13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2001
4ª Semana de Março

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 016, de 20.02.01 (DOE de 21.02.01)
ICMS  - Feijão - Base de cálculo

BOLETIM 13-B/2001
4ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

CPMF - NOVA ALÍQUOTA

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 7.947, de 02.05.01 (DOE de 03.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento