BOLETIM
10-A/2001
1ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL
ICMS - MG
EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.548, de 20.02.01 (DOE de
21.02.01)
ICMS - Substituição Tributária - Produtos Farmacêuticos
Portaria IMA nº 429, de 15.02.01 (DOE de
17.02.01)
Assuntos Diversos - Produto de Origem Animal - Análise Fiscal Pelo Ima
Portaria Ipem nº 003, de 14.02.01 (DOE de
20.02.01)
Assuntos Diversos - Táxi - Fiscalização Periódica - Exercício de 2001
Comunicado s/nº, de 20.02.01 (DOE de 21.02.01)
Assuntos Diversos - Carnaval - 26 e 27 de Fevereiro - Ponto Facultativo
BOLETIM
10-B/2001
1ª Semana de Março
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - MG
SERVIÇO DE TRANSPORTE - TRATAMENTO FISCAL
*Decreto nº 41.549, de 20.02.01 (DOE de
22.02.01)
ICMS - Alteração no Regulamento
Decreto nº 41.550, de 20.02.01 (DOE de
21.02.01)
ICMS - Revisão dos Regimes Especiais