39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - PR

ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO - PR

Instrução Sefa nº 1.400, de 31.08.01 (DOE de 06.09.01)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Agosto/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 052, de 28.08.01 (DOE de 06.09.01)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Aditamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 053, de 31.08.01 (DOE de 06.09.01)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Setembro/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 054, de 31.08.01 (DOE de 06.09.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.09.01

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - PR

"LEASING" - ARRENDAMENTO MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL APLICADO

SIMPLES/PR - INDUSTRIALIZAÇÃO PARA TERCEIROS - DESENQUADRAMENTO