41-A - 41-B

BOLETIM 41-A/2001
1ª Semana de Outubro

IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - BA

Lei nº 7.932, de 19.09.01 (DOE de 20.09.01)
ICMS - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - Proalba

BOLETIM 41-B/2001
1ª Semana de Outubro

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 056, de 19.09.01 (DOE de 20.09.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 24 a 30.09.01

Instrução Normativa SAT nº 057, de 26.09.01 (DOE de 27.09.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 01 a 07.10.01