35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - SP

SALVADO DE SINISTRO

SUPERMERCADO - ENTREGA DE MERCADORIA EM DOMICÍLIO ACOMPANHADA DE CUPOM FISCAL EMITIDO POR PDV

Portaria CAT nº 65, de 16.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - GIA/SP - Referência Julho/2001 -Apresentação Prorrogada

Decisão Normativa CAT nº 03, de 16.08.01 (DOE de 20.08.01)
ICMS - Direito ao Crédito Pela Repetição de Indébito - Habitação

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

ICMS - SP

NOTA FISCAL IRREGULAR - CONSIDERAÇÕES GERAIS

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DO IMPOSTO POR MEIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO IMPRESSA COM O CÓDIGO DE BARRAS - NOVO PRAZO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.027, de 22.08.01 (DOE de 23.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 051/2001 (DOM de 23.08.01)
Refis/SP - TJLP - 3º Trimestre