14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 7.945, de 25.04.01(DOE de 26.04.01)
ICMS - Convênio - Não Ratificação

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 031, de 11.05.01 (DOE de 12 e 13.05.01)
ICMS - Operações com Farinha de Trigo - Antecipação do Imposto