39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2000
2ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.592, de 06.09.00 (DOU de 08.09.00)
Horário de Verão - Instituição - RS, SC, PR, SP, RJ, ES, MG, GO, MT, MS, TO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA E DF

Portaria MJ nº 796, de 08.09.00 (DOU de 12.09.00)
Diversões Públicas, Programas de Rádio e Televisão - Classificação de Acordo Com as Faixas Etárias e Horários de Exibição - Uniformização de Critérios

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPAS nº 7.832, de 11.09.00 (DOU de 12.09.00)
Pagamento Mensal Dos Benefícios - Critério - Normas Complementares

FGTS

Decreto n^o 3.595, de 08.09.00 (DOE de 11.09.00)
Programa Nacional de Desestatização - Regulamento - Alterações

IMPORTAÇÃO\EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.586, de 05.09.00 (DOU de 06.09.00)
IE - Exportação Para a América do Sul e América Central - Alíquota

Instrução Normativa SRF nº 87, de 01.09.00 (DOU de 06.09.00)
Repetro - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra Das Jazidas de Petróleo e de Gás - Retificação

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Cosar nº 19, de 11.09.00 (DOU de 12.09.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço - Agosto/00

IPI

Instrução Normativa SRF nº 88, de 08.09.00 (DOE de 11.09.00)
Veículos Destinados ao Uso de Portadores de Deficiência Física - Isenção - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria STN nº 441, de 05.09.00 (DOU de 08.09.00)
Títulos da Dívida Agrária - TDA - Valores Para Setembro/00

Comunicado Bacen nº 7.823, de 04.09.00 (DOU de 06.09.00)
  TBF, Redutor-R e TR - Dia 01.09.00

Comunicado Bacen nº 7.828, de 05.09.00 (DOU de 08.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 02, 03 e 04.09.00

Comunicado Bacen nº 7.831, de 06.09.00 (DOU de 11.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.09.00

 

BOLETIM 39-B/2000
2ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.00 (DOU de 14.09.00)
Serviços Públicos de Saúde

Emenda Constitucional nº 30, 13.09.00 (DOU de 14.09.00)
Precatórios Judiciais - Pagamento

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria nº 796, de 08.09.00 (DOU de 13.09.00)
Diversões Públicas, Programas de Rádio e Televisão - Classificação de Acordo Com as Faixas Etárias e Horários de Exibição - Uniformização de Critérios - Republicação

Portaria Seas nº 2.917, de 12.09.00 (DOU de 13.09.00)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti - Diretrizes e Normas

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.833, de 08.09.00 (DOU de 12.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.09.00

Comunicado Bacen nº 7.835, de 11.09.00 (DOU de 13.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07 e 08.09.00