família implantadas em funcionamento e que tenham recebido os recursos financeiros referentes ao mês anterior.
Art. 3º - Os recursos orçamentários que trata a presente portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os Programas de Trabalho 10.301.0001.0587, 10.301.0001.0589 e 10.303.0005.0593.
Art. 4º - Fica delegada à Secretaria Executiva e Secretaria de Políticas em Saúde do Ministério da Saúde a regulamentação necessária à implantação deste Incentivo.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Serra
ANEXO I
ELENCO DE MEDICAMENTOS |
INDICAÇÃO |
QUANTIDADE POR KIT (unidade) |
01- Ácido acetilsalicílico 100 mg |
Analgésico |
1.000 |
02- Ácido acetilsalicílico 500 mg |
Analgésico |
1.000 |
03- Aminofilina (bi-hidratada) 100 mg |
Asma |
500 |
04- Amoxicilina pó/susp oral 50 mg/ml |
Antibiótico |
50 |
05- Ampicilina Anidra 500 mg |
Antibiótico |
500 |
06- Cimetidina 200 mg |
Úlcera gástrica |
500 |
07- Dexametasona (acetato) 0,1% |
Dermatoses |
50 |
08- Diclofenaco potássico 50 mg |
Antiinflamatório |
500 |
09- Eritromicina (estearato) susp 2,5% |
Antibiótico |
50 |
10- Eritromicina (estearato) comp 250 mg |
Antibiótico |
500 |
11- Furosemida 40 mg |
Diurético |
500 |
12- Glibenclamida 5 mg |
Diabetes |
500 |
13- Hidroclorotiazida 50 mg |
Diurético |
1.000 |
14- Mebendazol comp 100 mg |
Antiparasitário |
300 |
15- Mebendazol susp 20 mg/ml |
Antiparasitário |
50 |
16- Metildopa (levo-alfa) 500 mg |
Antihipertensivo |
500 |
17- Metoclopramida (monocloridrato) 10 mg |
Antiemético |
500 |
18- Metronidazol comp 250 mg |
Antibacteriano |
500 |
19- Metronidazil (benzoil) susp 4% |
Antibacteriano |
50 |
20- Metronidazol geléia vaginal 500 mg/5 g |
Antibacteriano |
50 |
21- Neomicina + bacitacina 0,5 % + 250 UI g |
Dermatites |
50 |
22- Paracetamol sol. oral 100 mg/ml |
Antitérmico |
50 |
23- Paracetamol comp 500 mg |
Antitérmico |
500 |
24- Penicilina G Procaína + Potássica 300.000 U + 100.000 U |
Antibiótico |
50 |
25- Propranolol (cloridrato) 40 mg |
B Bloqueador |
500 |
26- Sais para reidratação oral |
Reidratação |
300 |
27- Salbutamol (sulfato) 0,4 mg/ml |
Asma |
50 |
28- Sulfametoxazol + Trimetoprima comp 400 mg + 80 mg |
Antibiótico |
1.000 |
29- Sulfametoxazol + Trimetoprima susp 4% + 0,8 % |
Antibiótico |
100 |
30- Sulfato Ferroso comp 40 mg/fe |
Anemia |
1.000 |
31- Sulfato Ferroso sol. oral 25 mg/fe |
Anemia |
50 |