INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS USADOS
Base de Cálculo - Retificação

Pedimos aos nossos assinantes que procedam à seguinte retificação no último parágrafo da matéria sob o título supra, publicada no Bol. Informare nº 07-A/01:

- Onde se lê:

Assim, no exemplo, a base de cálculo do imposto seria de R$ 500,00 (50%), sendo que não haveria direito ao crédito correspondente às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados.

- Leia-se:

Assim, no exemplo, a base de cálculo do imposto seria de R$ 750,00 (50%), sendo que não haveria direito ao crédito correspondente às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem utilizados.