45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

ICMS - SC

AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS DOS ESTADOS DO PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.952, de 22.10.01 (DOE de 23.10.01)
Assuntos Diversos - Zona de Processamento de Produtos Florestais - Alterações

Portaria SEF nº 279, de 22.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE - Alterações

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

ICMS - SC

IMPORTAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.275, de 25.10.01 (DOE de 26.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento