44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2000
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Decreto nº 3.629, de 11.10.00 (DOU de 13.10.00)
Militar - Exercício da Função

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 8.251, de 13.10.00 (DOU de 16.10.00)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Outubro/00

IPI

Ato Declaratório SRF nº 73, de 13.10.00 (DOU de 17.10.00)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.901, de 06.10.00 (DOU de 10.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.10.00

Comunicado Bacen nº 7.907, de 10.10.00 (DOU de 13.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08 e 09.10

Comunicado Bacen nº 7.913, de 11.10.00 (DOU de 16.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 10.10.00

 

BOLETIM 44-B/2000
4ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 2.056-2, de 11.10.00 (DOU de 13.10.00)
Combustíveis - Fiscalização Das Atividades Relacionadas ao Abastecimento Nacional - Alteração

Decreto nº 3.627, de 10.10.00 (DOU de 11.10.00)
Plano Real - Normas Complementares - Prazo - Prorrogação

Decreto nº 3.630, de 13.10.00 (DOU de 14.10.00)
Horário de Verão - Pernambuco e Roraima - Exclusão

Decreto nº 3.633, de 18.10.00 (DOU de 19.10.00)
Seguros - Alteração no Regulamento

Resolução CFC nº 354, de 20.09.00 (DOU de 17.10.00)
CFF - Assistência Farmacêutica em Atendimento Pré-hospitalar às Emergências

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 887, de 09.10.00 (DOU de 16.10.00)
NBC T3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura Das Demonstrações Contábeis - Alterações

ICMS

Protocolo ICMS nº 42, de 15.09.00 (DOU de 13.10.00)
Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção - CE, ES, GO, MT, MS, MG, PA, PR, RJ, RS, RO, SC, SP, SE, TO e DF - Republicação

Despacho nº 22, de 11.10.00 (DOU de 16.10.00)
Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais - Conta Corrente - Alteração de Dados

Despacho nº 23, de 11.10.00 (DOU de 16.10.00)
Secretaria de Fazenda do Estado da Paraíba - Conta Corrente - Alteração de Dados

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.626, de 10.10.00 (DOU de 11.10.00)
Tarifa Externa Comum (Tec) - Lista Básica de Exceções - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratorio Cosit nº 22, de 17.10.00 (DOU de 18.10.00)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do Ir - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Novembro/00

IPI

Ato Declaratório SRF nº 74, de 18.10.00 (DOU de 19.10.00)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"

Ato Declaratório SRF nº 75, de 18.10.00 (DOU de 19.10.00)
Tipi - Veículo - Enquadramento Como Destaque "Ex"

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.915, de 13.10.00 (DOU de 17.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 11.10.00

Comunicado Bacen nº 7.918, de 16.10.00 (DOU de 18.10.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 12 e 13.10.00