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ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
046/01
RESUMO: Alterados os preços de referência nas saídas de sementes e soja em grão.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DRP Nº 046, de 07.11.01
(DOE de 12.11.01)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):
I - No Capítulo III do Título I, os itens 2.11.1 e 2.12.1 passam a vigorar com as seguintes redações:
"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
SEMENTES |
R$ |
de soja - 1 kg |
0,70 |
de arroz - 1 kg |
0,54 |
"
"2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:
SOJA EM GRÃO |
R$ |
Preço por saco de 60 kg |
27,30 |
"
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
André Luiz B. de Paiva
Filho
Diretor do Departamento da Receita Pública Estadual