20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2001
2ª Semana de Maio

IPI

BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Lei nº 5.949, de 05.07.01 (DOM de 06.07.01)
Multas de Trânsito - Parcelamento de Débitos

BOLETIM 20-B/2001
2ª Semana de Maio

IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 039, de 27.06.01 (DOE de 29.06.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 02 a 08.07.01