BOLETIM
49-A/2000
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.664, de 17.11.00 (DOU de 20.11.00)
Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico - Classificação -
Regulamentação
Resolução CFMV nº 673, de 10.11.00 (DOU de
17.11.00)
Conselho Federal de Medicina Veterinária - Valores Das Anuidades Para o Exercício de
2001
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Ato Declaratório DFT nº 1, de 20.10.00 (DOU
de 20.11.00)
Secretaria de Inspeção do Trabalho - Precedentes Administrativos - Aprovação
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Cosit nº 23, de 16.11.00 (DOU
de 17.11.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço -
Outubro/00
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 3.663, de 16.11.00 (DOU de 17.11.00)
Importação/Exportação - Regime Especial - Repetro - Instituição - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº 104, de
16.11.00 (DOU de 17.11.00)
Tributos e Contribuições Administrados Pela SRF - Não Recolhimento Por Força de
Decisão Judicial
Ato Declaratório Cosar nº 44, de 14.11.00
(DOU de 17.11.00)
Simples/Refis - Parcelamento - Código de Receita
Comunicado Bacen nº 7.985, de 10.11.00 (DOU de
14.11.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 09.11.00
Comunicado Bacen nº 7.988, de 13.11.00 (DOU de
16.11.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.11.00
Comunicado Bacen nº 7.991, de 14.11.00 (DOU de
17.11.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 11, 12 e 13.11.00
BOLETIM
49-B/2000
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto 3.665, de 20.11.00 (DOE de 21.11.00)
Resolução CFF Nº 264, de 17.09.00 (DOU de
22.11.00)
Conselho Federal de Fonoaudiologia - Valor Das Anuidades e Taxas Devidas a Partir de
Janeiro/2001
FGTS
Circular CEF Nº 201, de 21.11.00 (DOU de 22.11.00)
Programa Nacional de Desestatização - Utilização de Recursos Por Parte do Trabalhador
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório nº 24, de 16.11.00 (DOU de
20.11.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Dezembro/00
IPI
Ato Declaratório SRF nº 84, de 20.11.00 (DOU
de 22.11.00)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.998, de 16.11.00 (DOU de
20.11.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.11.00
Comunicado Bacen nº 8.005, de 20.11.00 (DOU de
22.11.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 17.11.00