ROTEIRO DE CRÍTICA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
Sumário
1. INTRODUÇÃO
Considerando a conveniência administrativa em divulgar, para ser utilizado por qualquer interessado, principalmente por contribuinte usuário de sistema de processamento de dados, o método adotado para se verificar a compatibilidade entre o número principal e o dígito verificador de que é composta a inscrição estadual, o Governo do Estado de Rondônia divulgou o método adotado para se verificar a compatibilidade entre o número principal da inscrição estadual, composto dos primeiros treze dígitos, e o seu dígito verificador, representado pelo décimo quarto dígito.
2. FÓRMULA ADOTADA ANTES DE 01.08.00
Fórmula do cálculo do dígito verificador da inscrição estadual:
Formato: 3 dígitos (município) + 5 dígitos (empresa) +1 dígito verificador
Exemplo: Inscrição Estadual número 101.62521-3
Despreza-se os três primeiros dígitos (101 nesse caso, indicando Porto Velho), assim como o dígito verificador, trabalhando-se somente com os cinco dígitos indicadores da empresa: 62521
Atribui-se um peso a cada um dos cinco dígitos da empresa seguindo a ordem abaixo:
6 2 5 2 1
6 5 4 3 2 pesos
- Cálculo:
(6 x 6) + (5 x 2) + (4 x 5) + (3 x 2) + (2 x 1) = 74
- O resto da divisão entre o resultado da operação acima 74 e o módulo 11 é igual a 8
- Calculamos 11, que é o módulo, menos 8, resultado obtido acima, dá igual a 3 que é o dígito verificador da Inscrição 101.62521
- No caso da diferença calculada no parágrafo anterior fornecer como resultado 10 ou 11, subtrai-se 10 da mesma para obter o dígito verificador.
3. FÓRMULA ADOTADA A PARTIR DE 01.08.00
Formato: 13 dígitos (empresa) + 1 dígito verificador
O código de município não faz mais parte da Inscrição Estadual.
- As empresas existentes antes de 31.07.2000 terão sua Inscrição Estadual alterada da seguinte forma:
- Retira-se o código de município;
- Acrescenta-se zeros à esquerda aos antigos 5 dígitos identificadores da empresa, até chegar a 13 dígitos;
- Conserva-se o dígito verificador antigo, que continua sendo válido na nova fórmula.
Exemplo: Inscrição Estadual anterior número 101.62521-3, passa a ser 0000000062521-3.
- As Inscrições Estaduais concedidas a partir de 24.07.2000 já estão sendo feitas de acordo com a nova fórmula.
- Rotina de cálculo com a nova fórmula
Exemplo: Inscrição Estadual 0000000062521-3
- Despreza-se o dígito verificador, trabalhando-se somente com os treze dígitos indicadores da empresa: 0000000062521
- Atribui-se um peso a cada um dos treze dígitos da empresa seguindo a ordem abaixo:
0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 5 2 1
6 5 4 3 2 9 8 7 6 5 4 3 2 pesos
- Cálculo:
(6 x 0) + (5 x 0) + (4 x 0) + (3 x 0) + (2 x 0) + (9 x 0) + (8 x 0) + (7 x 0) + (6 x 6) + (5 x 2) + (4 x 5) + (3 x 2) + (2 x 1) = 74
O restante dos procedimentos são idênticos aos utilizados anteriormente:
- O resto da divisão entre o resultado da operação acima 74 e o módulo 11 é igual a 8
- Calculamos 11, que é o módulo, menos 8, resultado obtido acima, dá igual a 3 que é o dígito verificador da Inscrição 0000000062521
- No caso da diferença calculada no parágrafo anterior fornecer como resultado 10 ou 11, subtrai-se 10 da mesma para obter o dígito verificador.