Sumário

• 1. Introdução
• 2. Tratamento Contábil
• 3. Lançamentos Contábeis

1. INTRODUÇÃO

O desconto de duplicatas é um procedimento utilizado pela empresa para obtenção de capital de giro.

A operação de desconto de duplicatas consiste na transferência para uma instituição financeira de títulos de propriedade da empresa. Esses títulos são relacionados num documento chamado "borderô" e entregues à instituição financeira para o respectivo processamento.

Após o processamento, a instituição financeira credita em conta corrente da empresa o valor de face do título negociado deduzido dos encargos financeiros e despesas bancárias correspondentes.

Embora a propriedade dos títulos negociados sejam transferidos para a instituição, a empresa é co-responsável pelo pagamento dos mesmos em caso de não liquidação pelo devedor. Neste caso, a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa o valor de face do título não liquidado.

2. TRATAMENTO CONTÁBIL

A conta "duplicatas descontadas" apresenta a seguinte função na operação de desconto:

a) é creditada, pelo valor constante do "borderô", no momento em que é efetuada a operação de desconto e a instituição financeira faz o crédito em conta corrente da empresa;

b) é debitada no momento da liquidação do título pelo devedor ou quando a instituição financeira leva a débito em conta corrente da empresa por falta de pagamento por parte do devedor.

Os encargos financeiros debitados pela instituição financeira devem ser apropriados "pro rata tempore". Assim, a conta "encargos financeiros a transcorrer" é debitada por ocasião do desconto e creditada no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime de competência.

A conta "despesas financeiras" é debitada no período em que a despesa é incorrida. Assim, se um título é descontado no dia 16 de um mês com vencimento no dia 15 do mês seguinte, a empresa registrará como despesa antecipada o valor correspondente a 30 dias e, em seguida, fará a apropriação em conta de resultado da importância correspondente a 15 dias. No mês seguinte, o valor remanescente na conta "encargos financeiros a apropriar" será transferido para "despesas financeiras".

3. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

Considerando-se que determinada empresa tenha efetuado uma operação de desconto de duplicatas conforme os dados abaixo:

- Data em que o banco efetuou o desconto : 02.07.01

- Encargos financeiros cobrados: R$ 1.500,00

- Taxa cobrada: 5%

a) Pelo registro da venda e emissão da duplicata correspondente:

D - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)

C - RECEITA BRUTA DE VENDAS

Valor das vendas realizadas conf. duplicatas nºs 28 e 30.

b) Pelo desconto das duplicatas no banco conforme o "borderô", no dia 01.08.01:

D - BANCO CONTA MOVIMENTO

Valor líquido creditado em c/c, referente ao desconto de duplicatas conf. aviso do banco "A".

D - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Valor ref. aos encargos financeiros sobre desconto de duplicatas, conf. aviso do banco "A".

C - DUPLICATAS DESCONTADAS

c) Pela liquidação da duplicata nº 28 no dia 31.08.01:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)

C - DUPLICATAS A RECEBER

Baixa da duplicata nº 28, paga nesta data, conf. aviso banco "A".

d) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de agosto (5% de R$ 20.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)

C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Valor das despesas incorridas até esta data, ref. desconto de duplicatas no banco "A".

e) Pela liquidação pelo cliente da duplicata nº 30 no dia 30.09.01:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)

C - DUPLICATAS A RECEBER

Baixa da duplicata nº 30, paga nesta data, conf. aviso do banco "A".

f) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês de setembro (5% de 10.000,00):

D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Conta de Resultado)

C - ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Valor despesas incorridas até esta data, ref. desconto de duplicatas no banco "A".

g) Na hipótese do cliente não ter liquidado na data a duplicata nº 30, temos o seguinte lançamento:

D - DUPLICATAS DESCONTADAS
(Ativo Circulante)

C - BANCO C/MOVIMENTO

Valor debitado em c/c ref. a duplicata nº 30, não liquidada pelo cliente, conf. aviso do banco "A".