22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 10, de 05.07.01 (DOE de 06.07.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 09 A 15.07.01

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SF nº 339, de 26.06.01 (DOE de 27.06.01)
ICMS - Autopeças Oriundas de Outros Estados da Federação - Recolhimento Antecipado do Imposto