A atualização monetária mensal dos valores referentes ao empréstimo compulsório sobre combustíveis e veículos será calculada com base nos critérios de apuração dos rendimentos da caderneta de poupança com data de aniversário no primeiro dia de cada mês (art. 16, § 1º, do Decreto-lei nº 2.288/86 e ADN CST nº 15/92).
Os índices de atualização monetária dos saldos de depósito de poupança com aniversário no primeiro dia do mês de janeiro a dezembro/01, correspondente à atualização monetária dos saldos dos empréstimos compulsórios existentes no último dia desses meses, são os constantes da tabela abaixo:
Mês | Coeficientes |
Janeiro/01 | 0,000991 |
Fevereiro/01 | 0,001369 |
Março/01 | 0,000368 |
Abril/01 | 0,001724 |
Maio/01 | 0,001546 |
Junho/01 | 0,001827 |
Julho/01 | 0,001458 |
Agosto/01 | 0,002441 |
Setembro/01 | 0,003436 |
Outubro/01 | 0,001627 |
Novembro/01 | 0,002913 |
Dezembro/01 | 0,001928 |
Sobre o valor atualizado do empréstimo, calcula-se o valor dos juros mensais, mediante aplicação do coeficiente 0,005 (equivalente à taxa de 0,5%).