BOLETIM
24-A/2001
2ª Semana de Junho
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - MG
INSCRIÇÃO DE CONTABILISTA OU EMPRESA CONTÁBIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ECF - PROCEDIMENTOS - OFICINA DE LANTERNAGEM, MECÂNICA PARA AUTOS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.688, de 30.05.01 (DOE de
31.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - CLTA - Alterações
Comunicado SRE nº 018, de 29.05.01 (DOE de
30.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços
Sugeridos
Comunicado SRE nº 021, de 01.06.01 (DOE de
02.06.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Junho/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
26.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
24-B/2001
2ª Semana de Junho
ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS
ICMS - MG
SUSPENSÃO DO ICMS - TRATAMENTO FISCALECF - ORÇAMENTO - PEDIDO - RÓTULOS - EMISSÃO POR COMPUTADOR
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.155, de 31.05.01 (DOE
de 01.06.01)
Assuntos Diversos - Depósito Administrativo
Comunicado SRE nº 020, de 01.06.01 (DOE de
02.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Maio/01
Portaria SRE nº 3.476, de 31.05.01 (DOE de
01.06.01)
ICMS - Produtos Agroindustriais, Material de Construção, Madeira, Lenha e
Carvão, Sucata e Gado - Base de Cálculo