portaria37-21b-2001.htm

RESUMO: A Portaria a seguir divulga os valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto no § 7º do artigo 28 da Lei nº 6.374, de 01.03.89, na redação dada pela Lei nº 9.794, de 30.09.97, e no artigo 43 do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490, de 30.11.2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preço sugerido para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Art. 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas e, em relação aos fabricantes das marcas especificadas, serão utilizados os preços sugeridos indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único - Não utilizados os preços mencionados no anexo em virtude de decisão judicial, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de conformidade com a disciplina prevista no artigo 296 do Regulamento do ICMS.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2001, quando então ficará revogada a Portaria CAT nº 24, de 22 de março de 2000.

VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS, VALORES SUGERIDOS PELOS FABRICANTES NACIONAIS
Descrição / Tipo de Produto Nacional ou Importado	Unidade Para Cálculo	Preços / Fabricantes R$
		Kibon	Nestlé	La Basque	Pillsbury	Outros
1) Linha Impulse
1.1) Picolés à Base de Água:
Até 50,00 ml	unitário	0,50	0,50	-	-	0,21
De 50,01 a 70,00 ml	unitário	0,80	0,80	0,75	-	0,40
De 70,01 a 90,00 ml	unitário	1,20	-	-	-	-
Acima de 90,01 ml	unitário	1,25	-	-	-	0,63
1.2) Picolés Cremosos
Até 50,00 ml	unitário	0,60	0,70	-	-	0,25
De 50,01 a 70,00 ml	unitário	0,95	1,00	0,85	-	0,25
De 70,01 a 90,00 ml	unitário	0,98	1,10	-	-	-
Acima de 90,01 ml	unitário	1,00	-	-	-	1,75
1.3) Picolés com Cobertura
Até 50,00 ml	unitário	0,55	0,70	-	-	-
De 50,01 a 70,00 ml	unitário	0,75	1,30	0,90	-	0,67
De 70,01 a 90,00 ml	unitário	1,20	1,30	0,90	-	-
Acima de 90,01 ml	unitário	1,30	1,50	-	-	1,75
1.4) Picolés Infantis
Até 40,00 ml	unitário	0,40	0,40	-	-	-
De 40,01 a 50,00 ml	unitário	0,50	0,40	-	-	-
De 50,01 a 60,00 ml	unitário	0,62	0,50	1,00	-	-
De 60,01 a 70,00 ml	unitário	0,60	0,95	-	-	-
Acima de 70,01 ml	unitário	0,80	0,95	1,00	-	-
1.5) Picolés Premiun
Até 70,00 ml	unitário	1,10	1,10	-	-	-
De 70,01 a 90,00 ml	unitário	1,20	1,50	-	3,75	-
Acima de 90,01 ml	unitário	2,25	2,25	2,00	-	1,25
1.6) Em Copos:
Até 90,00 ml	unitário	0,90	0,65	-	-	0,50
De 90, 01 a 120,00 ml	unitário	1,30	1,00	-	3,10	0,66
De 120,01 a 150,00 ml	unitário	-	1,00	-	2,65	1,05
De 120,01 a 150,00ml (Premium)	unitário	1,70	1,60	-	-	1,10
Acima de 150,00 ml (Standard)	unitário	1,60	1,50	1,60	-	1,10
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico)	unitário	-	-	-	-	0,80
De 250,01 a 450,00 ml (Econômico)	unitário	-	-	-	-	1,00
1.7) Cones:
Até 150 ml - Premium	unitário	1,60	1,80	-	-	-
Até 150 ml - Standard	unitário	-	1,50	1,25	-	1,30
Até 150 ml - Superpremium	unitário	-	-	1,70	-	-
1.8) Sanduíche de Sorvete
Sanduíche	unitário	-	2,00	-	-	1,50
2) Linha Doméstica
2.1) Potes:
Premium até 0,900 litros	litro	-	7,33	-	-	2,90
Premium de 0,901 a 1,89 litros	litro	5,90	-	-	-	2,50
Standard até 1,89 litro	litro	-	-	-	6,80	2,15
Standard acima de 1,90 litros	litro	4,30	4,40	3,82	-	2,15
Light até 1 litro	litro	6,95	8,44	11,40	-	5,25
Infantil	litro	4,70	-	-	-	3,70
Super Premium até 1 litro	litro	11,80	-	9,70	-	5,50
Super Premium até 1 litro	unitário	-	-	9,70	9,40	4,80
Econômico	litro	2,50	-	-	-	1,90
2.2) Multipacks:
Standartd
Até 2,99 l	litro	-	-	-	-	5,25
De 3,00 a 3,99 l	litro	16,44	-	-	-	-
Acima de 4,00 l	litro	14,47	-	-	-	-
Standard	unitário	-	-	-	-	2,70
Premium
Até 2,99 l	litro	16,44	-	-	-	-
De 3,00 a 3,99 l	litro	-	-	-	-	-
Acima de 4,00 l	litro	-	-	-	-	-
Premium	unitário	-	6,75	-	-	-
À base de água	unitário	-	3,20	-	-	-
Cobertura	unitário	-	5,20	-	-	-
Cremosos	unitário	-	4,40	-	9,65	-
2.3) Tortas de Sorvete:
Até 750 ml	litro	10,33	-	-	-	-
Até 750 ml	unitário	-	6,50	-	-	-
De 750,01 ml até 1.000 ml	litro	-	-	-	-	5,20
Infantil até 600 ml	unitário	-	6,00	-	-	-
2.4) Bombom de Sorvete:
Minibombom	litro	15,38	-	-	-	-
Bombom	unitário	-	3,20	-	-	-
3) Linha Restaurante
3.1) Copo Sobremesa	litro	7,74	5,45	-	-	3,90
Copo Institucional - 100 ml	litro	-	-	7,00	-	3,10
3.2) Monoporções
Sem recheio	unitário	2,41	-	-	-	1,15
Com recheio	unitário	-	-	-	-	2,00
Com recheio e cobertura	unitário	1,28	-	-	-	2,25
Premium	unitário	3,01	-	-	-	-
Light	unitário	-	-	-	-	3,40
4) Sorvete a Granel e Complementos:
4.1) Sorvete Massa a Granel
	litro	-	-	-	-	3,20
Standard	litro	4,71	4,76	6,42	-	3,90
Superpremium	litro	-	-	9,42	-	4,70
4.2) Sorvete Massa a Granel Light	litro	-	-	-	-	6,00
4.3) Coberturas:
Cobertura Xarope	litro	7,93	-	12,75	-	-
Cobertura Frasco	litro	11,39	-	-	-	-
Cobertura Frasco 290 gr	unitário	-	3,27	-	-	-
Cobertura Bisnaga	litro	18,96	-	-	-	-
Cobertura Garrafa 1 litro	litro	-	4,28	-	-	-
Marshmallow Frasco	litro	7,89	-	-	-	-
Marshmallow Lata	litro	9,52	-	-	-	-
4.4) Farofas
Farofa Frasco 240 grs	unitário	-	3,71	-	-	-
Farofa Pote 1000 grs	unitário	-	9,06	-	-	-
4.5) Outros Itens:
Casquinha de Biscoito	300 unid.	13,75	19,25	-	-	-
Casquinha de Biju	300 unid.	-	9,06	-	-	-
Pioneiro Extra	300 unid.	5,09	-	-	-	-
Pazinha de Madeira	2000 unid.	4,40	-	-	-	-
Pazinha de Madeira	100 unid.	-	1,95	-	-	-
Colher Plástica	200 unid.	-	3,77	-	-	-
Copo Descartável Médio	115 unid.	-	5,41	-	-	-
Copo Descartável Grande	58 unid.	-	3,52	-	-	-
Cereja em Vidro - Pote 400 gr	unitário	9,85	-	-	-	-