38

BOLETIM 38/2001
2ª Semana de Setembro

"DRAWBACK" - CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DO REGIME POR MEIO DO SISCOMEX

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - GO

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 145, de 12.09.01
ICMS - Valores Correntes de Mercadorias.