ICMS
TABELA DE VALORES POR SACA DE CAFÉ - 25.06 A 01.07.01
RESUMO: Divulgadas as tabelas de valores por saca de café para cobrança do imposto nas operações interestaduais, no período em referência.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 037, DE 20.06.01
(DOE de 21.06.01)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua atribuições e de acordo com os Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90, resolve expedir a seguinte,
INSTRUÇÃO:
1 - Nas operações interestaduais com café cru em grãos, adotar-se-ão, para fins de apuração da base de cálculo do ICMS, relativamente às saídas que ocorrerem no período de 25.06.2001 a 01.07.2001, os seguintes valores:
10.01 - US$ |
59,0000 por saca de 60 kg do CAFÉ ARÁBICA; |
10.02 - US$ |
31,0000 por saca de 60kg do CAFÉ CONILLON. |
2 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 25.06.2001, ficando revogada a anterior pertinente ao assunto.
Salvador, 20 de junho de 2001.
Eudaldo Almeida de Jesus
Superintendente de Administração Tributária