38A - 38-B

BOLETIM 38-A/2000
2ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Coffito nº 207, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Certificados, Diplomas e Títulos Conferidos à Fisioterapeuta - Reconhecimento

Resolução Coffito nº 208, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Certificados, Diplomas e Títulos Conferidos à Terapeuta Ocupacional - Reconhecimento

Resolução Coffito nº 209, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Fisioterapia - Cursos de Aprimoramento Profissional - Certificação de Qualidade de Ensino

Resolução Coffito nº 210, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Terapia Ocupacional - Cursos de Aprimoramento Profissional - Certificação de Qualidade de Ensino

Resolução Coffito nº 211, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais - Veto do Exercício Profissional da Fisioterapia

Resolução Coffito nº 212, de 17.08.00 (DOU de 30.08.00)
Coffito - Portadores de Certificados de Cursos Seqüenciais - Veto do Exercício Profissional da Terapia Ocupacional

Circular Bacen nº 3.004, de 31.08.00 (DOU de 01.09.00)
Instituições Administradoras de Fundos de Investimento - Remessa de Informações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 35, de 31.08.00 (DOU de 04.09.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Ingresso e Parcelamento Alternativo - Procedimentos - Alterações

Parecer/CJ nº 2.272, de 28.08.00 (DOU de 30.08.00)
Entidades Beneficentes de Assistência Social - Certificado de Fins Filantrópicos e Pedido de Isenção

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.583, de 01.09.00 (DOU de 04.09.00)
Importação - Diamantes em Estado Bruto Originários de Serra Leoa - Proibição

Portaria MF nº 289, de 29.08.00 (DOU de 31.08.00)
Tarifa Externa Comum - Tec - Alterações

Instrução Normativa SRF nº 87, de 01.09.00 (DOU de 04.09.00)
Repetro - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra Das Jazidas de Petróleo e de Gás

IPI

Decreto nº 3.581, de 31.08.00 (DOU 01.09.00)
Tipi - Alterações

Ato Declaratório SRF nº 65, de 30.08.00 (DOU de 01.09.00)
Cigarros - Enquadramento - Novas Normas

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Cosar nº 34, de 01.09.00 (DOU de 04.09.00)
Selic - Agosto/00

Comunicado Bacen nº 7.808, de 29.08.00 (DOU de 31.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 26, 27 e 28.08.00

Comunicado Bacen nº 7.813, de 30.08.00 (DOU de 01.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 29.08.00

 

BOLETIM 38-B/2000
2ª Semana de Setembro

 ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria CG nº 569, de 05.09.00 ( DOU de 06.09.00)
Sistema de Transporte Aéreo Regular - Novos Procedimentos

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 884, de 24.08.00 (DOU de 05.09.00)
CFC - Programa de Aperfeiçoamento Profissional Dos Técnicos em Contabilidade

ICMS

Convênio ICMS nº 049, de 17.08.00 (DOU de 01.09.00)
Convênios ICMS nºS 31/00 e 36/00 - Prorrogação Das Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 2.037-21, de 25.08.00 (DOU de 01.09.00)
Cofins/Pis/Pasep/Csll - Alterações na Legislação

Instrução Normativa Conjunta PGFN/Inss nº 01, de 31.09.00 (DOU de 06.09.00)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Garantias

Ato Declaratório (Normativo) Cosit nº 15, de 04.09.00 (DOU de 05.09.00)
ITR - Expressão "Expropriante" - Abrangência na Legislação

Comunicado Bacen nº 7.816, de 31.08.00 (DOU de 04.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 30.08.00

Comunicado Bacen nº 7.821, de 01.09.00 (DOU de 05.09.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 31.08.00