DEVOLUÇÃO DE
VENDAS
Contabilização
Sumário
1. DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO
Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.
Considerando-se que determinada empresa recebe em devolução mercadorias de cliente, cuja Nota Fiscal de devolução consta os seguintes dados:
| Valor das mercadorias (100 peças X R$ 30,00) | R$ 30.000,00 |
| Valor do ICMS | R$ 5.100,00 |
| Valor do IPI | R$ 300,00 |
| Custo das mercadorias vendidas | R$ 22.000,00 |
O lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução poderá ser efetuado do seguinte modo:
| D - VENDAS CANCELADAS (Resultado) | R$ 29.700,00 |
| D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) | R$ 300,00 |
| C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) | R$ 30.000,00 |
e
| D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) | |
| C - ICMS SOBRE VENDAS (Resultado) | R$ 5.100,00 |
O custo das mercadorias apropriado ao resultado e a conta de estoque serão ajustados da seguinte forma:
| D - ESTOQUES (Ativo Circulante) | |
| C - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado) | R$ 22.000,00 |
2. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR
Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento diferenciado no registro contábil, para que esse fato não altere os resultados do exercício atual.
Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.
Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:
a) pelo registro da devolução:
| D - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) | R$ 29.700,00 |
| D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) | R$ 300,00 |
| C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) | R$ 30.000,00 |
b) pelo registro do ICMS:
| D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) | |
| C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) | R$ 5.100,00 |
c) pelo registro na entrada do estoque:
| D - ESTOQUES (Ativo Circulante) | |
| C - PREJUÍZO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) | R$ 22.000,00 |