SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VALORES EM R$

1. ANÁLISE DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM VIAS PÚBLICAS

1.1. até 5 folhas de plantas (tamanho máximo: A0)

52,30

1.2. por folha suplementar

5,25

2. ATESTADO

17,15

3. ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE IMPACTO AMBIENTAL

3.1. requerimento de consulta preliminar - RCP

84,15

3.2. termos de referência - TR

3.2.1. elaboração de TR para EIA/RIMA

1.575,30

3.2.2. elaboração de TR para EVA, RCA ou PRAD

811,25

3.3. requerimento de licença ambiental - RLA

3.3.1. LAP, LAI ou LAO com análise de EIA/RIMA

11.557,35

3.3.2. LAP, LAI ou LAO com análise de EVA, RCA ou PRAD

4.657,10

3.3.3. LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA

4.351,50

3.3.4. LAI ou LAO para empreendimentos sujeitos a EVA, RCA ou PRAD

3.129,00

3.4. prorrogação ou renovação de licença ambiental

3.4.1. prorrogação da LAP

1.155,75

3.4.2. prorrogação da LAI

465,70

3.4.3. renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA

2.175,75

3.4.4. renovação da LAO para empreendimentos sujeitos a EVA, RCA ou PRAD

1.564,50

3.5. análise de estudos de impacto ambiental por consultoria externa, por hora-profissional

56,75

3.6. análise de planos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

3.6.1. para hospitais com até 100 leitos

2.880,70

3.6.2. para hospitais entre 101 e 300 leitos

5.678,90

3.6.3. para hospitais com mais de 300 leitos

13.226,40

3.6.4. para laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de apoio a diagnóstico

1.352,60

3.6.5. para farmácias, consultórios, clínicas veterinárias, médicas ou odontológicas e estabelecimentos de vacinação

1.005,75

OBSERVAÇÃO: Estão isentos de recolhimento dos preços referentes aos itens 3.6.1 a 3.6.5 os estabelecimentos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo as unidades de saúde do PAS.

4. AUTENTICAÇÃO

4.1. de planta fornecida pelo interessado

20,05

4.2. de cópias xerográficas de qualquer documento

0,65

5. BORDERÔ DE DIVERSÕES PÚBLICAS - MODELO 16-B

5.1. por bloco de 50 jogos

35,85

5.2. por jogo, com fornecimento mínimo de 02 jogos

1,15

6. CADASTRO DE ELEVADORES, MONTA-CARGAS E ESCADAS ROLANTES - por unidade

6.1. alteração de dados técnicos e dados cadastrais

5,75

6.2. substituição de chapa de identificação de aparelho de transporte vertical

10,50

7. CADASTRO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DA LEI Nº 12.350/97 - PROCENTRO

7.1. cadastro de beneficiário - por unidade

5,30

7.2. emissão de certificado de incentivo fiscal - por unidade

7,20

7.3. vistorias - por metro quadrado

0,05

8. CERTIDÕES

8.1. certidões em geral - por lauda

5,15

8.2. certidões expedidas pela Secretaria Municipal do Abastecimento para fins previdenciários e outros fins de direito......

7,55

8.3. do Cadastro de Edificações do Município - CEDI

8.3.1. em geral

7,90

8.3.2. fornecimento de Histórico de Edificações

7,90

8.4. certidões de melhoramentos viários

8.4.1. sem incidência de melhoramentos

13,50

8.4.2. com incidência de melhoramentos

13,50

8.4.3. transposição de alinhamento

13,50

8.5. certidões tributárias

8.5.1. certidão de inteiro teor (SF/RM) - por lauda

7,30

8.5.2. certidão administrativa (SF/RM)

6,30

8.5.3. certidão de tributos mobiliários (SF/RM)

12,55

8.5.4. certidão de dados cadastrais

8.5.4.1. até 3 itens

6,05

8.5.4.2. por item adicional

1,10

8.5.5. certidão do valor venal do exercício corrente - por certidão

4,40

8.5.6. certidão de posição fiscal - por certidão

4,40

8.6. certidões expedidas pelo Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV) da Secretaria Municipal de Transportes, relacionadas à gestão de trânsito

- pela 1ª lauda

54,75

- por lauda que se seguir

13,15

8.6.1. serviço de pesquisa com fornecimento de demonstrativo de multas de trânsito por relação de placas - por placa pesquisada

0,40

8.6.2. serviço de pesquisa e emissão de documento para pagamento de multas de trânsito por relação de placas-documento emitido por placa

0,80

OBSERVAÇÃO: O preço do serviço do item 5.6.2 será o mesmo do item 5.6.1 até que seja implantado o serviço de pesquisa previsto no item 5.6.1.

8.7. certidões expedidas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP) da Secretaria Municipal de Transportes para fins previdenciários e outros fins de direito - por lauda

13,15

OBSERVAÇÕES: Independem do pagamento de preços os pedidos de certidões:

a) que se referirem a concursos públicos, de acesso e demais processos seletivos;

b) quando solicitadas por servidor do Município, ainda que inativo, desde que relativas à sua situação funcional;

c) quando requeridas por órgãos públicos e que digam respeito à situação funcional de ex-servidor;

d) feitos por pessoas físicas, reconhecidamente pobres, mediante a apresentação de documento hábil;

e) para atender o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "b" da Constituição Federal e artigo 2º da Lei Federal nº 9.051, de 8 de maio de 1995.

9. CONSULTA DE MUNÍCIPE SUBMETIDA A ANÁLISE E PARECER DA COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO

343,20

10. CONSULTA DE MUNÍCIPE SUBMETIDA A ANÁLISE E PARECER DA COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – CNLU (exceto as referentes a omissão de enquadramento de atividade ou dúvida na delimitação de perímetros das Zonas de Uso)

328,10

11. CÓPIAS

11.1 Reprográficas

11.1.1. em geral, por página

11.1.1.1. comum

0,10

11.1.1.2. redução

0,30

11.1.1.3. ampliação

0,40

11.1.2. especial - 350mm x 630mm - por cópia

2,50

11.1.3. especial (papel vegetal) 350mm x 630mm - por cópia

9,40

11.1.4. fornecidas a consulentes das Unidades Técnicas da Secretaria Municipal da Cultura - por cópia

0,10

11.1.5. de papel comum para papel comum - por m²

18,50

11.1.6. de papel comum para papel vegetal - por m²

44,85

11.1.7. de papel vegetal para papel comum - por m²

18,50

11.1.8. de papel vegetal para papel vegetal - por m²

44,85

11.2. Heliográficas

11.2.1. de papel heliográfico para papel heliográfico - por m²

55,80

11.2.2. de papel vegetal para papel heliográfico

11.2.2.1. com até 0,60m² (A1 a A5 - B1 a B5 - C1 a C5)

11,65

11.2.2.2. acima de 0,60 m² até 1,00 m² (D1 a D3 - E1 e E2 - F1 - G1)

23,25

11.2.2.3. acima de 1,00 m² até 2,00 m²(D4 e D5 - E3 a E5 - F2 a F4 - G2 e G3)

46,55

11.2.2.4. acima de 2,00 m²

69,80

11.2.3. de papel heliográfico para papel vegetal - por m²

55,80

11.2.4. de papel vegetal para papel vegetal - por m²

62,00

11.2.5. de papel vegetal ou poliester para papel poliester com espessura de15 grs

122,05

11.2.6. de papel vegetal ou poliester para papel poliester com espessura de 30 grs

210,70

11.3. da Tabela de Preços Unitários de obras e serviços adotada pela Secretaria de Vias Públicas - tabela final fornecida a particulares

6,35

11.4. de objeto de pesquisa de normas administrativas municipais

11.4.1. até 05 páginas

1,90

11.4.2. por página excedente

0,25

11.5. de cópia reprográfica de microfilme - por cópia

0,10

11.6. de telas emitidas eletronicamente, fornecidas a munícipes

11.6.1. reproduções de até 10 folhas

6,65

11.6.2. por cópia ou tela excedente a décima

0,55

11.7. de Estudos de Impacto Ambiental - (EIA), de Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente - (RIMA) e de Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIVI) - por página

0,20

11.8. de partituras - por página

0,10

11.9. de documentos cadastrais (SF/RM) - por página

2,25

11.10. de imagem de Auto de Infração para imposição de penalidade do sistema DSV - por unidade

1,75

11.11. impressão eletrônica - por página

0,10

12. DESENTRANHAMENTO E RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTROS PAPÉIS - por lauda

0,25

13. DÍVIDA ATIVA

13.1. carnê para pagamento parcelado

1,25

14. ELABORAÇÃO DE TERMOS E PLANTAS

14.1. de contrato

14.1.1. de obras ou serviços de engenharia

105,60

14.1.2. de outras contratações

59,35

14.2. de carta contrato

14.2.1. de obras ou serviços de engenharia

72,55

14.2.2. de outras contratações

33,00

14.3. de minuta de escritura

26,35

14.4. de permissão de uso de próprio municipal

19,75

14.5. de autorização de uso de próprio municipal

13,15

14.6. de autorização para pavimentação de vias públicas e obras complementares por conta de particulares (lavratura e serviços administrativos que a precedem)

0,5 do valor do orçamento das obras

14.7. de responsabilidade

5,80

14.8. de recebimento provisório e/ou definitivo de obras e serviços

7,90

OBSERVAÇÕES: Independem de pagamento de preços a elaboração, lavratura de termos e autorizações especiais:

a) de aditamento e/ou rescisão de contratos e cartas-contratos;

b) de reti-ratificação de atos administrativos;

c) de ordem de execução de serviços, seus aditamentos e cancelamentos;

d) concernentes a eventos de caráter cultural, nos quais a Municipalidade figure como co-patrocinadora ou colaboradora;

e) firmados com a E.C.T.-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;

f) firmados com a COHAB/SP - Companhia Metropolitana da Habitação de São Paulo;

g) de autorizações especiais para o estacionamento de veículos conduzidos por deficientes físicos;

h) de autorizações especiais para o ingresso de veículos de titulares de garagens;

i) no caso de permissões de uso decorrentes de Programas Habitacionais de Interesse Social, promovidos pela Superintendência de Habitação Popular, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, vinculados ou não ao Fundo Municipal da Habitação.

14.9. de doação

39,55

OBSERVAÇÃO: Nos casos de doação sem encargo, em que a Municipalidade figurar como donatária, o terceiro, doador não deverá recolher o preço público, considerando ter ele transmitido o bem gratuitamente à Administração.

14.10. de autorizações especiais para o trânsito na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC

13,15

14.11. de autorizações para circulação de veículo de médico

2,10

OBSERVAÇÃO: Fica isento do pagamento de autorização especial para trânsito na Zona de Máxima Restrição de Circulação - ZMRC, os casos considerados emergenciais.

14.12. de plantas de regularização "ex-officio" por m² da área total do loteamento

3,25

15. ENCADERNAÇÕES

15.1. espiral - até 100 folhas

3,20

15.2. espiral - até 200 folhas

3,65

15.3. espiral - acima de 200 folhas

4,75

16. EXAME DE PEDIDO DE LICENÇA DE ANÚNCIOS

16.1. anúncios simples, em imóvel tombado ou área envoltória de imóvel tombado e anúncio complexo

15,70

16.2. anúncio especial

26,15

17. FEIRAS LIVRES E DE ARTE/ARTESANATO E PERMISSIONÁRIOS

17.1 matrícula anual (chapa e carteira)

13,15

17.2. conversão de ramo ou metragem

13,15

17.3. alteração de matrícula com transferência, baixa ou acréscimo de uma feira

13,15

17.4. cadastro e alteração de preposto devido pelo feirante

13,15

17.5. expedição de matrícula para "comidas típicas" em feiras de Arte/Artesanato

26,35

17.6. expedição de matrícula para preposto

13,15

17.7. expedição de credencial para despachante

13,15

17.8. inscrição inicial e renovação de registro de produtos, feirante e permissionário

13,15

18. FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO CADASTRAL (SF/RM)

6,30

19. FORNECIMENTO DE POSIÇÕES CADASTRAL E FISCAL A CONTRIBUINTES DO ISS/TAXAS - por página

1,35

20. FOTOGRAFIAS

20.1. cópias 10cm x 15cm em cores - por cópia

4,55

20.2. cópias 12cm x 18cm - por cópia

- em preto e branco

3,25

- em cores

9,55

20.3. cópias 18cm x 24cm - por cópia

- em preto e branco

4,45

- em cores

13,50

20.4. cópias por m²

83,15

20.5. cópias de imagens por videoimpressoras - por cópia

- em preto e branco

2,20

- em cores

3,35

20.6. cópia em papel sulfite de impressão - por cópia em preto e branco

2,20

21. IMPRESSOS E PUBLICAÇÕES

21.1. coletânea de legislação de parcelamento do solo esgotado

21.2. fascículo de atualização da coletânea de legislação de parcelamento do solo

6,55

21.3. bens culturais, arquitetônicos do Município e da Região Metropolitana de São Paulo esgotado

21.4. coletânea de resoluções da CNLU

26,35

21.5. livretos contendo normas para obras de pavimentação ou reposição de pavimento - por volume

5,60

21.6. cadernos do Departamento de Edificações

21.6.1. tabela de custos unitários/EDIF

21,75

21.6.2. caderno de critérios técnicos

58,10

21.6.3. composição de preços unitários

49,90

21.6.4. caderno de encargos

22,70

21.6.5. lista de insumos

20,45

21.6.6. cópia de planilha de orçamento

13,15

21.6.7. especificações e detalhes - por volume

43,10

21.7. manuais e formulários relativos às normas de segurança

21.7.1. manual de orientação administrativa ao atendimento das normas de segurança

29,40

21.7.2. formulário de laudo técnico de segurança - L.T.S. - 14 fichas, requerimento A.V.S. ou A.F., e cronograma físico-financeiro

12,40

21.8. orientações normativas de equipamento de sistema de segurança contra incêndio

15,05

21.9. edição do Mapa Oficial da Cidade, complementado com volume contendo o Indice de Logradouros - em meio gráfico

209,20

21.10. edição do Mapa Oficial da Cidade - em meio digital

35,00

21.11. requerimentos e formulários relativos ao Plano de Emergência de Transporte de Produtos Perigosos

21.11.1. requerimento para análise de Plano de Emergência de Transporte de Produtos Perigosos

1,55

21.11.2. formulário descritivo dos recursos humanos e materiais para o Plano de Emergência de Transporte de Produtos Perigosos

3,95

21.12. impressos e publicações do DEINFO (BDP/SÉRIE SETORIAL)

21.12.1. atendimento social - por página

0,10

21.12.2. saúde - por página

0,10

21.12.3. educação - por página

0,10

21.12.4. atividades econômicas - por página

0,10

21.12.5. indústria de transformação - por página

0,10

21.12.6. uso do solo - por página

0,10

21.12.7. informações populacionais - por página

0,10

22. INSCRIÇÃO

22.1. de campos ou entidades esportivas

22.1.1. Inicial

79,13

22.1.2. renovação anual

39,55

22.2. em curso de jardinagem

41,90

22.3. em cursos sobre recursos paisagísticos

24,80

23. LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE TERRAS DEVOLUTAS DO MUNICÍPIO (não compreendido o valor da legitimação em si, a ser cobrado em conformidade com a legislação vigente)

23.1. avaliação

50,45

23.2. publicação de despacho e editais o que for cobrado pela empresa jornalística

23.3. elaboração de títulos

22,85

24. LEVANTAMENTO AEROFOTOGRÁFICO DO MUNICÍPIO

24.1. fotos - por m²

43,60

24.2. plantas impressas ou cópias heliográficas - por folha

43,60

25. LICITAÇÃO

25.1. editais e "cadernos de dados" fornecidos para os interessados por página

0,20

25.2. recursos ou impugnações

25.2.1. até 3 folhas

50,45

25.2.2. por folhas que acrescentar

9,45

OBSERVAÇÃO: Independe do pagamento do preço público o recebimento de impugnação a recurso de licitante.

26. MAPAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (escalas variadas)

26.1. com os limites das Administrações Regionais

26.1.1. tamanho A0

11,40

26.1.2. tamanho A1

6,85

26.2. com os limites dos Distritos Municipais

26.2.1. tamanho A0

11,40

26.2.2. tamanho A1

6,85

26.3. com os limites das Administrações Regionais e dos Distritos Municipais

26.3.1. tamanho A0

11,40

26.3.2. tamanho A1

6,85

26.4. com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias e o Metrô

26.4.1. tamanho A0

11,40

26.4.2. tamanho A1

6,85

26.5. com referências urbanas

26.5.1. tamanho A0

11,40

26.5.2. tamanho A1

6,85

26.6. com o Sistema Viário Principal, as Ferrovias, o Metrô e referências urbanas

26.6.1. tamanho A0

11,40

26.6.2. tamanho A1

6,85

26.7. com os Distritos Municipais e equipamentos sociais (educação, saúde, cultura, esportes, abastecimento, áreas verdes e cemitérios)

26.7.1. tamanho A0

11,40

26.7.2. tamanho A1

6,85

26.8. demais mapas

26.8.1. tamanho A0

10,90

26.8.2. tamanho A

16,55

26.8.3. tamanho A2

3,50

26.8.4. tamanho A3

2,00

26.8.5. tamanho A4

1,00

26.9. mapa digitalizado da Cidade de São Paulo - GEOLOG em CDROM, apresentado em formato digital intercambiável padrão DXF e em formato adequado para ambiente de geoprocessamento

3.600,00

27. MICROFILMAGEM

27.1. fotograma - por unidade

- 16 mm

0,20

- 35 mm

0,20

27.2. fotograma - cópia fotostática - por unidade

- 16 mm

2,30

- 35 mm

4,15

27.3. fotograma - cópia em papel fotográfico - por unidade

- 16 mm

4,15

- 35 mm

7,15

- 35 mm - ampliação - 50 mm x 60 mm

10,20

27.4. fotograma - cópia fototermográfica - por unidade

- 16 mm

4,10

- 35 mm

7,15

27.5. fotograma - cópia em papel comum A4 - processo eletrostático indireto AC - por unidade

0,10

- 27.6. cópia de microfichas - por folha

2,30

- 27.7. cópia de rolos de filmes - por metro linear

- 16 mm

1,65

- 35 mm

1,65

28. PLANETÁRIO MUNICIPAL

28.1. ingressos

28.1.1. adultos

5,00

28.1.2. estudantes, exigida a exibição de comprovantes do exercício

2,50

28.1.3. menores de 18 anos, exigida a apresentação de cédula de identidade ou documento comprobatório da menoridade

2,50

29. PROJETO AMBULANTES DA CIDADE DE SÃO PAULO

29.1. emissão de Termo de Permissão de Uso - TPU

89,70

29.2. confecção de crachá de identificação do ponto

68,40

29.3. confecção de crachá de identificação individual

30,10

30. PROJETO DE ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA

30.1. para edificações em geral

30.1.1. exame do sistema de segurança proposto e aferição de propostas apresentadas por m² ou fração de área construída

0,70

30.1.2. alinhamento ou nivelamento por metro linear ou fração - semestral

1,25

30.1.3. tapumes ou andaimes por metro linear ou fração - 1º trimestre

24,50

30.1.4. tapumes e andaimes por metro linear ou fração - em cada trimestre seguinte

48,40

30.1.5. revalidação do Auto de Verificação de Segurança, sem apresentação do laudo técnico de segurança - por m²

0,30

30.2. para locais de reunião

30.2.1. exame do sistema de segurança proposto e aferição de propostas apresentadas por m² ou fração de área construída

0,70

30.2.2. alinhamento ou nivelamento por metro linear ou fração semestral

1,25

30.2.3. tapumes e andaimes por metro linear ou fração - 1º trimestre

24,35

30.2.4. tapumes e andaimes por metro linear ou fração - em cada trimestre seguinte

48,40

30.2.5. revalidação do Alvará de Funcionamento de local de reunião, sem apresentação do laudo de segurança - por m²

0,30

30.3. certificado de manutenção do sistema de segurança-por m²

0,30

30.4. sistemas de segurança em projetos novos

30.4.1. emissão de alvará de funcionamento de sistemas de segurança

50,71

30.4.2. revalidação de alvará de funcionamento de sistemas de segurança

23,36

31. RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A BUSCA DE EXPEDIENTES E / OU PROCESSOS LOCALIZADOS OU NÃO NO ARQUIVO GERAL - por requerimento

8,45

31.1. cópia fornecida - por página

31.1.1. medida até 28 cm x 43 cm

0,25

31.1.2. medida acima de 28 cm x 43 cm (cm linear)

0,10

31.1.3. documentos com largura superior a 90 cm, deverão ser cobrados de acordo com o nº de cópias necessárias para perfazer esta medida

31.2. por folha que acrescer

0,55

32. RECEPÇÃO DE REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS PARA AUTUAÇÃO

- pelas 3 primeiras folhas

8,45

- por folha que acrescer

0,85

OBSERVAÇÃO: Independem do pagamento de preço o recebimento de:

a) documentos que a Prefeitura vier a exigir;

b) defesas e recursos de munícipes contra lançamentos fiscais;

c) pedidos de restituição de tributos;

d) requerimentos relativos a pagamentos a serem efetuados pela Prefeitura, quando esta exigir qualquer documentação comprobatória;

e) requerimentos de servidores, ainda que inativos, ou de órgãos públicos referentes a pedidos relacionados com a situação funcional daqueles;

f) documentos referentes a acertos no cadastro de pagamentos, quando o erro não for do contribuinte (SF/RM);

g) requerimentos de pessoas físicas, reconhecidamente pobres, mediante a apresentação de documento hábil.

33. REGISTROS

33.1. cadastral de firmas empreiteiras

79,15

33.2. renovações e alterações

46,20

33.3. de empregados

3,40

34. SEGUNDA VIA

34.1. de documentos relativos a anúncios

2,35

34.2. de ficha de inscrição do CCM

4,55

34.3. de guia de arrecadação de preços de serviços e taxas, referentes ao cadastro de elevadores, monta-cargas e escadas rolantes

1,30

34.4. de carnê de feirantes

13,15

34.5. de outros documentos (exceto os relacionados a táxis)

1,30

34.6. de comprovante de cancelamento de inscrição no CCM

4,55

34.7. do Registro Cadastral de firmas empreiteiras

46,20

34.8. de contratos

34.8.1. de obras ou serviços de engenharia

52,75

34.8.2. de outras contratações

29,65

34.9. de cartas contratos

34.9.1. de obras ou serviços de engenharia

36,30

34.9.2. de outras contratações

16,45

35. SELO DE ACESSIBILIDADE COM UMA CONFIGURAÇÃO EM PAPEL E UMA CONFIGURAÇÃO EM METAL

43,75

36. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS A BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

36.1. segunda via de carnê

36,70

36.2. segunda via de documento em geral

36,70

36.3. levantamento de saldo devedor para fins de quitação

36,70

36.4. transferência de contratos

36,70

37. TRANSPORTES PÚBLICOS

37.1. da inscrição, expedição, renovação ou alteração de documento

37.1.1. alvará de estacionamento

37.1.1.1. ponto livre

46,20

37.1.1.2. ponto privativo

65,95

37.1.1.3. ponto táxi-lotação

65,95

37.1.2. cadastro de condutor, cobrador ou fiscal

46,20

37.1.3. credencial de despachante/representante de empresa e cooperativa

46,20

37.1.4. certificado de registro municipal de escolar (CRM)

46,20

3.7.1.5. cartão de identificação

13,10

37.2. da expedição, renovação ou alteração

37.2.1. alvará/termo de credenciamento para empresa

164,95

37.2.2. termo de permissão para empresa de táxi e moto-frete

164,95

37.2.3. contrato social/estatuto

98,95

37.2.4. credenciamento rádio táxi/Cooperativa Bairro a Bairro

164,95

37.2.5. termo de apostilamento/aditamento para todos os fins

13,10

37.3. de registro, transferência ou substituição

37.3.1. veículo (T.carro)

46,20

37.3.2. categoria

65,95

37.3.3. condutor (preposto)

13,10

37.3.4. ponto de estacionamento: privativo, táxi lotação e carga a frete

46,20

37.3.5. linha

46,20

37.3.6. titularidade (T.nome)

98,95

37.3.7. termo de Cooperativa: Bairro a Bairro

13,10

37.4. de cancelamento ou baixa

37.4.1. documento

13,10

37.4.2. veículo

13,10

37.5. do estudo de viabilidade técnica para criação ou reativação

37.5.1. ponto de estacionamento

79,20

37.5.2. linha de lotação (com ou sem taxímetro)

79,20

37.5.3. linha de bairro a bairro

158,30

37.6. da vistoria de veículo

37.6.1. diligência externa

33,00

37.6.2. motivada por infração

65,95

37.7. outros

37.7.1. declaração para todos os fins

98,95

37.7.2. segundas vias dos documentos acima especificados

98,95

NOTAS:

1. Excepcionalmente para este exercício, para a modalidade de moto frete os preços dos itens 37.1.1 e 37.1.2 e 37.3.1 corresponderão à metade.

2. Na modalidade moto-frete, quando da substituição do veículo por outro Zero Km ou do ano em curso, ocorrerá isenção dos preços.

OBSERVAÇÃO: Se o pedido de 2ª via for motivado por furto ou roubo, devidamente comprovado, fica dispensado o pagamento do preço em questão.

38. TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

38.1. análise e deliberação sobre Plano de Emergência para atendimento a Ocorrências com Produtos Perigosos - por produto relacionado

21,60

38.2. licença para transitar transportando produtos perigosos - por transportadora

15,55

38.3. via de licença emitida por conjunto transportador

1,55

39. VISTO EM PLANTA (PORTARIA Nº 2.885/SAR/84)

21,10

40. VISTORIA (EXAME DO PROJETO APRESENTADO PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 10.870, DE 19 DE JULHO DE 1990 - por m²

0,06

41. VISTORIA

41.1. de veículos transportadores de carnes, pescados, vísceras e aves abatidas

19,75

41.2. prévia de estabelecimentoou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, armazenagem, depósito ou venda de alimentos não compreendidos na Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento

33,00

42. VISTORIA PARA LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS IRREGULARES

42.1. área até 10.000 m²

52,80

42.2. de 10.001 a 50.000 m²

211,10

42.3. de 50.001 a 200.000 m²

422,25

42.4. acima de 200.000 m²

633,40

1. ABERTURA GARGULAS

5,90

2. APREENSÃO E GUARDA DE ANIMAIS

2.1. transporte

2.1.1. aves

0,85

2.1.2. cães e gatos

2,00

2.1.3. suínos

15,65

2.1.4. caprinos e ovinos

8,10

2.1.5. eqüinos, muares e bovinos

16,15

2.1.6. animais selvagens

21,25

2.1.7. animais exóticos

21,25

2.2. registro e atestado

2.2.1. aves

0,60

2.2.2. cães e gatos

0,60

2.2.3. suínos

0,60

2.2.4. caprinos e ovinos

0,60

2.2.5. eqüinos, muares e bovinos

19,75

2.2.6. animais selvagens

0,60

2.2.7. animais exóticos

0,60

2.3. diária

2.3.1. aves

0,60

2.3.2. cães e gatos

0,60

2.3.3. suínos

2,65

2.3.4. caprinos e ovinos

1,35

2.3.5. eqüinos, muares e bovinos

2,65

2.3.6. animais selvagens

3,65

2.3.7. animais exóticos

3,65

2.4. adoção de animais - por animal

7,30

2.5. animais para pesquisa, retirados por entidades credenciadas pela COFIPA - por animal

6,80

3. ÁRVORES - REMOÇÃO E TRANSPLANTE A PEDIDO DE MUNÍCIPES, EM VIAS PÚBLICAS OU PROPRIEDADE PARTICULAR

3.1. de pequeno porte (circunferência abaixo de 0,60 m e altura inferior a 6 m)

3.1.1. remoção

65,95

3.1.2. transplante

132,00

3.2. de médio porte (circunferência entre 0,60 m e 1,20 m, altura entre 6 m e 8 m)

3.2.1. remoção

164,95

3.2.2. transplante

329,85

3.3. de grande porte (circunferência acima de 1,20 m altura acima de 8m)

3.3.1. remoção

277,15

3.3.2. Transplante

527,80

4. BANCA DE FLORES - OCUPAÇÃO DE ÁREA

4.1. em finados - por m²

13,15

4.2. em logradouros - por m² - cobrança mensal por unidade

4,35

5. COLETA ESPECIAL DE LIXO

A coleta especial compreende a remoção de:

5.1. animais mortos, de grande porte - por animal

132,00

5.2. móveis, colchões, utensílios, sobras de mudanças e outros similares cujos volumes excedam a 100 litros - a cada100 litros

6,40

5.3. resíduos industriais de volume superior a 100 litros, desde que autorizados pela CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, em se tratando de lixo industrial - a cada 100 litros

31,95

5.4. entulho, terra e sobras de materiais de construção de peso superior a 50 quilos - a cada 50 quilos

12,80

6. DESCARGA DE LIXO - por tonelada

6.1. em aterros sanitários

6.1.1. lixo cuja remoção, embora cabendo à Administração Pública, é coletado e levado ao aterro sanitário por particulares por opção de seu gerador, bem assim, em qualquer hipótese, aquele cujo gerador seja entidade de assistência social ou pessoa jurídica de direito público interno

12,85

6.1.2. lixo cuja remoção não cabe à Administração Pública

55,25

6.1.3. entulho cuja remoção não cabe à Administração Pública pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas em LIMPURB

2,02

6.2. nas estações de transbordo

29,15

6.2.1 transbordo de entulho - pessoas físicas ou jurídicas previamente cadastradas em LIMPURB

2,02

6.3. resíduos orgânicos não contaminados

55,25

OBSERVAÇÃO:

a) não será cobrado pela descarga nos Aterros Sanitários o lixo especificado no item 5.4;

b) o lixo descrito no item 6.1.2 não poderá ser descarregado nas Estações de Transbordo;

c) a descarga de lixo para se enquadrar no item 6.1.1 deverá ser proveniente de apenas 01 (uma) instituição geradora, a qual deverá obter previamente junto ao Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB) tal enquadramento, sem o qual a descarga recairá no item 6.1.2;

d) os resíduos citados no item 6.3 são aqueles cuja remoção não cabe a Administração Pública e serão encaminhados às usinas de compostagem, a critério do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB, pelas empresas devidamente cadastradas.

7. DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS

7.1. remoção - por homem/hora

1,25

7.2. transporte - por quilômetro rodado

7.2.1. utilitários e caminhonetes

0,75

7.2.2. caminhões

1,25

7.3. diária

7.3.1. painéis - por m²

1,25

7.3.2. outros bens - por m³

1,25

7.4. motonetas, lambretas, motocicletas e outros

7.4.1. diária

0,75

7.4.2. condução

1,25

7.5. mercadorias em geral

7.5.1. diária

0,75

7.5.2. condução

1,25

7.6. banca oficial de ambulantes

7.6.1. diária

1,25

7.6.2. condução

3,65

7.7. banca de jornais

7.7.1. diária

1,85

7.7.2. condução

7,15

7.8. automóvel

7.8.1. diária

1,85

7.8.2. condução

7,15

8. DEPÓSITO E REMOÇÃO DE BENS PENHORADOS E PROVENIENTES DE RETOMADA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS

8.1. remoção - por homem/hora

1,25

8.2. transporte - por quilômetro rodado

8.2.1. veículos de frota municipal, caminhonetes e veículos de médio porte

0,85

8.2.2. caminhões

1,25

8.2.3. veículo contratado especialmente o que for cobrado pelo transportador

8.3. armazenagem

8.3.1. veículo de qualquer tipo - diária, por unidade

1,80

8.3.2. depósito e armazenamento de bens móveis - diária por m2

1,25

8.3.3. outros bens - diária por m³

1,25

8.4. seguro

8.2.3. veículo contratado especialmente o que for cobrado pelo transportador

9. EXAMES LABORATORIAIS LIGADOS ÀS ATIVIDADES DE ZOONOSES

9.1. Parasitológico

9.1.1. parasitologia de fezes

12,00

9.1.2. raspado de pele

12,00

9.1.3. micológico

12,00

9.2. provas sorológicas

9.2.1. soroaglutição - rápida e lenta para brucelose

5,00

9.2.2. soroneutralizacão para raiva

12,00

9.2.3. soroaglutinacão microscópica para leptospirose

5,00

9.2.4. imunofluorescência indireta para toxoplasmose, doença de chagas, leishmaniose e raiva

12,00

10. EXAMES OU PESQUISAS EM ALIMENTOS, MEDICAMENTOS, ETC.

10.1. águas

10.1.1. análise de potabilidade/bacteriológico

52,75

10.1.2. análise de potabilidade/físico-químico

79,15

10.1.3. análise de potabilidade/bacteriológico e físico-químico

105,60

10.1.4. análise bacteriológica de água mineral (incluindo pseudomonas, enterococos e clostrídeos sulfito redutores)

105,60

10.1.5. análise de água mineral/bacteriológico e físico-químico

184,70

10.1.6. análise de fluor

211,10

10.1.7. análise de resíduos organoclorados

395,85

10.1.8. análise de resíduos organofosforados

395,85

10.1.9. análise de metais pesados (cádmio, chumbo, cobre, estanho, ferro, mercúrio, zinco) - preço de cada determinação

211,10

10.1.10. análise de água de piscina

79,15

10.2. alimentos e bebidas

10.2.1. composição centesimal (glicídeos, lipídeos, protídeos, resíduos minerais fixos e umidade)

118,75

10.2.2. açúcares e produtos correlatos (açúcar, bala, bombons e similares, mel, xarope)

132,00

10.2.3. bebidas alcoólicas, refrescos e refrigerantes

132,00

10.2.4. carnes e pescados (in natura)

52,75

10.2.5. cereais e amiláceos (farinhas, biscoitos e bolachas, macarrão, pães, pós para sobremesa)

158,30

10.2.6. condimentos ou temperos, ervas, sal e vinagre

158,30

10.2.7. derivados de carnes e pescados

184,60

10.2.8. frutas e produtos de frutas (doces em pastas, geléias, frutas secas, frutas cristalizadas)

52,75

10.2.9. hortaliças processadas e sopas desidratadas

52,75

10.2.10. leite e derivados (queijo, manteiga, margarina), sorvetes

211,10

10.2.11. óleos e gorduras (compostos gordurosos, banha)

158,30

10.2.12. outros produtos de frutas (coco ralado, leite de coco, cacau e derivados, café, derivados de tomate, guaraná, suco de frutas)

237,55

10.2.13. exames histológicos para alimentos em geral

132,00

10.2.14. exame microbiológico para alimentos em geral

290,30

10.2.15. exame microscópico para determinação de matérias estranhas em alimentos em geral

132,00

OBSERVAÇÃO: O custo da análise microscópica completa será a soma do preço da análise histológica com o da determinação de matérias estranhas.

10.3. aditivos alimentares

10.3.1. ácido sórbico

475,05

10.3.2. bromatos

79,15

10.3.3. butil hidroxianisol (BHA)

52,75

10.3.4. corantes artificiais

79,15

10.3.5. dióxido de enxofre

52,75

10.3.6. formaldeído

52,75

10.3.7. galato de propila

52,75

10.3.8. nitrato/nitrito (prova quantitativa)

32,00

10.3.9. nitrito (prova qualitativa)

52,75

10.3.10. sacarina, ciclamatos

316,70

10.3.11. sulfitos

52,75

10.4. nutrientes e contaminantes

10.4.1. aflatoxinas

316,70

10.4.2. metais pesados (cádmio, chumbo,cobre, cromo, estanho, ferro, mercúrio, níquel (somente margarina) - preço para cada determinação

52,75

10.4.3. metanol em bebidas alcoólicas

52,75

10.4.4. minerais (cálcio, ferro, fosfatos, magnésio) - preço para cada determinação

52,75

10.5. pesticidas

10.5.1. resíduos de pesticidas organoclorados

395,76

10.5.2. resíduos de pesticidas organofosforados

395,85

10.6. produtos de limpeza

10.6.1. água sanitária

52,75

10.6.2. cera

52,75

10.6.3. desinfetantes

158,30

10.6.4. detergentes e saponáceos

158,30

10.6.5. sabões e sabonetes

158,30

10.7. análises complementares

10.7.1. amido

105,60

10.7.2. cafeína

105,60

10.7.3. gaseína

105,60

10.7.4. colesterol

158,30

10.7.5. fibra bruta

211,10

10.7.6. Shiguella sp

105,60

10.7.7. "vibrio cholerae"

343,10

10.7.8. "vibrio parahemolyticus"

105,60

10.7.9. "bacillus cereus"

52,75

11. FEIRAS LIVRES

11.1. ocupação de área, preço anual por m² e serviços gerais por grupo de atividade

11.1.1. grupos 1 e 8

33,00

11.1.2. grupos 2, 3, 6, 7, 9, 10, 12 e 13

38,20

11.1.3. grupo 11

28,80

11.1.4. grupo14

22,50

11.1.5. grupo 15

36,70

11.1.6. grupo 16

65,95

11.1.7. grupo 17

59,20

11.1.8. grupos 4 e 5

68,10

11.1.9. ponta de feira

57,60

12. FORO DE BENS ENFITÊUTICOS o que for fixado no contrato

13. LAUDÊMIO DEVIDO PELA ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE BEM EMPRAZADO, SEM PREJUÍZO DA COBRANÇA DE 30 FOROS

2,5% do preço da alienação

14. LAUDÊMIO DEVIDO PELO RESGATE DO DOMÍNIO ÚTIL DE BEM EMPRAZADO, SEM PREJUÍZO DA COBRANÇA DE 30 FOROS

2,5% do valor do imóvel na ocasião

15. MERCADOS, SACOLÕES DA PREFEITURA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

15.1. ocupação de área - preço anual por m²

15.1.1. mercados: Paulistano (Central) e Rinaldo Rivetti (Lapa)

15.1.1.1 produtos hortifrutícolas

96,96

15.1.1.2. outros produtos

96,96

15.1.2. mercado: Cantareira

15.1.2.1. produtos hortifrutícolas

71,17

15.1.2.2. outros produtos

71,17

15.1.3. mercado: Pavilhão Nordeste (São Miguel)

15.1.3.1. produtos hortifrutícolas

21,32

15.1.3.2. outros produtos

31,03

15.1.4. mercados: Pinheiros, Americo Sugai (São Miguel), Ipiranga, Vila Formosa, Tucuruvi, Santo Amaro, Guaianazes e Central de Abastecimento Leste

15.1.4.1. produtos hortifrutícolas

31,03

15.1.4.2. outros produtos

31,03

15.1.5. mercados: Penha, Pirituba, Vila Maria e Sapopemba

15.1.5.1. produtos hortifrutícolas

31,03

15.1.5.2. outros produtos

46,55

15.1.6. sacolões

15.1.6.1. ocupação de área em sacolão

9,31

15.1.6.2. ocupação de área em anexo de sacolão

38,50

15.2. ocupação de área de postos bancários

242,39

15.3. depósito

20% do menor valor aplicado para pagamento da taxa de ocupação, por m², do respectivo Mercado Municipal

15.4. ocupação de área destinada à "Campanha de Alimento mais Barato" - por m²/mês

29,25

15.5. serviços gerais (vigilância, limpeza e higienização dos mercados e demais equipamentos de abastecimento, consumo de água e energia elétrica) o valor resultante do rateio entre permissionários do mesmo equipamento

16. OCUPAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS

16.1. imóveis construídos - por mês

16.1.1. destinados à habitação ou à exploração de atividades lucrativas

1/12 de 10% do valor do imóvel apurado na ocasião

16.1.2. ocupados por entidades assistenciais

1/12 de 10% do valor fiscal do imóvel na ocasião

16.2. imóveis não construídos - por mês

16.2.1. destinados ao exercício de atividades lucrativas

1/12 de 6% do valor do imóvel na ocasião

16.2.2. ocupados por entidades assistenciais

1/12 de 6% do valor fiscal do imóvel na ocasião

16.2.3. ocupados por empreiteiras para realização de obras

1/12 de 9% do vr. fiscal corrigido do imóvel na ocasião

16.2.4. ocupados por circos e/ou eventos afins

1/12 de 9% do vr. fiscal corrigido do imóvel na ocasião

17. PLACA NUMÉRICA DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL, FORNECIDA A MUNÍCIPES

3,95

18. REBAIXAMENTO DE GUIAS - por metro linear

6,25

19. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PECULIARES - por tonelada

19.1. incineração

159,40

19.2. desinfecção e transporte para deposição final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS)

963,05

1. UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEME

1.1. campos

1.1.1. campos de futebol, por equipes não inscritas

1.1.1.1. por hora diurna

15,00

1.1.1.2. por hora noturna

30,00

1.1.1.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.1.2. campos de futebol society, por equipes não inscritas

1.1.2.1. por hora diurna

17,00

1.1.2.2. por hora noturna

34,00

1.1.2.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.1.3. campos de gateball, por equipes não inscritas

1.1.3.1. por hora diurna

9,00

1.1.3.2. por hora noturna

18,00

1.1.3.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.1.4. campos de beisebol, por equipes não inscritas

1.1.4.1. por hora diurna

18,00

1.1.4.2. por hora noturna

36,00

1.1.4.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2. quadras

1.2.1. quadras de tênis descobertas

1.2.1.1. utilização por amadores, hora diurna

21,00

1.2.1.2. utilização por amadores, hora noturna

28,00

1.2.1.3. competição profissional, por período (dia)

507,00

1.2.1.4. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.1.5. competição amadora, porperíodo (dia)

354,00

1.2.1.6. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.2. quadras de tênis cobertas

1.2.2.1. utilização por amadores, hora diurna

35,00

1.2.2.2. utilização por amadores, hora noturna

43,00

1.2.2.3. competição profissional, por período (dia)

1.014,00

1.2.2.4. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.2.5. competição amadora, por período (dia) .................... 760,00

1.2.2.6. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.3. quadras esportivas descobertas, por equipes não inscritas

1.2.3.1. por hora diurna

7,00

1.2.3.2. por hora noturna

15,00

1.2.3.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.4. quadras esportivas cobertas, por equipes não inscritas

1.2.4.1. por hora diurna

11,00

1.2.4.2. por hora noturna

22,00

1.2.4.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.2.5. quadras de malhas e bochas, por equipes não inscritas

1.2.5.1. por hora diurna

4,00

1.2.5.2. por hora noturna

8,00

1.2.5.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.3. ginásios

1.3.1. ginásios de esportes, por equipes não inscritas

1.3.1.1. por hora diurna

19,00

1.3.1.2. por hora noturna

38,00

1.3.1.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.3.2. ginásios de esportes do "Projeto 24 Horas", por equipes não inscritas

1.3.2.1. das 18:00 às 06:00 horas

isento

1.3.3. ginásios de esportes, para eventos não esportivos

1.3.3.1. por hora diurna

31,00

1.3.3.2. por hora noturna

62,00

1.3.3.3. com cobrança de ingresso

12% sobre a renda bruta

1.3.4. ginásios de sumô

1.3.4.1. amadores - por hora diurna

3,00

1.3.4.2. amadores - por hora noturna

6,00

1.3.4.3. profissionais - por hora diurna

5,00

1.3.4.4. profissionais - por hora noturna

10,00

1.3.4.5. competições entre amadores - por hora diurna

18,00

1.3.4.6. competições entre amadores - por hora noturna ............ 26,00

1.3.4.7. competições entre profissionais - por hora diurna ........ 31,00

1.3.4.8. competições entre profissionais - por hora noturna ....... 37,00

1.3.4.9. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.4. salões de ginástica

1.4.1. salões de ginástica, por equipes não inscritas

1.4.1.1. por hora diurna

8,00

1.4.1.2. por hora noturna

16,00

1.4.2. salões de ginástica, para eventos não esportivos

1.4.2.1. por hora diurna

30,00

1.4.2.2. por hora noturna

60,00

1.4.2.3. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.5. pistas de atletismo

1.5.1. pistas de atletismo, por pessoas não inscritas

1.5.1.1. competições entre amadores - por hora diurna.............. 9,00

1.5.1.2. competições entre amadores - por hora noturna ............ 18,00

1.5.1.3. competições entre profissionais - por hora diurna ........ 12,00

1.5.1.4. competições entre profissionais - por hora noturna ...... 24,00

1.5.1.5. com cobrança de ingressos............................. 12% sobre a renda bruta

1.6. piscinas

1.6.1. piscinas, por pessoas não inscritas

1.6.1.1. competições entre amadores - por hora diurna

9,00

1.6.1.2. competições entre amadores - por hora noturna

18,00

1.6.1.3. competições entre profissionais - por hora diurna

12,00

1.6.1.4. competições entre profissionais - por hora noturna

24,00

1.6.1.5. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.7. parque das bicicletas

1.7.1. parque das bicicletas, por pessoas não inscritas

1.7.1.1. competições entre amadores - por hora diurna

9,00

1.7.1.2. competições entre amadores - por hora noturna

18,00

1.7.1.3. competições entre profissionais - por hora diurna

12,00

1.7.1.4. competições entre profissionais - por hora noturna

24,00

1.7.1.5. com cobrança de ingressos

12% sobre a renda bruta

1.8. ringues de boxe

1.8.1. ringues de boxe e luta livre, por atletas não inscritos

1.8.1.1. amadores - por hora diurna

3,00

1.8.1.2. amadores - por hora noturna

6,00

1.8.1.3. profissionais - por hora diurna

5,00

1.8.1.4. profissionais - por hora noturna

10,00

1.8.1.5. com cobrança de ingressos

15% sobre a renda bruta

1.9. hospedagem

1.9.1. hospedagem para esportista amador ou estudante

1.9.1.1. diária

3,00

1.9.2. hospedagem para não esportista ou esportista profissional

1.9.2.1. diária

6,00

1.10. filmagem e/ou fotografia

1.10.1. filmagem e/ou fotografia, de âmbito institucional

1.10.1.1. por hora diurna

164,00

1.10.1.2. por hora noturna

328,00

1.10.2. filmagem e/ou fotografia, de âmbito publicitário

1.10.2.1. por hora diurna

250,00

1.10.2.2. por hora noturna

450,00

1.11. outros eventos

1.11.1. por hora diurna

100,00

1.11.2. por hora noturna

200,00

Obs.: Para todas as utilizações deverá ser cobrada caução igual ao pagamento mínimo.

2. UTILIZAÇÃO DO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE - INTERLAGOS

2.1. corridas de automóveis de qualquer classe ou categoria

2.1.1. internacionais diurnas

20.000,00

2.1.2. internacionais noturnas

30.000,00

2.1.3. nacionais diurnas

3.600,00

2.1.4. nacionais noturnas

5.700,00

2.1.5. com cobrança de ingresso - diurno

12% sobre a renda bruta

2.1.6. com cobrança de ingresso - noturno

15% sobre a renda bruta

2.1.7. treinos oficiais, fase preparatória, montagem, etc. - por dia

2.1.7.1. internacionais

3.800,00

2.1.7.2. nacionais

770,00

2.2. escolas de pilotagem, por período de 4 horas

2.2.1. por piloto ou carro (mínimo de 5 alunos)

28,00

2.2.2. treinos não oficiais, por período de 4 horas

2.2.2.1. por piloto ou carro

28,00

2.3. corridas de motocicletas de qualquer classe ou categoria

2.3.1. internacionais diurnas

11.450,00

2.3.2. internacionais noturnas

17.200,00

2.3.3. nacionais diurnas

3.000,00

2.3.4. nacionais noturnas

4.500,00

2.3.5. cobrança de ingresso, diurno

12% sobre a renda bruta

2.3.6. cobrança de ingresso, noturno

15% sobre a renda bruta

2.3.7. treinos oficiais, fase preparatória, montagem, etc. - por dia

2.3.7.1. internacionais

2.300,00

2.3.7.2. nacionais

600,00

2.3.8. treinos não oficiais, por período de 4 horas

2.3.8.1. por piloto ou moto

18,00

2.4. corridas de bicicletas de qualquer classe ou categoria

2.4.1. internacionais diurnas

3.850,00

2.4.2. internacionais noturnas

5.600,00