VENDA DE
MERCADORIAS
Impostos Incidentes - Contabilização
Sumário
1. INTRODUÇÃO
De acordo com a Instrução Normativa nº 51/78 são considerados impostos incidentes sobre as vendas aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.
2. IPI e ICMS SOBRE VENDAS
O IPI e o ICMS incidente sobre vendas deve ser deduzido da receita bruta na determinação da receita líquida de vendas.
Nota: Neste trabalho, os valores relativos a IPI e ICMS são hipotéticos, uma vez que para o seu cálculo é necessária a observância de legislação específica.
Exemplo:
Determinada empresa industrial efetuou uma venda no valor de R$ 200.000,00. A Nota Fiscal emitida apresentou os seguintes dados:
| Preço da mercadoria | R$ 200.000,00 |
| IPI | R$ 20.000,00 |
| ICMS destacado | R$ 34.000,00 |
| Valor total da NF | R$ 220.000,00 |
| Custo das mercadorias vendidas | R$ 110.000,00 |
O lançamento contábil poderá ser efetuado do seguinte modo:
a) pelo reconhecimento da receita:
| D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) | R$ 220.000,00 |
| C - RECEITA DE VENDAS (Conta de Resultado) | R$ 200.000,00 |
C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 20.000.00 |
b) pelo valor do ICMS:
D - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) |
R$ 34.000,00 |
c) pela baixa do custo das mercadorias vendidas:
D - CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (Resultado)
| C - ESTOQUE (Ativo Circulante) | R$ 110.000,00 |
De acordo com a boa técnica contábil, essa prática é vista com certas restrições, uma vez que implica omitir, na demonstração de resultado, o valor do faturamento bruto.
Nesse caso, considerando os dados acima, os lançamentos contábeis poderiam ser feitos mais corretamente da seguinte forma:
D - CLIENTES (Ativo Circulante)
| C - FATURAMENTO BRUTO (Resultado) | R$ 220.000,00 |
e
D - IPI FATURADO (Resultado)
| C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) | R$ 20.000,00 |
b) pelo valor do ICMS:
D - ICMS SOBRE VENDAS (Conta de Resultado)
| C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) | R$ 34.000,00 |
d) pela baixa do custo das mercadorias vendidas:
D - CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA (Resultado)
| C - ESTOQUE (Ativo Circulante) | R$ 110.000,00 |
3. APURAÇÃO DO IPI E DO ICMS
No final de cada mês são apurados os saldos do IPI e do ICMS, conforme os livros fiscais, registrando-se contabilmente a transferência dos valores registrados em impostos a recuperar para impostos a recolher, ou vice-versa, conforme a natureza (devedora ou credora) do saldo apurado. Assim temos:
a) apuração do IPI:
D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
b) apuração do ICMS:
D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
c) pelo pagamento do IPI apurado:
D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
d) pelo pagamento do ICMS apurado:
D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
4. PIS E COFINS SOBRE VENDAS
Os valores das Contribuições ao PIS e à Cofins incidentes sobre a receita de vendas serão debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante. Assim temos:
a) pelas provisões pelo regime de competência:
D - PIS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
e
D - COFINS SOBRE VENDAS (Resultado)
C - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
b) pelos pagamentos:
D - COFINS A RECOLHER (Passivo Circulante)
D - PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)
C - BANCO C/ MOVIMENTO (Ativo Circulante)