46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF nº 646, de 26.10.01 (DOE de 27 e 28.10.01)
ICMS - Autos de Infração em Postos Informatizados - Emissão

BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 6.008, de 29.10.01 (DOM de 30.10.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais e de Serviços - Disponibilização de Cadeiras de Rodas Motorizadas