normadeprocedimentofiscal13-13b-2001.htm

RESUMO: A Norma de Procedimento Fiscal a seguir divulga tabela de preço mínimos.

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 12, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 2.736, de 05 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal:

SÚMULA: ICMS. Base de Cálculo, nas operações com os produtos relacionados na tabela de preços mínimos anexa.

Com fundamento em pesquisas de preços correntes no mercado atacadista das diversas regiões, no âmbito da Coordenação da Receita do Estado, deverão ser observados como base de cálculo do ICMS, na falta do valor da operação, os valores constantes da tabela de preços anexa.

2.1 - Nas operações internas verificadas com arroz e feijão, prevalecerão os preços do dia no mercado atacadista da praça do remetente (Art. 8º do Regulamento do ICMS, Decreto nº 2.736/96).

2.2 - Os valores cotados na presente Norma de Procedimento servirão também para as mercadorias em trânsito, quando desacompanhadas de documentação fiscal, ou acobertadas por documentação fiscal inidônea.

2.3 - Para os produtos que não constarem na presente tabela, prevalecerão os preços do dia da praça do remetente, observando-se o disposto no artigo 12, do Regulamento do ICMS Decreto nº 2.736/96.

2.4 - Os valores de ALGODÃO EM PLUMA dos tipos intermediários (não constantes da tabela) serão obtidos pela média aritmética dos valores dos tipos imediatamente superior e inferior.

2.5 - Os valores dos produtos abaixo especificados, por cabeça e por unidade, foram obtidos, considerando-se os seguintes:

Esta Norma de Procedimento Fiscal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, surtindo efeitos a partir da 00:00 horas do dia 01 de março de 2001.

ALGODÃO	por arroba
	Em caroço:
	Tipo 5/0	01.01	9,43
	Tipo 5/6	01.01	9,15
	Tipo 6/0	01.01	8,70
	Tipo 6/7	01.01	8,63
	Tipo 7/0	01.01	8,25
	Tipo 7/8	01.01	8,65
	Tipo 8/0	01.01	7,63
	Tipo 9/0	01.01	7,30
	Em pluma:
	Tipo 1	01.02	32,32
	Tipo 2	01.02	32,00
	Tipo 3	01.02	31,66
	Tipo 4	01.02	31,00
	Tipo 5	01.02	30,34
	Tipo 6	01.02	29,35
	Tipo 7	01.02	27,69
	Tipo 8	01.02	27,03
	Tipo 9	01.02	26,04
	Caroço de algodão	01.03	1,45
ARROZ EM CASCA	p/saca de 60 quilos
	GRÃOS LONGOS FINOS
	Tipo 1	02.01	17,00
	Tipo 2	02.01	15,00
	Tipo 3	02.01	14,00
	GRÃOS LONGOS
	Tipo 1	02.01	16,00
	Tipo 2	02.01	14,00
	Tipo 3	02.01	13,00
	GRÃOS CURTOS	02.01	12,50

ARROZ BENEFICIADO	GRÃOS LONGOS FINOS
	Tipo 1	02.02	40,00
	Tipo 2	02.02	35,00
	Tipo 3	02.02	32,00
	Tipo 4	02.02	31,00
	Tipo 5	02.02	29,00
	BENEFICIADO LONGO
	Tipo 1	02.02	35,00
	Tipo 2	02.02	32,00
	Tipo 3	02.02	30,00
	Tipo 4	02.02	25,00
	Tipo 5	02.02	24,00
	Abaixo do Padrão	02.02	24,00
	Grãos Quebrados	02.02	20,00
	Quirera de arroz	02.02	10,00
	PARBOILIZADO
	Tipo 1	02.02	35,00
	Tipo 2	02.02	30,00
	Tipo 3	02.02	28,00
	Tipo 4	02.02	25,00
	Tipo 5	02.02	21,00
	Abaixo do Padrão	02.02	18,00
AVES	Frango vivo p/abate p/cabeça	99.00	1,31
	Frango vivo p/corte p/quilo	99.00	0,77
	Galinha de descarte Matriz pesada
	p/quilo	99.00	0,65
	Galinha p/ postura Matriz leve p/
	quilo	99.00	1,45
	Frango abatido resfriado p/quilo	99.00	1,31
	Frango abatido congelado p/quilo	99.00	1,27
BATATA	P/ saca de 50 quilos
	Qualidade comum	99.00	22,08
	Qualidade Binge	99.00	32,00
BOVINO	Por Cabeça
	Boi Gordo para abate	03.01	693,21
	Boi Magro c/mais de 30 meses	03.00	500,00
	Boi de 24 a 29 meses	03.00	390,00
	Garrote de 18 a 23 meses	03.00	360,00
	Garrote de 12 a 17 meses	03.00	300,00
	Bezerro de 07 a 11 meses	03.00	235,00
	Bezerros até 06 meses	03.00	200,00
	Touro Reprodutor (s/ registro	03.00	1.060,33
	Vaca Gorda p/ abate	03.00	413,31
	Vaca solteira p/ cria	03.00	340,00
	Vaca magra p/ pasto	03.00	300,00
	Novilha de 24 a 36 meses	03.00	300,00
	Novilha de 12 a 23 meses	03.00	240,00
	Bezerra de 07 a 11 meses	03.00	200,00
	Bezerra até 06 meses	03.00	160,00
BUBALINO	Por Cabeça
	Búfalo Macho p/abate	99.00	600,00
	Búfalo Fêmea p/abate	99.00	512,00
	Búfalo Macho Reprod.s/registro	99.00	900,00
	Búfalo Fêmea mais 36 meses	99.00	250,00
	Búfalo Novilho(a) 24 a 36 meses	99.00	230,00
	Búfalo Novilho(a) 12 a 23 meses	99.00	200,00
	Búfalo Bezerro(a) até 11 meses	99.00	120,00
CARNE BOVINA	Por quilo
	Dianteiro	03.02	1,87
	Traseiro	03.02	2,96
	Casado	03.02	2,35
	P.A. (Costela)	03.02	1,79
CAL	Virgem - p/Tonelada	99.00	45,00
	Hidratada saca de 20 quilos	99.00	1,80
CANA-DE-ACÚCAR	Qualidade única p/Tonelada	99.00	21,07
CARVÃO	Qualidade Grosso p/Tonelada	99.00	50,00
MINERAL	Qualidade Fino p/Tonelada	99.00	45,00
CARVÃO VEGETAL	De madeiras diversas p/ quilo
	(empacotado uso doméstico)	99.00	0,48
	De madeiras diversas p/m3	99.00	10,95
	De nó de Pinho - p/m3	99.00	15,00
CASCO E CHIFRE		0,20
CEBOLA	Saca 20 quilos		14,75
COURO	De bovino (verde) - p/quilo	99.00	2,63
	De bovino (verde) - p/unidade	99.00	65,83
	De bovino (salgado) - p/quilo	99.00	2,35
	De bovino (salgado) - p/unidade	99.00	58,75
	De bovino (salgado de matadouro) p/ quilo	99.00	1,55
EQÜINO	Macho p/ recria e montaria - p/cab	99.00	280,00
	Fêmea p/ recria e montaria - p/cab	99.00	280,00
	Macho e fêmea p/abate p/ cab	99.00	112,00
	Potro até 02 (dois) anos - p/cab	99.00	140,00
ERVA-MATE	Bruta p/ arroba	12.00	2,45
	Cancheada p/arroba	12.00	11,08
	Beneficiada p/arroba	12.00	17,79
	Palito p/arroba	12.00	7,89
FARINHA	De mandioca - crua - sc de 50 kg	99.00	11,75
	De mandioca - torrada sc de 50 kg	99.00	13,50
	De milho sc de 25 kg (fdo) Branco	99.00	13,00
	De milho sc de 25 kg (fdo) Amarelo	99.00	10,00
	De mandioca crua fdo de 20 kg	99.00	6,25
	De mandioca torrada fdo de 20 kg	99.00	7,30
FÉCULA	De mandioca p/quilo	99.00	0,65
FEIJÃO	Saca de 60 quilos
	Carioquinha (de cores)
	Tipo 1- 2 e 3	05.00	37,74
	Tipo 4 e 5	05.00	34,53
	Abaixo padrão	05.00	30,13
	Preto
	Tipo 1- 2 e 3	05.00	33,95
	Tipo 4 e 5	05.00	30,99
	Abaixo padrão	05.00	26,70
	Demais variedades	05.00	25,21
FRUTAS FRESCAS	Por quilo
	Banana Maçã	99.00	2,40
	Banana nanica/caturra	99.00	0,78
	Banana Prata	99.00	2,56
	Banana Terra	99.00	1,20
	Laranja Baia	99.00	0,80
	Laranja Lima	99.00	1,68
	Laranja Pêra	99.00	0,58
	Laranja seleta	99.00	0,40
	Maçã nacional extra	99.00	1,24
	Maçã nacional especial	99.00	1,19
	Maçã nacional comercial	99.00	0,50
	Maçã nacional industrial	99.00	0,35
	Poncam	99.00	0,35
	Uva Itália	99.00	1,48
	Uva Rubi	99.00	1,48
MINERAIS	Areia Bruta p/m3	99.00	5,88
	Areia Lavada fina p/m3	99.00	7,50
	Areia Lavada média p/m3	99.00	7,50
	Areia Lavada grossa p/m3	99.00	10,75
	Calcáreo corretivo de solo Ton	99.00	9,00
	Calcáreo dolomítico Tonelada	99.00	9,00
	Calcáreo pó por Tonelada	99.00	9,00
	Pedra nº 1 - p/m3	99.00	15,32
	Pedra nº 2 a nº 4 - p/m3	99.00	14,72
	Pedra bruta - p/m3	99.00	14,33
	Pedrisco p/m3	99.00	15,00
	Pó de pedra - p/m3	99.00	10,75
	Talco em bruto p/ Ton	99.00	12,00
	Talco beneficiado p/ Ton	99.00	150,00
MANDIOCA	qualidade única p/ quilo	99.00	0,19
MILHO	Comum qualidade única sc 60 kg	07.00	7,50
	Canjicado sc de 60 kg	07.00	13,00
	Quirera sc de 60 kg	07.00	11,50
	Pipoca bca comum (cristal) sc
	30 kg	07.00	12,00
	Pipoca amar comum (dente alho)
	sc 30 kg	07.00	14,00
	Pipoca americana sc 30 kg	07.00	15,00
OVINO	Ovelha - p/cabeça	99.00	50,00
	Capão para abate - p/cabeça	99.00	50,00
	Cordeiro até 20 quilos	99.00	27,00
QUEIJO	Por Quilo
	Mussarela	99.00	3,31
	Prato	99.00	3,71
	Provolone	99.00	3,72
RESÍDUOS	Por Quilo
	De arroz (farelo)	99.00	3,07
	De trigo (farelo)	99.00	0,10
	De milho (farelo)	99.00	0,25
	De soja	99.00	0,32
RESÍDUOS	Por Quilo
DE PAPEL	Tipo tipografia	99.00	0,13
	Tipo mixto	99.00	0,11
	Tipo papelão	99.00	0,15
	Tipo sacaria	99.00	0,20
SOJA	Qualidade única - saca 60 kg	08.01	17,01
	Qualidade única - p/quilo	08.01	0,28
SUÍNO	Por cabeça	09.00	95,95
	Por quilo	09.00	1,07
	Leitão até 18 quilos p/ cabeça	09.00	30,78
	Leitão até 26 quilos p/ cabeça	09.00	44,50
	Reprodutor descartado	09.00	182,00
	Suíno abatido - carcaça p/quilo	09.00	1,60

SUCATA	Por Quilo
	De aço - inclusive trilhos de
	estrada	14.00	0,10
	De alumínio comum	14.00	1,20
	De alumínio estamparia	14.00	1,51
	De bateria e placas de bateria
	usada	14.00	0,20
	De borracha sem lona	14.00	0,08
	De borracha com lona	14.00	0,07
	De bronze	14.00	1,30
	De cavaco de ferro e aço	14.00	0,03
	De cobre	14.00	1,86
	De chumbo	14.00	0,50
	De estanho	14.00	0,60
	De ferro em geral inclusive
	enfardado	14.00	0,06
	De ferro fundido	14.00	0,10
	De lataria de veículos	14.00	0,05
	De latão	14.00	1,28
	De magnésio	14.00	0,83
	De pacote estamparia p/ ind.	14.00	0,50
	De plástico	14.00	0,15
	De pneu de automóvel - p/ unid.	14.00	1,00
	De pneu de caminhão - p/ unid.	14.00	6,00
	De pneu de trator - p/ unid.	14.00	5,00
	De raspa de pneus por Ton.	14.00	6,00
	De radiador	14.00	1,15
	De tipografia	14.00	1,02
	De vidro	14.00	0,05
	De zinco	14.00	0,50
	De zamak	14.00	0,60

SEMENTES	De milho saca de 20 kg	99.00	56,67
	De soja saca de 50 kg	99.00	22,50
	De algodão tratada de sc de 30 kg	99.00	86,70
	De algodão branca sc de 30 kg	99.00	86,70
	De feijão preto saca de 50 kg	99.00	60,17
	De feijão carioquinha saca 50 kg	99.00	62,67
	De arroz saca de 40 kg	99.00	S/C
	De trigo saca de 50 kg	99.00	22,75

TRIGO	Qualid. única sc 60 kg PH 70
	acima	10.00	13,41
	Mourisco grão - por quilo	10.00	0,20
	Triguilho por quilo PH até 69	10.00	5,49

EQÜINO P/ CORRIDA	De raça puro sangue	99.00	1.700,00

MADEIRA EM TORAS DE PINHO
De 1ª qualidade por m3		15.00	90,78
De 2ª qualidade por m3		15.00	79,17
De 3ª qualidade por m3		15.00	54,17
A varrer por m3		15.00	61,67
Aproveitamento de copas por m3		15.00	28,00
DE IMBUIA
De 1ª qualidade por m3		15.00	135,00
A varrer por m3		15.00	84,75
Aproveitamento de copas por m3		15.00	80,00
DE CANELA
A varrer por m3		15.00	36,11
DE PINUS ELIOTIS
Resultante de desbastes tora p/ m3		15.00	17,67
Resultante de desbastes torete p/ m3		15.00	19,44
A varrer por m3		15.00	14,50
MADEIRA SERRADA
DE PINHO	Preço p/ Dúzia de 168
De 1ª qualidade	Real	**	15.00	451,75
De 2ª qualidade	Real	**	15.00	373,00
De 3ª qualidade	Real	**	15.00	279,35
De 4ª qualidade	Real	**	15.00	182,50
De 5ª qualidade	Real	**	15.00	133,44
A Varrer	Real	**	15.00	187,50

DE IMBUIA
Qualidade única por m3
Acima 2,40 MT	15.00	521,67
Abaixo 2,40 MT	15.00	422,50
A varrer por m3	15.00	385,00
Aproveitamento por m3	15.00	342,17

De 1ª qualidade por m3	15.00	400,00
A varrer por m3	15.00	350,00
Aproveitamento por m3	15.00	300,00
DE CANELA, TIMBURI(MARFIM)
De 1ª qualidade por m3	15.00	185,00
A varrer por m3	15.00	103,33
Aproveitamento por m3	15.00	63,33
ANGICO, GUAJUVIRA E ACOITA
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	350,00
Serrada até 2,00m a 2,90m	15.00	370,00
Serrada acima de 3,00m	15.00	380,00
A varrer por m3	15.00	180,00
DE PEROBA
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	400,00
Serrada até 2,00m a 2,90m	15.00	410,00
Serrada acima de 3,00m	15.00	420,00
A varrer por m3	15.00	200,00
DE CANAFÍSTULA
Qualidade única por m3	15.00	550,00
DE IPÊ, AMENDOIM E CORAÇÃO DE NEGRO
De 1ª qualidade por m3
Serrada até 1,90m	15.00	600,00
Serrada até 2,00m até 2,90m	15.00	610,00
Serrada acima de 3,00	15.00	650,00
A varrer por m3	15.00	400,00
PINUS SERRADO
Qualidade única por m3	15.00	162,08
Aproveitamento por m3	15.00	88,17
Pré Cortado por m3	15.00	68,25