12-A - 12-B

BOLETIM 12-A/2001
3ª Semana de Março

IPI

SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA

LEGISLAÇÃO - BA

Decreto nº 7.909, de 22.02.01 (DOE de 23.02.01)
ICMS - Operações com Farinha de Trigo - Antecipação Tributária

BOLETIM 12-B/2001
3ª Semana de Março

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 015, de 19.02.01 (DOE de 20.02.01)
ICMS - Carvão Vegetal - Base de Cálculo