12-A - 12-B

BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

ICMS - SC

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DIREITO AO CRÉDITO DO IMPOSTO

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

ICMS - SC

ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Decreto nº 878, de 28.02.01 (DOM de 08.03.01)
Assuntos Diversos - Comissão de Assuntos Tributários - Comat - Criação

Portaria SMF nº 007, de 23.02.01 (DOM de 08.03.01)
Assuntos Diversos - Consultas Sobre Legislação Tributária - Formalização e Tramitação