27-A - 27-B

BOLETIM 27-A/2000
4ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.510, de 16.06.00 (DOU de 19.06.00)
Bebidas - Regulamento da Lei nº 8.918, de 14.07.94 - Alterações

Resolução-RDC nº 24, de 13.06.00 (DOU de 16.06.00)
Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - Penalidades Aplicáveis

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Instrução Normativa INSS nº 18, de 11.05.00 (DOU de 16.06.00)
Obra de Construção Civil de Responsabilidade de Pessoa Jurídica - Procedimentos - Retificações

IMPOSTO DE RENDA

Parecer Cosit nº 23, de 05.06.00 (DOU de 19.06.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Transporte Aéreo Internacional - Acordo Internacional Para Evitar Bitributação - Soluções de Consultas Fundadas em Normas Jurídicas Distintas

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.621, de 13.06.00 (DOU de 15.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 10, 11 e 12.06.00

Comunicado Bacen nº 7.623, de 14.06.00 (DOU de 16.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 13.06.00

 

BOLETIM 27-B/2000
4ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.513, de 19.06.00 (DOU de 20.06.00)
Obras Cinematográficas Brasileiras - Exibição Durante o Ano 2000

Resolução CFM nº 1.596, de 09.06.00 (DOU de 16.06.00)
Empresas Operadoras de Serviços de Transporte Aeromédico - Registro Nos Conselhos Regionais de Medicina

IPI

Instrução Normativa SRF nº 66, de 16.06.2000 (DOU de 20.06.00)
Vinhos - Enquadramento Para Pagamento do Imposto no Desembaraço Aduaneiro - Alterações

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 7.628, de 15.06.00 (DOU de 19.06.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 14.06.00